Darlan Alvarenga
TCU suspendeu publicação do edital e pediu esclarecimentos.Previsão do governo era que o leilão fosse realizado em setembro.
Paulo Bernardo não vê dificuldades para
realização do leilão
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (5) que, apesar da suspensão do edital determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), há condições de realizar o leilão das licenças de serviços da quarta geração de celular (4G), na faixa de 700 Megahertz (MHz), antes das eleições de outubro.
“Não estamos preocupados se vai sair antes ou depois das eleições. Acho que dá para fazer antes. Não vejo nenhuma dificuldade”, afirmou o ministro, após participação da Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em São Paulo.
Na véspera, o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a suspensão do edital até que novas informações fossem apresentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ministro acredita que a agência conseguirá fazer todos os esclarecimentos solicitados antes do prazo de 15 dias estabelecido pelo TCU.
Bernardo não escondeu sua decepção com a suspensão. “Fiquei surpreso. Estamos prestando informações há mais de 30 dias”, disse.
Segundo o governo e a Anatel, os questionamentos feitos pelo TCU são “basicamente voltados para as questões jurídicas” da licitação e não envolveram os preços estabelecidos pela outorga. “Alguns parâmetros foram alterados, mas para o tamanho do leilão não é nada tão grande. É coisa de menos de 1% no preço total da outorga”, disse o ministro. O serviço de banda larga móvel 4G, que permite acessar a internet do celular ou tablet, em funcionamento hoje no país opera na faixa de frequência de 2,5 GHz. A faixa de 700 MHz já é usada por outros países, entre eles os EUA, por exigir menor quantidade de antenas para cobertura de sinal.
O setor de radiodifusão se diz preocupado com a possibilidade de interferência do 4G na recepção da TV digital em casa. Essa frequência é como se fosse uma estrada. Cada serviço trafega em uma faixa: a que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências. Um serviço invade a faixa do outro.
No dia 18 de julho, a Anatel aprovou a versão final do edital, que vai oferecer às operadoras pedaços da faixa de 700 MHz para o 4G. A agência havia informado que o edital só seria publicado após sinal verde do TCU, que analisa valores e aspectos técnicos. Entretanto há pressa do governo para realizar o leilão. A previsão inicial era que ele aconteceria em setembro, mas pode atrasar se o tribunal levar muito tempo para liberar o edital.
Governo espera arrecadar R$ 8 bilhões
O valor oficial do bônus a ser cobrado dos investidores por cada uma das faixas do leilão só será divulgado após aprovação do edital pelo TCU. O governo tem afirmado que espera arrecadar este ano cerca de R$ 8 bilhões com o leilão, valor que ajudaria também a atingir a meta fiscal de 2014.
Questionado sobre o valor, o ministro diz acreditar que será possível chegar ao valor. “Temos boas condições para fazer o leilão e receber [os R$ 8 bilhões]. Mas as empresas não são obrigadas a pagar à vista”, ressalvou.
Para ele, o leilão deverá ter grande atratividade. “A nossa avaliação é de que quem não participar ficará com uma desvantagem competitiva porque essa faixa é muito propícia para expandir o serviço, principalmente fora dos grandes centros”, disse.
Segundo o ministro, uma eventual fusão entre as operadoras que atuam no mercado brasileiro também não implicaria em qualquer problema na realização do leilão. “Se estiverem conversando mesmo [Telefónica e GVT], não vão participar as duas. Agora, uma empresa pode ter dois lotes, o edital já permite isso”, disse.
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