Ganhou notoriedade o caso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que recebeu do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, um celular aparentemente antigrampo – mas a Polícia Federal conseguiu interceptar as ligações. Celulares antigrampo não caíam tanto na atenção do público desde 2007, época da crise dos grampos no Supremo Tribunal Federal. Como eles impedem que outros escutem sua conversa, e qual foi o erro dos celulares de Cachoeira?
Celulares antigrampo
O sistema antigrampo funciona em geral através de software instalado nos aparelhos, e emprega criptografia RSA de até 4.096 bits na ligação. Como é um serviço de software, você não precisa de um celular antigrampo separado. Mas há um detalhe: eles funcionam em pares, ou seja, quem liga e quem recebe precisa ter o serviço, ou há o risco de grampo.
O programa “embaralha” os dados de tal forma que, em um grampo, o que se ouve é apenas ruído. Nem mesmo a operadora consegue identificar o teor da conversa – na verdade, em alguns serviços antigrampo, a ligação nem passa por ela. As pessoas na ligação se entendem normalmente porque, junto com sua voz criptografada, vai uma chave que a decodifica – e só o outro aparelho consegue fazer isso.
Conversamos por e-mail com Alessandra Godoi, diretora comercial da SecurStar. A empresa oferece o serviço antigrampo PhoneCrypt, usado até mesmo no Supremo Tribunal Federal. Alessandra explica que há duas versões do PhoneCrypt: em hardware e em software. A versão em hardware é um módulo que funciona em qualquer celular com entrada de fone de ouvido. Com o módulo instalado, se você ligar para alguém com o mesmo módulo, a ligação passa pela operadora, mas é criptografada. Ela diz, no entanto, que a SecurStar não atualiza a solução de hardware há 18 meses, porque a versão em software tem maior sucesso e praticidade.
O software PhoneCrypt Mobile funciona “como se fosse um Skype” porém usando um túnel de criptografia, segundo Alessandra: “a gente usa canal de dados, não de voz… então a operadora não tem a mínima consciência ou conhecimento de que você está em uma ligação de voz”. No site, a SecurStar diz que “o software utiliza conexão com internet através de 3G, UMTS, HSPA, W-CDMA, EDGE, GPRS e WiFi”. O aparelho envia sua voz já criptografada, e com ela vai uma chave que a decodifica; só o outro aparelho consegue decodificar. Alessandra explica:
O software recebe a gravação da voz e a transforma em pacotes de dados que são automaticamente criptografados e enviados ao receptor. Esse processo é feito diretamente, não passando pela [rede de voz da] operadora telefônica: um túnel criptografado liga a solução PhoneCrypt ao servidor e encaminha os pacotes até a outra ponta. Esta recebe a chave de criptografia que foi criada ao início da conversa, e decriptografa os dados transformando-os novamente em voz. Neste processo, a chave é alterada pelo sistema a cada 4 segundos.
A versão em software do PhoneCrypt é compatível com iOS (iPhone e iPod), Android, Blackberry, Symbian e Windows Mobile. Ela usa um discador próprio: para ligações criptografadas, há um app específico. O serviço PhoneCrypt custa de R$950 a R$3.500 por ano, “dependendo do nível de criptografia adquirido e serviços inclusos”, explica Alessandra.
Outras empresas fornecem serviço semelhante, como a CryptoCell e a Cryptech. Em seu site, a CryptoCell explica que oferece solução em software que “não requer nenhum hardware adicional” e não passa pela rede de voz da operadora. Como em toda solução antigrampo, ambas as partes precisam usar o mesmo sistema; você também pode realizar ligações normais com o aparelho.
O bicheiro e o senador
O senador Demóstenes Torres
Então o serviço antigrampo é relativamente complexo. Como a Polícia Federal conseguiu violá-lo? Aparentemente, o erro de Cachoeira foi bem básico: os celulares simplesmente não estariam protegidos contra grampos.
Segundo a revista Época, o bicheiro Carlinhos Cachoeira distribuiu 15 aparelhos de rádio Nextel entre contatos de confiança – incluindo aí o senador Demóstenes Torres. Cachoeira habilitou os aparelhos em Miami (EUA) pois achava que, assim, os aparelhos estariam imunes a grampos legais e ilegais. Não estavam: a Polícia Federal gravou quase 300 conversas entre o bicheiro e o senador, e entregou à Justiça Federal 36 volumes só com a transcrição de interceptações telefônicas do grupo “14 + 1″; o “1″ é o senador.
O próprio senador disse à Época que mantinha amizade com Cachoeira e recebeu dele o aparelho, usado somente para conversas entre os dois. Demóstenes disse não saber que Cachoeira ainda estava envolvido em atividades ilegais: o bicheiro passou a dizer que não era mais bicheiro – dedicava-se apenas a negócios na área farmacêutica. Mas Cachoeira agora está preso em segurança máxima, apontado como líder de uma quadrilha que operava máquinas caça-níqueis em Brasília e Goiás.
O senador Demóstenes disse que só conversava “trivialidades” com Cachoeira, mas os diálogos revelam algo diferente: segundo a Época, “Demóstenes fez lobby para Cachoeira no Congresso Nacional, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Infraero” e também pedia favores a Cachoeira – queria que ele ajudasse um amigo a conseguir contratos em Mato Grosso para a Copa do Mundo. E lembra que o bicheiro mudou para o ramo farmacêutico? Pois Demóstenes defendeu interesses da Vitapan Indústria Farmacêutica, de Cachoeira.
Demóstenes já pediu afastamento da liderança do DEM no Senado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir inquérito para investigá-lo; a OAB pede a renúncia imediata do senador; e há um movimento na Câmara dos Deputados para instalar uma CPI do caso Cachoeira.
Toda a crise surpreende porque Demóstenes foi, nos últimos nove anos, uma principais vozes em Brasília no combate à corrupção. Lembra o protesto que espalhou vassouras em Brasília para simbolizar o movimento contra a corrupção política? Segundo o Jornal do Brasil, foi Demóstenes quem pagou pelas vassouras. Ele chegou ao Senado em 2003, graças ao discurso de “tolerância zero” enquanto comandava a Secretaria de Segurança de Goiás, e ficou famoso por adotar um estilo linha-dura em CPIs e no plenário, colecionando desafetos na oposição e até mesmo entre aliados. A imagem anticorrupção de Demóstenes se estilhaçou em questão de dias.
Crise dos grampos
Celulares antigrampo não caíam tanto na atenção do público desde a crise dos grampos. Em agosto de 2007, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi suspeita de grampear irregularmente ligações de ministros do Supremo Tribunal Federal, após reportagem da revista Veja. Quatro meses depois, abriu-se a CPI dos Grampos. Prevista para durar 120 dias, ela recebeu inúmeras prorrogações e acabou mudando de foco: passou a investigar se a Abin e a Polícia Federal usaram escutas ilegais durante investigações da Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz. A operação prendeu (por pouco tempo) o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta.
Em agosto de 2008, nova reportagem da Veja diz que uma conversa telefônica entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres – sim, o mesmo do grampo com Cachoeira – teria sido grampeada. A conversa era casual e não incriminava ninguém, mas o arquivo de áudio nunca apareceu, nem o autor do grampo. Toda a cúpula da Abin, inclusive o diretor Paulo Lacerda, foi afastada pelo presidente Lula. O caso ajudou a impulsionar a CPI.
Em maio de 2009, 16 meses depois do início da CPI, sai o relatório final, no qual apenas Dantas é indiciado – Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda ficaram de fora do texto aprovado. A CPI não criou uma nova lei nem acabou com a prática disseminada dos grampos. Segundo o deputado Nelson Pellegrino, um dos relatores da CPI, em 2007 foram instalados 75.000 grampos. Em 2008, cerca de 380.000. Estes são apenas os grampos legais, autorizados pela Justiça; os ilegais não dá para saber. Os dados foram revelados por causa da CPI; não há dados públicos sobre o tema nos anos seguintes.
Devido à crise dos grampos, o Supremo Tribunal Federal comprou 55 aparelhos criptografados no final de 2008. Cada um dos ministros conta com dois celulares criptografados: um aparelho fica com o ministro e o outro com uma pessoa escolhida por ele. O serviço é fornecido pela SecurStar e a diretora comercial Alessandra Godoi confirma que a empresa fornece o PhoneCrypt ao STF até hoje. O Supremo também já propôs a instalação de um sistema criptografado de telefonia fixa.
