Portal do Servidor Público da Bahia: Estado terá expediente específico para fim de ano |

Estado terá expediente específico para fim de ano: 

Mediante compensação de horário, o Governo do Estado da Bahia determinou feriado específico para o período de comemoração do Natal e Ano Novo. A Instrução Normativa com a definição das datas de suspensão do expediente e da compensação de horários será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). 

A medida abrange todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual - exceto aqueles que prestam serviços essenciais - que terão os seus expedientes acrescidos por antecipação e/ou prorrogação das jornadas de trabalho. Desta forma, e de acordo com Decreto Estadual Nº 14.851, publicado Diário Oficial de hoje (5), ficam suspensos os expedientes dos dias 23 e 30 de dezembro de 2013, anteriores ao Natal e Ano Novo, respectivamente.

A compensação pelo dia 23 de dezembro, para os servidores com jornada de trabalho de 8 horas diárias, acontecerá de 11 a 13 e de 16 a 20 deste mês. O horário de trabalho nestes dias será das 8h às 18h, respeitando uma hora para almoço. Já a compensação pelo dia 30, para o mesmo grupo de servidores, será de 6 a 10 de janeiro próximo e de 13 a 15 para o mesmo mês. O período de trabalho também compreenderá jornada das 8h às 18h, respeitado o intervalo de uma hora para o almoço.

Já os servidores submetidos ao turno único compensarão o dia natalino de 23 de dezembro no período de 11 a 13 e de 16 e 18 de dezembro, trabalhando das 11h às 18h. A compensação pelo dia 30 acontecerá de 6 a 10 de janeiro de 2014 e também no dia 13, das 11h às 18h. 

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, assim como as chefias imediatas dos servidores, serão os responsáveis pelo cumprimento dos horários e dias definidos. Os transportes coletivos que atendem o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os horários de circulação adequados às jornadas de trabalho estabelecidas.

Fonte: "Estado terá expediente específico para fim de ano | Portal do Servidor Público da Bahia." Estado terá expediente específico para fim de ano | Portal do Servidor Público da Bahia. http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/orientacao/estado-tera-expediente-especifico-para-fim-de-ano (accessed December 9, 2013).