Bahia Notícias: Cidades históricas adotam redes subterrâneas; programa do MinC financia 50% dos custos

Cidades históricas adotam redes subterrâneas; programa do MinC financia 50% dos custos 

por Bárbara Souza

Enquanto Salvador não tem perspectivas de se livrar da fiação elétrica aérea que predomina em quase toda a capital baiana, outras cidades brasileiras já avançaram no processo de modernização tecnológica com a adoção das redes subterrâneas. O município de Sobral (CE) foi um dos primeiros do Brasil a participar do projeto Novos Ares, destinado a internalização de toda fiação das redes elétrica, telefônica e de dados. A obra foi viabilizada por meio de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Ceará e a prefeitura municipal, com investimentos da ordem de R$ 12,5 milhões. O chefe do Escritório do Iphan em Icó (CE), Erick Rolim, informou ao Bahia Notícias que, no caso de Sobral, os custos das obras de entrerramento da fiação foram divididos igualmente entre o governo estadual e o Iphan – Icó não conseguiu o mesmo devido a pendências que impediam o repasse de recursos federais para o município. Desde 2010, o programa Monumenta, do Ministério da Cultura, destina mais de R$ 200 milhões para a revitalização de centros históricos do Brasil. Segundo informações do site do programa, o Monumenta financia “50 % do custo de instalação subterrânea de redes elétricas e de telefonia, aplicáveis apenas às Áreas de Projeto inseridas em conjuntos declarados Patrimônio da Humanidade pela Unesco”. As cidades de Pilar de Goiás, Goiânia e Corumbá de Goiás, e os municípios paranaenses de Antonina e Morretes já foram beneficiadas com recursos do Plano de Ação de Cidades Históricas (PACH) e instalaram redes subterrâneas. Desde 2011, tramita na Câmara Federal o projeto de lei 798/11, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que torna obrigatória a instalação sob o solo das redes de distribuição de energia elétrica em cidades históricas, especialmente nos conjuntos urbanos tombados pelo Iphan. A eliminação da fiação elétrica aérea reduz o risco de incêndio, facilita a circulação de veículos, além de tornar a paisagem mais bonita e compatível com a arquitetura dos sítios históricos. Apresentada em abril de 2011, a proposta aguarda parecer da Comissão de Minas e Energia da Casa.