Convergência Digital: Anatel nega pedido da Claro de usar outras frequências nas obrigações do 4G - Convergência Digital - Internet Móvel 3G e 4G

Convergência Digital: Anatel nega pedido da Claro de usar outras frequências nas obrigações do 4G -
 Luís Osvaldo Grossmann

Apesar da concordância inicial do relator, conselheiro Marcelo Bechara, a maioria do Conselho Diretor da Anatel entendeu que a Claro não pode se valer da faixa de 1,8 GHz para cumprir obrigações previstas no edital de 450 MHz e 2,5 GHz. Prevaleceu o entendimento do conselheiro Rodrigo Zerbone de que o edital da licitação realizada em 2012 não dá margem para que seja flexibilizada o cumprimento integral das metas.

“A lógica traçada desde o início era que naquelas hipóteses em que se entendia possível e benéfico o atendimento por outras faixas, foi previsto de forma expressa no edital. Nas partes em que o conselho entendeu não ser interessante fazer atendimento com qualquer subfaixa, também houve previsão expressa de atendimento com a subfaixa de 2,5 GHz”, sustentou.

Assim, havia no edital a previsão de que em cidades menores, em geral naquelas com menos de 100 mil habitantes, seria possível a utilização de outras faixas de frequência que não as licitadas – no caso, 1,9 GHz e 2,1 GHz, “que são faixas do 3G”, disse o conselheiro.

Também segundo Zerbone, a discussão sobre o uso de outras faixas de frequência já outorgadas às operadoras foi levantada ainda durante a consulta pública do edital de 450 MHz / 2,5 GHz. “E as contribuições nesse sentido foram rejeitadas”, insistiu.

Além desses argumentos, a maioria do Conselho Diretor enxergou risco de abertura de precedente relacionado aos demais leilões já realizados – inclusive por ser uma condição não exposta na época que poderia ser questionada até por empresas que não chegaram a disputar.

No mais, o colegiado também entendeu que já existe uma possibilidade de flexibilização no cumprimento de compromissos prevista no edital da faixa de 700 MHz, cujo leilão está previsto para o fim de agosto.

Fonte:Grossmann, Luís Osvaldo. "Anatel nega pedido da Claro de usar outras frequências nas obrigações do 4G." Convergência Digital. http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=36832&sid=17#.U38_BnJdXyY (accessed May 23, 2014).