Em mais uma medida de tentativa de controle da internet, a China divulgou nesta segunda-feira que pretende punir com até três anos de prisão quem considerar culpado por "publicar rumores infundados" na rede.
A nova lei foi recebida com indignação por internautas chineses, que cada vez mais usam a rede para discutir política e burlar a censura estatal.
Segundo uma interpretação jurídica emitida pela Justiça e por promotores, os responsáveis pela difusão de falsos rumores na internet poderão ser indiciados por difamação, caso o conteúdo falso seja acessado por mais de 5.000 usuários ou republicado mais de 500 vezes.
"Pessoas já foram afetadas, e a reação da sociedade tem sido forte, exigindo a uma só voz punições sérias de acordo com a lei para atividades criminais que usem a internet para difundir rumores e difamar pessoas", disse Sun Jungong, porta-voz do tribunal. "Nenhum país consideraria caluniar outras pessoas como 'liberdade de expressão'", acrescentou.
O parecer cita especialmente casos de postagens que motivem protestos, inquietação étnica ou religiosa ou que provoque um "efeito internacional ruim".
Fonte: "Folha de S.Paulo - Tec - China ameaça punir com prisão quem espalhar boatos na internet - 09/09/2013." Folha Online. http://www1.folha.uol.com.br/tec/2013/09/1339174-china-ameaca-punir-com-prisao-quem-espalhar-boatos-na-internet.shtml (accessed September 10, 2013).
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