Os smartphones produzidos no Brasil podem ficar até 30% mais baratos do que as versões importadas vendidas por aqui, de acordo com o decreto de número 7.981, publicado nesta terça-feira, 9/4, no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
Segundo a publicação, o decreto desonera eses dispositivos móveis que custam até 1.500 reais da cobrança de impostos como PIS/Pasep e Cofins, resultando assim em uma renúncia de até 500 milhões de reais ao ano.
Como informa a Agência Brasil, um ato do Ministério das Comunicações vai definir as especificações técnicas exigidas para que o aparelho seja enquadrado na descrição de “um smartphone com Internet de alta velocidade” e possa receber a desoneração em questão.
Entre as características exigidas, que devem estar presentes no ato, estão conectividade Wi-Fi, aplicativo de navegação e e-mail, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país.
De acordo com informações do governo, atualmente os smartphones representam pouco mais de um quarto (27%) do mercado de smartphones no Brasil.
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