MARIANNA ARAGÃO
A deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) afirmou nesta quarta-feira, durante palestra na Campus Party em São Paulo, que o marco civil da internet só será aprovado no Congresso Nacional se houver "pressão popular".
"[O projeto] só vai ser colocado em votação se a 'galera' se organizar e pressionar o novo presidente da Câmara [dos Deputados] a fazer isso", afirmou a deputada, se dirigindo ao público de campuseiros, muitos deles ativistas da internet que carregavam cartazes pedindo a aprovação do texto.
Alan Marques - 6.abr.2011/Folhapress
Deputada federal Manuela D'Ávila, que convoca participantes da Campus Party a se mobilizarem pelo Marco Civil da internet
A parlamentar "convocou" os campuseiros a se organizarem, enviando e-mails para deputados e se mobilizando nas redes sociais.
A parlamentar, que participou da elaboração do projeto de lei que regulamenta questões sobre o uso da internet no país, disse que a legislação é uma das mais avançadas do mundo, mas esbarra em um "Congresso conservador".
Nos últimos meses de 2012, a votação do marco civil da internet foi adiada por pelo menos seis vezes no Congresso Nacional por discordância em relação a pontos polêmicos, como a neutralidade da rede, que divide as teles e empresas de internet. O projeto está em tramitação desde agosto de 2011.
Segundo D'Ávila, os adiamentos ocorrem por divergência de interesses econômicos envolvidos na questão. Ela afirmou que a previsão é que o projeto vá novamente a plenário para votação em meados de abril, mas que é preciso pressão dos próprios usuários da internet para a votação e aprovação.
Se a legislação for aprovada, o Brasil será um dos primeiros países a regulamentar a rede mundial de computadores.
DEMORA
Outro ponto que explica a demora na aprovação do projeto, segundo a deputada, é a complexidade do tema.
"Se estivéssemos propondo uma lei copiada ia ser muito fácil aprovar. Estamos diante do primeiro projeto de direitos civis de usuários da internet do mundo", afirmou D'Ávila.
Ela também destacou o número de mudanças propostas sobre o texto original (513). "É um texto complexo e técnico."
Também presente ao debate, o professor da PUC-Rio e especialista no tema Carlos Affonso Pereira de Souza, defendeu a neutralidade da rede, um dos temas mais polêmicos do projeto.
Pelo texto em discussão hoje, o provedor de conexão --que liga o usuário à internet-- fica proibido de diferenciar o conteúdo que trafega na web.
Defensores da neutralidade afirmam que isso é necessário para evitar a criação de "pacotes" de internet fechados, no qual o usuário acessa sites e e-mails, mas não baixa arquivos ou usa o Skype, por exemplo.
"O texto do Marco Civil hoje garante a experiência total na internet. É bom para a empresa, para o pequeno empresário, para o usuário pessoa física, que pode criar a nova grande invenção da rede", disse Souza.
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