Grant Gross, IDG News Service/Washington Bureau
"Nós essencialmente criamos um sistema que cria danos às novidades, ao invés de promovê-las", disse Marvin Ammori, advogado e conselheiro de tecnologia
As patentes de software e de métodos de negócio estão alimentando uma guerra enorme no setor de telefonia móvel e retendo a inovação, disse um grupo de especialistas em patentes.
Os detentores estão usando as patentes de software e de métodos de negócio para conter as pequenas empresas que criam produtos inovadores, disseram alguns palestrantes em um evento.
Enquanto o sistema de patentes dos EUA funciona bem em algumas indústrias, startups de tecnologia potencialmente precisam lidar com milhares de patentes que possam infringir, disse Marvin Ammori, advogado e conselheiro de tecnologia no Engine Advocacy, um grupo de defesa de políticas para startups de tecnologia.
"O sistema não é exatamente propício à inovação com todas estas patentes", disse ele. "Nós essencialmente criamos um modelo que cria danos às novidades, ao invés de promovê-las."
Ammori pediu pelo fim das patentes de software e de métodos de negócios no Congresso dos EUA. Até que isso aconteça, as grandes empresas de tecnologia provavelmente irão se candidatar a um grande número de patentes defensivas como alavanca contra processos, disse ele.
Disputas recentes envolvendo Apple, Samsung, Google e outras empresas móveis destacam a necessidade de mudanças, disse Jorge Contreras, professor de Direito da American University. O “The America Invents Act”, projeto de reforma de patentes aprovado pelo Congresso dos EUA no final de 2011, foi um "pequeno passo” em proteger as empresas contra processos, disse ele.
Mas Adam Mossoff, professor de direito da tecnologia da George Mason University, questionou se o setor de telefonia móvel evidenciou novos problemas com o sistema atual. Guerras de patentes datam dos anos 1850, quando os fabricantes de máquinas de costura processavam uns aos outros por violações, disse ele. Houve ainda disputas sobre aviões, rádios e outras tecnologias quando foram introduzidas pela primeira vez, acrescentou.
A inovação continuou nas indústrias que tiveram experiências com as guerras de patentes, continuou Mossoff. "Não entre em pânico, não há nada de novo aqui", disse ele.
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