A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (24) o texto que estabelece as regras para uso das femtocélulas, pequenas antenas que podem ser usadas para melhorar a cobertura de serviços de telefonia e banda larga pelo celular.
Essas antenas, semelhantes a roteadores, funcionam como extensões das torres convencionais das operadoras. Elas replicam o sinal emitido pelas torres, ajudando a melhorar a qualidade do serviço principalmente em locais fechados ou com grande concentração de usuários, como em estádios, onde a conexão dos celulares com as antenas costuma falhar.
O regulamento determina que a instalação dos equipamentos será gerenciada pelas operadoras e especifica dois tipos de aplicações: diretamente pelas empresas e sob pedido dos usuários.
Pelo texto original do regulamento, do conselheiro Marconi Maia, as operadoras teriam a opção de cobrar pela instalação das mini antenas quando isso fosse feito a pedido de um usuário. Após discussão, porém, a possibilidade de cobrança foi retirada. De acordo com o conselheiro Jarbas Valente, que propôs a alteração no texto, é interesse das operadoras melhorar o sinal de seus serviços e, por isso, não deve haver custo para os clientes.
Características
Ainda de acordo com o regulamento, as femtocélulas terão potência limitada a 1watt, o que permite cobertura num raio de 100 metros a 120 metros. Os aparelhos devem ter capacidade de autoconfiguração, para impedir interferência na comunicação de outros equipamentos.
No caso das femtocélulas para uso público, instaladas por decisão da operadora, deve ser garantido que não haverá queda do serviço – chamada de voz ou conexão com internet móvel – quando o usuário se afastar do sinal da mini antena e passar para o sinal convencional, da torre.
As operadoras terão que homologar na Anatel as femtocélulas que pretendem utilizar. Entretanto, diferente do que acontece com as grandes torres, não será preciso autorização prévia da agência para a instalação. As empesas, porém, terão que informar a localização de todas as mini antenas, que poderão ser fiscalizadas pela Anatel.
A liberdade para instalação também deve contribuir para a melhoria da cobertura dos serviços móveis, já que em algumas cidades as operadoras enfrentam dificuldade para ter autorizada a instalação de torres.
A Anatel deixa claro no regulamento que as empresas de telefonia não poderão usar as femtocélulas para cumprir as metas de cobertura previstas em contratos e editais – neste caso, o uso das torres convencionais, cujos dados são apurados pela agência, continua obrigatório.
As mini antenas, portanto, servirão para complementar a cobertura em locais problemáticos - aqueles em que há alta demanda ou prédios em que a construção dificulta a chegada do sinal, como garagens.
Fonte: Amato, Fábio . "Anatel aprova uso de mini antenas para melhorar sinal de celular." Tecnologia e Games. http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/10/anatel-aprova-uso-de-mini-antenas-para-melhorar-sinal-de-celular.html (accessed October 25, 2013).
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