Paulo Bernardo afirma que houve um atraso de cerca de quinze dias na previsão inicial. A publicação do edital está prevista para o dia 16 de abril.
A polêmica realização do leilão de frequências para a implantação da quarta geração da tecnologia de telefonia celular no Brasil foi adiada mais uma vez, agora em 15 dias, segundo declarações do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Brasil, durante a Campus Party 2012. O leilão estava previsto, inicialmente, para ser realizado até 30 de abril de 2012, conforme o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011. Mas houve um atraso de cerca de quinze dias na previsão inicial e, agora, a publicação do edital para a licitação está prevista para o dia 16 de abril, informou o Ministro.
Desde janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem realizando audiênciaa públicaa para que a sociedade possa se manifestar a respeito da proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência para prestação dos serviços de 4G no Brasil.
Serão licitadas as faixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.
As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas, em conformidade com o Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa, aprovado pelo Decreto 7.512/2011.
Os vencedores da licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis. Também deverão ser atendidas, com banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013 (torneio-teste para a Copa do Mundo) devem ser atendidas com a tecnologia de 4G até o fim de maio de 2013. No mesmo período, o serviço também estará disponível para as cidades-sede e subsede do Mundial de 2014.
Bernardo ressaltou ainda que a licitação das frequências de 4G incluem exigências, como a ampliação da oferta da terceira geração (3G). “Porque tem lugar que vai demorar mais para chegar 4G, mas podemos acelerar o 3G”.
As teles pediram alteração da proposta do edital para licitação, em consulta pública. O SindiTelebrasil argumenta que as faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz possuem características e finalidades distintas. Segundo a associação, o regulamento tem outros dois pontos críticos: compromissos de abrangência inadequados às características da faixa de 2,5 GHz e a não destinação da faixa de 700 MHz para os serviços móveis.
A entidade sugere a desvinculação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz e solicitou a fixação de metas de cobertura do serviço de 4G apenas para a as cidades-sede e sub-sedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. E alerta para a importância de que sejam estabelecidos mecanismos para cobertura e atendimento de áreas rurais e remotas, com recursos públicos, especialmente os de fundos setoriais de telecomunicações.
