Vinton Cerf*
Em Reston, Virgínia
A internet possibilita a cada um de nós a oportunidade de falar, criar, aprender e compartilhar. Hoje, mais de 2 bilhões de pessoas estão online -- cerca de um terço do planeta.
A internet tornou-se um dos motores da economia do século XXI, permitindo a todos alcançar uma audiência global com apenas um clique de mouse, além de criar centenas de milhares de empresas e milhões de empregos.
VINTON CERF
Vinton Cerf é conhecido como um dos “pais” da internet, pois ajudou a desenvolver os protocolos e a estrutura da internet. Hoje funcionário do Google, ele ocupa o cargo de diretor evangelista de internet (em sua própria definição, trata do desenvolvimento da internet e incentiva as pessoas a usar a rede)
De acordo com um novo estudo da OCDE (sigla em francês para organização para cooperação e desenvolvimento econômica), 13% da produção americana de negócios já acontece dentro da rede. A internet impacta todos os setores, de comunicações a veículos, de restaurantes ao varejo. Desde a imprensa de Gutemberg ou o telefone de Graham Bell que uma invenção humana não oferecia tantas possibilidades para beneficiar a humanidade.
Hoje, esta internet livre e aberta está sob ameaça. Cerca de 42 países filtram e censuram deliberadamente conteúdo da rede, entre os 72 países estudados pela Open Net Initiative (organização que defende a internet livre). E esse número exclui os países que censuram conteúdo constantemente, como Coreia do Norte e Cuba. Nos últimos dois anos, a Freedom House (organização que luta pela liberdade) diz que governos aprovaram 19 novas leis que ameaçam a liberdade de expressão online.
Alguns desses governos estão tentando usar uma reunião a portas fechadas da UIT (União Internacional de Telecomunicações, no dia 3 de dezembro, em Dubai, para promover suas ideias repressivas. Acostumados a controlar a mídia, esses governantes temem perder seu poder para a internet aberta. Eles se preocupam com a propagação de ideias indesejadas. Eles estão com raiva ao ver que as pessoas podem usar a internet para criticar os seus governos.
A UIT quer reunir reguladores de todo o mundo para renegociar um tratado que tem uma década de idade, focado em telecomunicações básicas, antes da existência da web como a conhecemos. Algumas propostas que vazaram no site WICITLeaks poderiam permitir aos governos justificar a censura - ou mesmo o corte do acesso à internet - com base em alterações ao Regulamento das Telecomunicações Internacionais.
Vários regimes autoritários concretamente desejam proibir o anonimato da web, de forma a facilitar a localização e a prisão de dissidentes. Outros governos propuseram transferir as responsabilidades de gerenciamento de nomes de domínio e de endereços de Internet do setor público para as Nações Unidas. E ainda existem outras propostas que obrigariam qualquer provedor de conteúdo da internet, pequeno ou grande, a pagar novas tarifas para poder alcançar pessoas além de fronteiras nacionais.
O resultado? Os próximos empreendedores de garagem terão de enfrentar uma caminhada muito mais difícil e obstáculos financeiros praticamente insuperáveis para poder criar o próximo YouTube, Facebook ou Skype. É importante deixar um ponto bem claro: nós não defendemos o fim da UIT. A agência da ONU ajudou o mundo a gerenciar o espectro de rádio e redes de telefonia com fio e sem fio, trazendo investimento muito necessário para o mundo em desenvolvimento. Mas este organismo intergovernamental é o lugar errado para tomar decisões sobre o futuro da internet. Apenas governos têm direito de voto na UIT. Isso inclui aqueles governos que não apoiam uma internet livre e aberta. Engenheiros, empresas e pessoas que criaram e que ainda constroem diariamente a web, além dos próprios usuários, não têm direito a voto.
O único caminho sensato é um modelo de política de desenvolvimento da internet que envolve diversos órgãos multissetoriais, como Internet Engineering Task Force, a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, o Internet Governance Forum, o Regional Internet Registries, entre muitos outros.
Transparência e abertura são elementos-chave para uma participação informada na elaboração de políticas públicas. As propostas de alteração do Regulamento das Telecomunicações Internacionais não estão amplamente disponíveis para o público interessado. Por exemplo, a conferência de Dubai e as propostas nela tratadas são formalmente confidenciais. Nós consideramos que isso é uma deficiência grave e um inibidor para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas.
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