Convergência Digital: Desoneração em telecom dependem de Dilma

Desoneração em telecom dependem de Dilma: 

Apesar das restrições fiscais indicadas pela área econômica do governo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aguarda uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tentar garantir a assinatura de dois Decretos com desoneração tributária para o setor de telecomunicações.

O primeiro é o que trata do regime especial para investimentos em redes, que prevê isenções de PIS, Cofins e mesmo IPI na venda de “máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras civis”.

O segundo, também previsto na mesma lei (12.715/2012), inclui os smartphones nos benefícios previstos na Lei do Bem (11.196/05) e garante isenção de PIS e Cofins na venda a varejo desses aparelhos. Em ambos os casos, no entanto, a trava está no impacto das medidas na arrecadação.

“O Decreto das redes está pronto e não tem divergências técnicas. A única questão é o impacto fiscal. Nos smartphones há divergências no valor, o MCTI gostaria de aumentar o teto para R$ 2 mil. Mas a Fazenda também está fazendo restrições por causa do impacto fiscal”, disse Paulo Bernardo.

O ministro confia, porém, que uma decisão política da presidenta vai superar as restrições fiscais apontadas pela área econômica. “A decisão está bem encaminhada. Em cinco minutos a presidenta vai entender o problema e tomar uma decisão”, afirmou Paulo Bernardo.

TNOnline: Mercado 3G deve crescer 70% neste ano, diz ministro

Mercado 3G deve crescer 70% neste ano, diz ministro:

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o mercado 3G deve crescer 70% neste ano, após expansão de um pouco mais de 100% no ano passado. Esse cenário, disse ele, levou a um quadro "de congestionamento da rede". 

Bernardo voltou a afirmar que as empresas de telefonia não estavam preparadas para a expansão da demanda pelo serviço de internet móvel no Brasil. 

A dificuldade das empresas em lidarem com esse crescimento, afirmou, foi a principal razão para os problemas de sinal e baixa qualidade de serviço que levaram a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a suspender, em julho deste ano, a venda de novos pacotes de três das quatro principais operadoras brasileiras por cerca de 15 dias. Claro, Tim e Oi tiveram vendas interrompidas em diversos Estados.

Segundo Bernardo, as empresas apresentaram melhorias desde a medida da Anatel, mas ainda há muito o que ser feito. "Houve melhorias nos últimos três meses, mas o patamar ainda não é o desejado. A demanda está aquecida e ainda há congestionamento", disse Bernardo, em evento da Oi, no Rio de Janeiro. 

Investimento

Nas contas do ministro, as empresas de telecomunicações no Brasil deverão investir R$ 24 bilhões em 2012, ante investimento de R$ 21,7 no ano passado. Os aportes nos últimos dez anos, disse ele, foram de média de R$ 17 bilhões por ano.

"Vamos precisar de investimento, principalmente levando em consideração o calendário de eventos pelo qual vamos passar. Em 2013, esse valor deve ser ainda maior", disse ele.

Convergência Digital: Para Fazenda, não há espaço para desonerar smartphones

Para Fazenda, não há espaço para desonerar smartphones: 

A indústria bem que já contava em festejar o início da desoneração dos smartphones a partir desta terça-feira, 18/12, mas nada de ver publicado no Diário Oficial da União o Decreto que regulamenta o benefício fiscal para esses aparelhos, conforme previsto na Lei 12.715/12.

A expectativa não era infundada. Ao contrário, foi sussurrada a empresários na última sexta-feira, 14/12, durante almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, do qual participou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O que faltou dizer aos industriais, no entanto, é que o tema continua – ou assim estava até ontem, 17/12 – encravado no Ministério da Fazenda. Ou melhor, do ponto de vista fiscal a questão já está decidida: simplesmente não há recursos para sustentar a renúncia de PIS e Cofins na venda dos smartphones.

A Fazenda estudou pelo menos três cenários de desoneração dos tributos federais – aparelhos até R$ 1 mil, R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. O valor mais alto é defendido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia pois abrangeria a grande maioria dos modelos disponíveis. O valor mais baixo é sustentado pelo Ministério das Comunicações, para beneficiar principalmente a “classe média” – conceito relativo visto que, ainda assim, se trata de um aparelho de R$ 1 mil.

No fim das contas, no entanto, a avaliação da área econômica é de que não há espaço fiscal para nenhum dos casos. Pelo menos dentro de um cenário, digamos, ortodoxo. Se houver uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para baratear as traquitanas móveis que acessam à Internet, uma solução há de ser fabricada.

Aparentemente é com isso que conta o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que pretende discutir a desoneração dos smartphones em audiência com Dilma nesta terça-feira. Torce em sair do encontro com um Decreto assinado.

Em especial porque ouviu de fabricantes de que será muito rápido transferir a isenção tributária para os consumidores – como se trata de um benefício com impacto na venda a varejo, o repasse, se confirmado, ainda pode chegar a tempo dos festejos natalinos. Afinal os brasileiros, diz o costume, deixam as compras para a última hora.

Convergência Digital: Anatel proibe Oi de vender qualquer bem sem autorização prévia

Anatel proibe Oi de vender qualquer bem sem autorização prévia: 

A Anatel vai baixar uma medida cautelar contra a Oi, determinado que a empresa está proibida de vender qualquer bem imóvel sem a anuência prévia do órgão regulador. A reação acontece por conta do anúncio da operadora, na semana passada, de que alienou três imóveis – sendo que a agência só ficou sabendo da venda após consumada. A Oi avisou à Comissão de Valores Mobiliários que vendeu os três imóveis por R$ 299,7 milhões e que já recebeu o pagamento.

“No início do ano, quando houve um episódio com a Oi tentando vender alguns bens, tínhamos feito um acordo de que futuras alienações seriam previamente tratadas com a Anatel. Mas o que aconteceu é que fizeram o pleito à agência sendo que concomitantemente avisaram que já tinham vendido”, explica o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins.

Paralelamente à cautelar, a Superintendência de Serviços Públicos vai encaminhar cartas tanto à operadora quanto à Comissão de Valores Mobiliários advertindo-as de que os negócios estão ainda sob análise do regulador. Afinal, se forem bens reversíveis, as vendas podem ser declaradas nulas.

“Vamos tratar do pleito feito pela Oi [sobre a venda dos imóveis] e analisá-lo. Para isso, já pedimos a fiscalização dos bens, para verificar se eles são ou não reversíveis. Se for constatado que são, restarão dois caminhos: anular a venda ou autorizar e multar a empresa”, completa Martins.

A anulação se dará caso os bens sejam reversíveis e ainda necessários à concessão da telefonia fixa. O superintendente adianta, no entanto, que caso os bens sejam considerados não mais essenciais aos serviços, a alternativa é confirmar o negócio já feito, mas aplicar multa pelo não pedido de anuência prévia.

Sem alarde, no início do ano a Oi tentou fazer um leilão de diversos bens – em lista que incluiria bens reversíveis, ou seja, aqueles que devem retornar à União após o prazo da concessão. Pela regra bens reversíveis não podem ser alienados sem anuência prévia do órgão regulador.

A Oi sustenta que os bens não são reversíveis, mas como lembra o superintende Martins, a lista real do que é ou não reversível ainda está sendo objeto de uma verificação mais profunda. As listas costumeiramente usadas sobre esses bens são apresentadas pelas próprias empresas – mas depois de uma auditoria da Anatel e a verificação de discrepâncias, a Anatel determinou que fosse feito um inventário completo dos bens.

Como o inventário da Oi ainda não está concluído, não há absoluta confiança no que é ou não reversível – daí a suspensão do leilão pretendido pela Oi no início de 2012 e o acordo com a Anatel para que outros não fossem vendidos sem comunicação prévia.

TI INSIDE: Furukawa e NEC já tem produtos instalados em estádios da Copa

Furukawa e NEC já tem produtos instalados em estádios da Copa: 

Quem utilizar serviços de comunicação na durante os jogos da Copa do Mundo 2014 provavelmente terá seu conteúdo trafegando pelas fibras óticas e equipamentos das japonesas Furukawa e NEC.

Ambas as empresas participaram como fornecedoras da construção de arenas esportivas que serão utilizadas neste evento. Exemplo é a Arena Castelão, em Fortaleza (CE), que conta com cabos óticos da Furukawa. Nas obras do estádio cearense, entregue oficialmente no último domingo, 16, foram utilizados 102 quilômetros de cabos metálicos e 12 quilômetros de fibras óticas.

Por meio desta infraestrutura, estão cobertos aproximadamente 1,5 mil pontos de acesso na arena, que incluem campo, vestiários, espaços operacionais, arquibancada, camarotes e áreas externas, do centro esportivo cearense. A Furukawa fornecerá cabos também a outros estádios que serão entregues até o próximo ano.

Já a NEC acaba de ver seus sistemas IP para rede de telefonia, Internet Wi-Fi e tráfego de dados e de imagens em uso na nova Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A Arena conta agora com 246 câmeras integradas em um sistema de ponta para monitoramento de movimentos suspeitos, sistemas de detecção de incêndio e de automação predial e circuito de sonorização, que amplia a qualidade de transmissão do áudio durante os eventos.

Entre as novidades do estádio conectado está o ‘Arena Card’, um serviço de e-payment que oferece ao visitante a possibilidade de efetuar todos os pagamentos durante sua permanência na Arena com um cartão que contém créditos recarregáveis. 

IDG Now!: Oi lança TV paga via fibra óptica com banda larga de até 200 Mbps

Oi lança TV paga via fibra óptica com banda larga de até 200 Mbps:

Serviço está disponível inicialmente na cidade do Rio e depois será estendido para Belo Horizonte e outras capitais do Brasil

Já está disponível para o mercado a oferta de TV paga da Oi com transmissão por rede banda larga de alta velocidade. O serviço será entregue via Fiber to the Home (FTTH), que leva fibra óptica até a casa do cliente, com velocidade que pode chegar até 200 Mbps.

O novo serviço é distribuído pela plataforma de IPTV (protocolo de internet), fornecida pela Alcatel-Lucent e Microsoft. Inicialmente estará disponível na cidade do Rio de Janeiro, com cobertura nos bairros da Barra da Tijuca e zona Sul da capital fluminense. 

Depois que ganhar massa crítica na capital do Rio de Janeiro, a Oi pretende estender o serviço para Belo Horizonte e outras regiões do Brasil. Estudos de mercado da operadora já identificou a demanda por essa oferta em aproximadamente 20 cidades do País, que são alvo da prestadora de serviços para ampliação da nova rede de fibra óptica, que vai entregar não apenas TV, mas ultra banda larga, telefonia fixa e móvel.

“Estamos colocando um serviço no mercado que vai mudar o jeito de as pessoas assistirem TV. O conteúdo estará disponível agora a hora que elas quiserem”, afirma o presidente da Oi, Francisco Valim, citando a programação da novela do horário nobre, que poderá ser exibida para o assinante à meia noite ou quando ele tiver tempo para assistir.

Valim destaca outros recursos inovadores como zapping instantâneo, que troca canais com mais velocidade; e o gravador multi-room, que permite assistir à programação da TV em qualquer ambiente da casa com apenas um gravador. 

Um dos diferenciais da oferta, segundo Valim, é a possibilidade de o usuário poder conectar cinco pontos de sua residência, pagando uma mensalidade. O serviço também tem interação com redes sociais como Facebook e Twitter. 

Mais competição no mercado

Para o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, a oferta de TV por assinatura da Oi e de outras operadoras em cima das redes de fibra óptica vão estimular a competição no Brasil e aumentar a cobertura desse serviço no Brasil. Ele lembra que a nova legislação, que abriu espaço para as operadoras de telecomunicações disputarem esse mercado, vai transformar esse mercado.

Pelos cálculos de Rangel entre 2015 e 2016 cerca de 50% da população, que têm televisão em seus domicílios terão condições de assinar o serviço pago, já que os preços devem cair com o aumento da competição. 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também esteve presente no lançamento da oferta de IPTV da Oi, no Rio de Janeiro, observa que até agora a TV assinatura cresceu no País por meio de satélite. Sua expectativa com a movimentação das teles para explorar o novo mercado é que elas ampliem os investimentos em redes de fibra óptica para que os serviço sejam entregues em alta velocidade e com preço mais acessível aos consumidores. 

"A nova lei tira as amarras para crescimento da TV por assinatura no Brasil e as teles nacionais têm escala para fazer com esse serviço cresça no País", afirma o ministro. 

Os pacotes 

A oferta de TV paga por FTTH da Oi chega ao mercado em pacotes triple play (Vídeo,  banda larga e telefonia fixa) com opções de 50 Mbps e de 100 Mbps ao custo de 199,80 reais e 209,90 reais, respectivamente. 

Para atrair clientela para essa oferta, a Oi lançou uma campanha promocional em que os cinco mil assinantes que contratarem o serviço receberão do dobro da velocidade pelo mesmo preço. Assim, os que assinarem pacotes de 50 Mbps, terão o serviço de 100 Mbps e os de 100 Mbps passarão parra 200 Mbps.

INFO: Divergências freiam acordo global para controle da web

Divergências freiam acordo global para controle da web

 

Debate gerou dois blocos: EUA e empresas querem 

internet livre de de governos; Brasil ficou do outro lado.

São Francisco - As grandes companhias de Internet, com o apoio dos Estados Unidos, conseguiram na semana passada muito do que queriam: grande número de países se recusou a assinar um tratado mundial que, na opinião dos contrários, poderia causar maior controle governamental sobre o conteúdo online e as telecomunicação.

Os Estados Unidos assumiram uma clara posição de defesa à Internet livre - segundo autoridades do país e líderes setoriais - ao recusar até mesmo referências mínimas à Internet na revisão do tratado da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e ao convencer dezenas de países a seguir no mesmo caminho.

Mas tanto os profissionais de tecnologia quanto os políticos temem que a Internet continue sob risco de novos controles impostos por diversos países, e alguns deles dizem que a divisão só se agravou durante a conferência de 12 dias da UIT em Dubai e pode acelerar o fim da atual forma da Internet.

"Se a comunidade internacional não consegue chegar a acordo sobre um tratado relativamente simples de telecomunicações, existe o risco de que se desmantele o consenso que existiu até agora sobre a governança pela Icann (que controla o sistema de endereços da Web)", disse um delegado europeu à Reuters.

"Alguns países claramente pensam que é hora de reconsiderar todo o sistema, e as disputas quanto a isso podem se provar infrutíferas", acrescentou.

Há cada vez mais países preocupados com os crimes internacionais cibernéticos e o uso por dissidentes de serviços como o Twitter e Facebook, que não estão sujeitos ao controle de autoridades nacionais de telecomunicações.

Muita gente esperava que a UIT fosse o foro adequado para determinar padrões ou pelo menos trocar ideias sobre como enfrentar esses problemas, mas a recusa dos EUA de assinar o tratado pode ter servido para convencer algumas nações de que terão de agir por conta própria, afirmaram alguns delegados.

"Isso pode resultar em fragmentação da Internet porque cada país terá posição própria sobre como lidar com as organizações transnacionais e regulamentará a Internet de maneira diferente", disse outro delegado europeu, que anonimato.

Sem a cooperação dos EUA e da Europa, "no futuro talvez tenhamos uma Internet fragmentada", disse o diretor da divisão internacional do Ministério das Telecomunicações e Comunicações de Massa da Rússia, Andrey Mukhanov.

Linha dura na negociação

Com incentivo do Google e outros gigantes do setor, os norte-americanos adotaram uma posição firme contra uma aliança de países que desejavam o direito de saber mais sobre o roteamento de tráfego da Internet e as identidades dos usuários --entre eles a Rússia-- e contra países em desenvolvimento que desejavam que os fornecedores de conteúdo pagassem por pelo menos parte dos custos de transmissão.

O Ocidente conseguiu angariar apoio contra a participação da UIT no controle da Internet de um número de países superior ao esperado pelos dirigentes da organização, deixando apenas 89 dos 144 países participantes da conferência dispostos a assinar o tratado de imediato.

Esses países também apoiam uma resolução não compulsória no sentido de que a UIT tenha um papel na regulamentação da Internet, em companhia dos governos nacionais e de organizações do setor privado.

Alguns delegados acusaram os norte-americanos de planejar a rejeição de qualquer tratado e de terem negociado sob falsos pretextos. "Os EUA tinham o plano de diluir ao máximo qualquer que fosse o texto negociado e depois não assinar", disse o segundo dos delegados europeus.

Outros delegados aliados dos EUA e o porta-voz oficial dos norte-americanos negam firmemente a alegação. "Os EUA mantiveram uma posição firme e coerente", disse o porta-voz. "No fim das negociações, e só no final, ficou claro que o texto proposto não satisfaria nossas condições".

COMPUTERWORLD: EMC prepara armazenamento flash para data centers com o Projeto X

EMC prepara armazenamento flash para data centers com o Projeto X:

A empresa está usando a tecnologia da XtremIO, que adquiriu em maio deste ano, para construir uma matriz de todos os flashes de codinome Project X, que deverá chegar ao mercado no próximo ano.

A EMC está desenvolvendo armazenamento flash para uso em data centers, e no momento trabalha em um software para amarrar todos os componentes flash corporativos juntos.

A empresa está usando a tecnologia que ganhou por meio da aquisição em maio deste ano da XtremIO para construir uma matriz de todos os flashes de codinome Project X, que deverá chegar ao mercado no próximo ano. A plataforma também incluirá o software que a EMC planeja usar com produtos flash em outros ambientes, inclusive em servidores e em redes de servidores.

Segundo Zahid Hussain, gerente geral da Divisão de Produtos Flash da EMC, o Project X possibilita a criação de uma arquitetura de armazenamento com base em flash desde o início sem incompatibilidades herdadas de discos rígidos e outras tecnologias mais antigas.

Agora, segundo a empresa, em versão beta, o Projeto X será construído com processadores x86 e padrão de discos de estado sólido, juntamente com interfaces de rede padrão, tais como Ethernet e Fibre Channel.

Mas a essência da oferta é um software que pode ser aplicado a outros elementos flash de armazenamento em uma empresa. Ele "tira proveito de múltiplos núcleos, compreende as características de flash, além de ser projetado para ser modular e escalável", explicou Hussain.

A EMC continuará a desenvolver o VCache, um servidor baseado em produto flash.

Olhar Digital: Quantidade de pedidos de remoção de conteúdo do Google sobe 900%

Quantidade de pedidos de remoção de conteúdo do Google sobe 900%: 

Problemas relacionados a direitos autorais dão cada vez mais dor de cabeça ao Google. Neste mês, a empresa alcançou a marca de 2,5 milhões de pedidos de remoção de conteúdo por semana, segundo o Gizmodo; o que mostra como as coisas estão piorando.

A quantidade é 900% superior à vista em maio, quando o Google passou a tornar públicos os números de remoção. E naquela época esses dados já assustavam, pois os cerca de 250 mil pedidos por semana que foram mostrados equivalem ao total de 2009.

Quem mais tenta intervir no conteúdo que aparece nos resultados de busca são representantes da indústria de entretenimento - em sua maioria, ligados a música, cinema, TV e pornografia. Por isso os sites mais afetados são os de compartilhamento de arquivos, como 4Shared, e de torrents, como Pirate Bay.

A maior parte dos pedidos era legítima, segundo o Google, pois em 97,5% dos casos o solicitante estava certo. E em geral a resposta da companhia vem rapidamente: em cerca de seis horas a solicitação é processada. 

TI INSIDE: Mudanças na ferramenta de buscas deve livrar Google de multa milionária

Mudanças na ferramenta de buscas deve livrar Google de multa milionária: 

A Comissão de Comércio Federal dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) deve encerrar a investigação antitruste relativa ao domínio do Google no setor de buscas na internet, que já dura dois anos. A medida, se confirmada, pode desagradar os rivais por não contemplar uma punição por práticas anticompetitivas.

Segundo pessoas ligadas ao assunto ouvidas pelo The Wall Street Journal, a FTC irá suspender as investigações até o fim desta semana devido a série de mudanças voluntárias feitas pelo Google para adequar as buscas às normas das agências reguladoras. Assim, o Google não teria que firmar um acordo ou qualquer documento formal.

A empresa é investigada por favorecer seus serviços em seus resultados de busca e prejudicar empresas rivais. As práticas foram discutidas pela FTC e a Comissão Europeia. A questão é que o Google detém cerca de dois terços do mercado de buscas americano, segundo a comScore, e mais de 80% em outros países. O argumento das autoridades é que a ferramenta influencia diretamente o acesso de novos consumidores a diversos tipos de serviços.

Entre as alterações colocadas em práticas pela companhia desde 2010, estão a não utilizar trechos de páginas incorporadas nos resultados de buscas e a separação da página de consultas de produtos vendidos online, o Google Shopping, em um serviço independente do buscador principal.

O acordo não contempla o uso das patentes herdadas com a compra da Motorola Mobility, a qual provavelmente renderia um termo de compromisso similar ao imposto à Apple e à Microsoft. Sobre esta questão em particular, a FTC acredita no uso desleal das tecnologias e ainda pode obrigar o Google a assinar um acordo no qual garanta a licença a concorrentes a um preço razoável e justo.

Procurada pelo The Wall Street Journal, a empresa enviou um comunicado no qual afirma continuar a “cooperar com o trabalho da FTC e estar disposta a responder a qualquer questão do órgão”. Já a FTC não quis comentar a o assunto. 

Olhar Digital: Sistema verifica alimentos alérgicos pelo smartphone

Sistema verifica alimentos alérgicos pelo smartphone: 

Pesquisadores da Universidade da California desenvolveram um sistema que detecta alimentos alérgicos por meio do smartphone. O iTube consiste em um acessório e um aplicativo. Juntos eles podem dizer em até 20 minutos a composição dos ingredientes de alguma refeição.

O teste realizado pelo equipamento é feito pelo método colorimétrico, que analisa cores para determinar substâncias. No caso, a câmera do smartphone faz a visualização da amostra e os dados a seu respeito aparecem na tela em poucos instantes.

O que toma maior parte do tempo na análise é a preparação do alimento, que deve ser misturado a água e solventes antes do exame. O processo, no entanto, é fundamental para bons resultados - confiáveis, embora trate-se de um sistema portátil, dizem os pesquisadores.

Um artigo sobre o dispositivo foi divulgado na revista científica "Lab on a Chip" e, segundo o estudo, o iTube já realizou experiências bem sucedidas com biscoitos que estão no mercado. Contudo, ainda não há informações sobre quando ele chega às lojas. 

Olhar Digital: Tomada inteligente promete informar quanta energia cada aparelho gasta

Tomada inteligente promete informar quanta energia cada aparelho gasta: 

E se você soubesse o tempo todo quanto cada dispostivo de sua casa ligado a uma tomada gasta de energia? É o que um projeto batizado de MeterPlug promete.

O gadget conta com um aplicativo para Android e iOS que informa em tempo real, via Bluetooth, o consumo de energia do aparelho e calcula o quanto em dinheiro está sendo gasto. 

Ele ainda promete uma ferramenta interessante que permite programar os aparelhos para se auto-desligarem quando consumirem determinada quantidade de energia.

O conceito foi lançado no site de financiamento coletivo IndieGogo e pede US$ 70 mil para ser colocado no mercado em abril de 2013. Quem doar US$ 45 ou mais, automaticamente está comprando sua cópia do produto.