Na semana passada o Marco Civil da Internet andou. O projeto de lei, central para a questão da espionagem, ganhou urgência. A solicitação foi feita pela presidente Dilma Rousseff com base no artigo 64 da Constituição. Agora precisa ser votado em 45 dias ou trancará as demais pautas do Congresso.
Com isso, o país lança bases para um trunfo político também no campo internacional. O escândalo Snowden abalou a posição americana global com relação à rede. Até antes do caso, os EUA rodavam o mundo defendendo uma internet livre e aberta.
Dilma tem agora a oportunidade de assumir essa bandeira. Por isso não deveria sequer cogitar cancelar sua viagem aos EUA. Ao contrário, tem de aproveitar a oportunidade para marcar um gol em nome dos brasileiros. Dizer em solo norte-americano que o país apoia a liberdade na rede e os princípios a ela inerentes: privacidade, neutralidade e a proteção aos direitos constitucionais no meio digital.
Mas para isso é preciso dar o exemplo internamente: apressar também a aprovação da lei de proteção aos dados pessoais. Criar uma política de segurança para a rede com bases técnicas sofisticadas, protegendo dados do governo e dos cidadãos. E fugir de soluções fantasiosas, como achar que obrigar o armazenamento de dados de brasileiros fisicamente no país resolverá o problema.
Com a crise Snowden, o Brasil tem a chance de arrumar a casa com relação à rede. Não só no campo jurídico e técnico, mas também no território da política internacional, passando a defender claramente direitos e princípios sólidos para a internet.
Fonte: Lemos , Ronaldo . "Folha de S.Paulo - Colunistas - Ronaldo Lemos - Brasil pode assumir bandeira da internet livre - 16/09/2013." Folha Online. http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2013/09/1341643-brasil-pode-assumir-bandeira-da-internet-livre.shtml (accessed September 16, 2013).
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