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A 1º Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social irá debater formas de promover a transparência pública e estimular a participação social no controle da gestão pública, de 2 a 4 de abril, no Oceania Park Hotel, nos Ingleses, em Florianópolis. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Administração e da Fazenda em parceria com a Controladoria Geral da União. Na etapa estadual, serão escolhidos os delegados e as diretrizes que irão representar as propostas de Santa Catarina na Conferência Nacional, de 18 a 20 de maio, em Brasília.
O encontro terá a presença dos 470 delegados indicados nas 21 etapas regionais, representantes do governo e de conselhos de políticas públicas. Serão priorizadas 20 de 400 propostas sugeridas em todo o Estado, de acordo com quatro eixos temáticos: “A promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”; “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, “Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle” e “Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção”.
Nesta segunda-feira (2), após cerimônia de abertura, a Secretaria Nacional de Articulação Social fala sobre a Educação para Ética e Cidadania, às 20h30. Em seguida, às 21h, haverá a palestra “O que você tem a ver com a corrupção?”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Affonso Ghizzo Netto.
Na terça-feira (3), na parte da manhã, o Instituto i3G fala sobre “O cidadão e as políticas públicas via redes sociais e dispositivos móveis”. Os participantes também receberão explicações sobre a metodologia e sistematização das propostas que serão organizadas em diferentes grupos de trabalho. Na parte da tarde, haverá a discussão e consolidação das propostas e abertura das inscrições para candidaturas de delegados catarinenses à etapa nacional.
No terceiro dia do evento, na quarta-feira (4), está prevista a palestra “O Sistema de ouvidoria e acesso à informação, as ações da contabilidade e auditoria geral da SEF/SC na transparência da gestão e na eficiência e qualificação dos gastos no estado”, a priorização das propostas e eleição dos delegados.
Santa Catarina foi considerado o estado com um dos portais da transparência mais eficientes do Brasil em dezembro de 2011, de acordo com levantamento do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getúlio Vargas. O Portal da Transparência de Santa Catarina (http://www.transparencia.sc.gov.br ) foi lançado em maio de 2010 e é mantido pela Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda.
Informações adicionais:
Enio Parker Novaes
Secretaria de Estado da Fazenda
E-mail: enovaes@sef.sc.gov.br
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