Agora é oficial. Salvador já possui desde, nessa segunda-feira (5/8), o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe). Com a implantação do PJe a Justiça do Trabalho pretende reduzir em 40 % o tempo de tramitação dos processos trabalhistas na capital, segundo informou a gestora regional do sistema desembargadora Dalila Andrade.
De acordo com a desembargadora, o sistema já é adotado pelo Conselho Nacional de Justiça utilizado e em mais 24 tribunais do Brasil desde o ano passado. Ainda segundo a Dalila, todas as 39 varas trabalhistas de Salvador passarão a usar o sistema que já foi implantado em outras cidades do interior a exemplo de Itabuna, Ilhéus, Santo Amaro e Candeias. A previsão é que até 2015 o processo eletrônico seja instalado em todas as varas eletrônicas do estado.
O PJe acarreta mudanças na infraestrutura e funcionamento do fórum das varas do trabalho. A partir de agora o advogado deve recorrer ao sistema todas as vezes que desejar apresentar algum argumento ou documento nas novas ações judiciais. A desembargadora destaca ainda que o trabalho dos juízes e servidores, e a velocidade de andamento e julgamento também serão otimizados. Dados TRT-Ba indicam que de 2006 a 2013 foram ajuizados 800 mil novos processos trabalhistas em todo estado deste montante, faltam serem julgados 55 mil uma representação de 93%¨ de produtividade em media.
Com PJe, juízes, servidores e advogados vão ler e operar os processos em um sistema via internet. Apenas ações anteriores continuarão tramitando da forma convencional. Com menos papel, as varas ganharão mais espaço além do trabalhador não ter custo com transporte. Os advogados realizarão atos processuais diretamente do seu escritório até mesmo aos finais de semana. Para isso é fundamental a certificação digital, documento que garante segurança à operação do PJe, funcionando como passaporte para o sistema, juntamente com a senha.
“Com a implantação do sistema, o processo pode ser ajuizado na internet pelo usuário em qualquer lugar do mundo. Isso reduz significativamente o tempo de tramitação do processo reduzindo de 30 a 40%. A reclamação é feita através do site http://www.trt5.jus.br/ ”.
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