Objetivo é discutir um marco civil de governança global da internet.
Evento é motivado por denúncias de espionagem dos EUA no Brasil.
Dilma em encontro com Fadi Chehadé (esq.) e o ministro Paulo Bernardo (Foto: Roberto Stuckert Filho / PR)
A presidente Dilma Rousseff acertou nesta quarta-feira (9) a realização de uma cúpula internacional no Brasil, em abril do ano que vem, para dar início à elaboração de um marco civil multilateral de governança e uso da internet com o objetivo de garantir a proteção aos dados na rede.
A decisão foi anunciada pelo Planalto após reunião de Dilma com o CEO da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), Fadi Chehadé.
A ICANN é responsável pela coordenação global de identificadores de internet, como nomes de domínio (.org e .com, por exemplo) e endereços eletrônicos. De acordo com o site da corporação, a entidade "se dedica a preservar a estabilidade operacional da Internet, a promover a concorrência, obter a ampla representação das comunidades globais da Internet e desenvolver políticas adequadas à sua missão".
“A presidenta concordou com a proposta de realizarmos uma reunião de cúpula de natureza global a ser realizada no ano que vem nessa matéria aqui no Brasil. Vamos convidar lideres globais de diferentes partes interessadas nessas agendas provenientes de todos os segmentos da atividade e da vida humana para se reunirem e acordarem como poderemos gerir a internet conjuntamente no futuro com base em muitos dos princípios hoje que constam no atual marco civil brasileiro”, afirmou Fadi Chehadé após o encontro com a presidente, no Palácio do Planalto.
A promoção da cúpula internacional é um desdobramento da posição sustentada pela presidente brasileira na Assembleia Geral das Nações Unidas, no mês passado. Na ocasião, ela afirmou que as denúncias de que os Estados Unidos espionou usuários, empresas brasileiras e a própria presidente e seus assessores provocaram indignação e repúdio na pública mundial.
Em discurso, ela defendeu na ONU o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados.
Fadi Chehadé elogiou a fala de Dilma nas Nações Unidas e disse que ela 'falou por todos nós".
O evento deverá ocorrer no Rio de Janeiro em abril de 2014, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou da reunião com Dilma.
Segundo Bernardo, o fórum deverá envolver gestores do governo, da indústria e também usuários. A ideia é que o organismo tenha duas instâncias, uma técnica e uma política.
O ministro afirmou que uma cúpula internacional com finalidade específica é necessária porque uma organização de caráter político, como a ONU, por exemplo, não seria capaz de discutir as questões técnicas do problema.
"Se você levar isso para uma discussão de um órgão com caráter diplomático ou político, isso vai empacar lá por seis anos", afirmou. Segundo ele,
No último sábado, a presidente disse, por meio do seu microblog Twitter, que espera que o novo marco civil da internet seja votado nas próximas semanas pelo Congresso Nacional. “Nossa proposta p/ um marco civil internacional será enviada à ONU assim q nosso marco civil da internet for aprovado”, escreveu Dilma.
Fonte: Mendes, Priscilla. "G1 - Governo anuncia cúpula mundial em abril sobre uso da internet - notícias em Mundo." G1 - O portal de notícias da Globo . N.p., n.d. Web. 10 Oct. 2013. .
