Fotos mais populares do aplicativo Instagram.
O Instagram, aplicativo de fotos comprado pelo Facebook, recebeu o que parece ser a primeira ação judicial civil contra o aplicativo. O processo é resultado de uma mudança que o programa planejava fazer em seus termos de uso, mas retificou algumas partes após revolta de seus usuários.
Em uma proposta de ação de classe apresentada em San Francisco, nos Estados Unidos, na sexta-feira (21), um usuário do Instagram alega que houve quebra de contrato e outros problemas em relação à atitude da companhia.
“Acreditamos que essa reclamação não tem mérito e vamos combater de maneira vigorosa”, disse Andrew Noyes, porta-voz do Facebook, por meio de um e-mail enviado à agência Reuters.
O Instagram, que permite que as pessoas adicionem filtros às fotos e as compartilhem na internet, teve sua compra anunciada pelo Facebook em abril, por algo em torno de US$ 715 milhões (o valor varia, já que parte do pagamento foi feito em ações).
Ao anunciar uma revisão em seus termos de uso na semana passada, o Instagram despertou suspeitas de que iria vender fotos dos usuários sem seu consentimento e sem fazer uma recompensa financeira ao criador do conteúdo. A nova política também traz uma cláusula mandatória, que força os usuários a abdicar de seus direitos de participar em ações judiciais de classe, com exceção de circunstâncias específicas.
Os termos atuais de uso do aplicativo, válidos até o meio de janeiro, não têm esse tipo de cobertura contra possíveis problemas na justiça.
A reação dos usuários às mudanças fez com que Kevin Systrom, CEO do Instagram, fizesse uma retificação parcial dias depois, retirando a parte dos termos que falava sobre a venda de fotos sem compensação ao usuário.
Apesar disso, o aplicativo manteve as mudanças que permitem que ele junte anúncios e conteúdo produzido pelo usuário. Além disso, a cláusula sobre as ações coletivas continua a mesma.
A ação judicial contra as mudanças foi apresentada na sexta-feira pela agência de direito Finkelstein & Krinsk. O texto informa que os compradores que não concordam com os novos termos do Instagram podem cancelar seu perfil, mas acabam abdicando de seus direitos sobre as fotos que compartilharam anteriormente.
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