Uma das exigências para que as fabricantes de celulares recebem isenção fiscal de PIS/Pasep (reduzida a zero), os aplicativos nacionais que cada empresa incluirá em seus aparelhos foram revelados nesta quinta-feira (10) pelo Ministério das Comunicações.
No fim de agosto, a pasta definiu que somente receberiam o desconto fiscal as companhias que incluíssem no mínimo cinco aplicativos nos smartphones fabricados no Brasil. Nove fabricantes listam quais serão os aplicativos (Huawei, Apple, LG, Samsung, Positivo, Motorola, Sony, Digibras (CCE), Nokia).
A Apple listou 21, e foi a fabricante que enumerou a maior quantidade de aplicativos nacionais. Já a Sony listou seis, número bem próximo da quantidade mínima.
Ao todo, são 133 os aparelhos que receberão desconto em sua produção. A Apple terá três, os iPhones 4, 4S e 5; a Digibras (CCE), dois; a Huawei, três; LG, 27; a Motorola, 28, inclusive o recém lançado Moto X; a Nokia, sete, como o Lumia 720; a Positivo, dois; a Samsung, 52, como o Galaxy S4 e o phablet Galaxy Note e a Sony, nove.
Além dos aplicativos, uma das exigências é que os aparelhos sejam vendidos no varejo por preços superiores a R$ 1,5 mil. Os smartphones devem ainda contar com acesso à tecnologia 3G (HDSPA), 4G (LTE - Long Term Evolution) ou outra capacidade de dados superior, além de suporte à conexão Wi-Fi.
Os aparelhos também devem ser produzidos com um sistema operacional que possibilite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros, além de aplicativos de navegação e correio eletrônico, tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão Qwerty.
Veja a lista de aplicativos para cada fabricante:
Apple
1 Handy Talk
2 ENEMQuiz
3 Concursos
4 Turma da Galinha Pintadinha
5 Bookishelf do Doki
6 Tecnonutri
7 Easy Taxi
8 Vai Rio transporte
9 Onde está meu ônibus?
10 Infraero
11 Viajantes no Exterior
12 Seleção
13 Pitaco
14 Esporte Interativo
15 Coowl
16 Organizze
17 Calculadora do Cidadão
18 Pessoa Física
19 Câmbio Legal
20 Dujour
21 Kekanto
Digibras (CCE)
1 Buscapé
2 Cuponeria
3 MeuCarrinho
4 Recomind
5 SaveMe
6 Hotel Asap
7 Moda It
8 Saraiva Reader
Huawei
1 Hotel ASAP
2 MeuCarrinho
3 SaveMe
4 Belezuca
5 Boa Lista
6 Kekanto
7 FreeZone Wi-Fi
8 Play Kids TV
LG
1 Afinador Cifra Club
2 Carango
3 Crime Maps
4 Kekanto
5 LG Showroom
6 Metrônomo Cifra Club
7 Palco MP3
8 LG Smart Poker
9 LG Smart Truco
Motorola
1 Kekanto
2 Dieta & Saúde
3 Meu Carrinho
4 iPostal
5 Apontador
6 Boa Lista
Nokia
1 Caderninho de Gastos
2 Chuver
3 Keeper
4 Canarinho
5 Apontador
6 Vamos beber água
7 Agentto
8 Fuel
9 Loterias
10 Vacinas
11 BR9
12 CPF
13 Placar UOL
14 Dieta e Saúde
15 Climatempo
16 Terra
Positivo
1 Antifurto Droid SMS
2 Ponto por Ponto Dieta
3 Operadora DDD
4 Churrascômetro
5 Recarga Positivo
6 Minhas Economias
Samsung
1 1001 Lugares
2 Guia do Torcedor
3 1001 praias
4 1001 sabores
5 Colômbia
6 Compras em NY, Miami e Orlando
7 Coquetel Bomba
8 Coquetel Caça-Palavras
9 Coquetel Jogo dos Erros
10 Coquetel Pirâmide
11 Coquetel Torto
12 Grow Perfil
13 Guia de Viagem Argentina Chile
14 Guia das cidades sede
15 Jogos Coquetel
16 Orlando
17 Parental Control
18 1001 Atrações Culturais
Fonte: "G1 - Governo lista apps obrigatórios em smartphones com isenção fiscal - notícias em Tem um aplicativo." G1 - O portal de notícias da Globo . http://g1.globo.com/tecnologia/tem-um-aplicativo/noticia/2013/10/governo-lista-apps-obrigatorios-em-smartphones-com-isencao-fiscal.html (accessed October 11, 2013).
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