O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou nesta quarta-feira que o Plano Nacional de Banda Larga é o grande projeto conduzido pelo ministério e que precisa avançar em todo país. Lançado em 2010, o ministro lembrou que no ano passado foram feitas algumas modificações no projeto: a velocidade mínima aumentou para 1 megabite (Mbps) e também foi fechado um compromisso com as empresas de telefonia para fazer um plano com custo de R$ 35.
Ao ser perguntado no programa "Bom Dia, Ministro", realizado pela EBC, sobre São Paulo, onde os valores podem ser mais baixos (atualmente é de R$ 29,90 ), o ministro lembrou que o estado abriu mão da cobrança do ICMS . E mesmo no estado onde tem a melhor infraestrutura, o plano é indicativo, explicou Paulo Bernardo, informando que algumas operadoras oferecem planos de banda larga por R$ 15 ou até R$ 10 .
"Mas estamos fazendo uma projeção nacional. Precisamos fazer avançar este plano em todos o país", disse o ministro, citando o caso de estados onde a banda larga ainda é muito cara, a exemplo do Amapá, onde o serviço custa R$ 250.
O ministro afirmou que, para a oferta dos serviços para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o principal trabalho para oferecer conexão de internet de alta velocidade "é a licitação para o celular da 4G, que do ponto de vista de transmissão de dados, conexão com a internet, é dez vezes mais rápida". Ele contou que foi aprovada a minuta do edital para a licitação.
"Isto foi discutido com a presidente Dilma, com outros ministros, a Anatel fez a votação na semana passada e colocou para consulta pública. Pretendemos em meados de abril publicar o edital para valer a licitação", disse Paulo Bernardo.
A Telebrás está construindo a infraestrutura, foi firmado com a Fifa o compromisso 11, onde o governo fornecerá a infraestrutura para a Copa, links de TV, rádio, para atender a demanda com jogos.
Este mês o Ministério das Comunicações lançou as novas regras para a licitação de emissoras de rádio e TV comercial. Segundo Paulo Bernardo, no ano passado já haviam sido feitas mudanças no setor de rádios e TVs educativas e também para as rádios comunitárias, quando o Ministério das Comunicações passou a fazer a divulgação prévia do que o vai ser concedido pelo estado através dos planos de outorgas.
"E agora fechamos um trabalho, reformar as regras de licitação emissoras de rádio e TV comerciais, dar transparência deixar os processos mais sólidos, profissionalizar o setor", afirmou ele.
O ministro disse que muitas pessoas entravam nas licitações ofereciam valores altos para o pagamento das outorgas e simplesmente não pagavam. Ele contou que existem mais de 100 casos deste tipo, que estão sendo cobrados na Justiça pela Advocacia Gerak da União (AGU), "vamos rescindir os contratos, se o licitante não pagou, não cumpriu e podemos rescindir".
Serão exigidas dos interessados demonstração de capacidade técnica e financeira e parecer de auditores independentes dos interessados em explorar o serviço de radiodifusão, "queremos profissionalizar o setor".
A partir de agora, quem fizer mais jornalismo vai tem mais pontos na licitação, quem propuser veicular mais jornalismo local também terá mais pontos. Com isso, o resultado na licitação vai ser um funcionamento melhor, seja das rádios ou das TVs.
Ao ser perguntado no programa "Bom Dia, Ministro", realizado pela EBC, sobre São Paulo, onde os valores podem ser mais baixos (atualmente é de R$ 29,90 ), o ministro lembrou que o estado abriu mão da cobrança do ICMS . E mesmo no estado onde tem a melhor infraestrutura, o plano é indicativo, explicou Paulo Bernardo, informando que algumas operadoras oferecem planos de banda larga por R$ 15 ou até R$ 10 .
"Mas estamos fazendo uma projeção nacional. Precisamos fazer avançar este plano em todos o país", disse o ministro, citando o caso de estados onde a banda larga ainda é muito cara, a exemplo do Amapá, onde o serviço custa R$ 250.
O ministro afirmou que, para a oferta dos serviços para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o principal trabalho para oferecer conexão de internet de alta velocidade "é a licitação para o celular da 4G, que do ponto de vista de transmissão de dados, conexão com a internet, é dez vezes mais rápida". Ele contou que foi aprovada a minuta do edital para a licitação.
"Isto foi discutido com a presidente Dilma, com outros ministros, a Anatel fez a votação na semana passada e colocou para consulta pública. Pretendemos em meados de abril publicar o edital para valer a licitação", disse Paulo Bernardo.
A Telebrás está construindo a infraestrutura, foi firmado com a Fifa o compromisso 11, onde o governo fornecerá a infraestrutura para a Copa, links de TV, rádio, para atender a demanda com jogos.
Este mês o Ministério das Comunicações lançou as novas regras para a licitação de emissoras de rádio e TV comercial. Segundo Paulo Bernardo, no ano passado já haviam sido feitas mudanças no setor de rádios e TVs educativas e também para as rádios comunitárias, quando o Ministério das Comunicações passou a fazer a divulgação prévia do que o vai ser concedido pelo estado através dos planos de outorgas.
"E agora fechamos um trabalho, reformar as regras de licitação emissoras de rádio e TV comerciais, dar transparência deixar os processos mais sólidos, profissionalizar o setor", afirmou ele.
O ministro disse que muitas pessoas entravam nas licitações ofereciam valores altos para o pagamento das outorgas e simplesmente não pagavam. Ele contou que existem mais de 100 casos deste tipo, que estão sendo cobrados na Justiça pela Advocacia Gerak da União (AGU), "vamos rescindir os contratos, se o licitante não pagou, não cumpriu e podemos rescindir".
Serão exigidas dos interessados demonstração de capacidade técnica e financeira e parecer de auditores independentes dos interessados em explorar o serviço de radiodifusão, "queremos profissionalizar o setor".
A partir de agora, quem fizer mais jornalismo vai tem mais pontos na licitação, quem propuser veicular mais jornalismo local também terá mais pontos. Com isso, o resultado na licitação vai ser um funcionamento melhor, seja das rádios ou das TVs.
