Decisão do tribunal foi publicada no Diário Oficial e deve ser cumprida.
O Twitter permanecia inacessível nesta quinta-feira (3) na Turquia, mesmo após o Tribunal Constitucional do país ter declarado ilegal o bloqueio ordenado pelo governo islamita conservador de Recep Tayyip Erdogan.
Na quarta-feira (3), o tribunal decidiu por unanimidade que o bloqueio do Twitter é uma violação do direito constitucional de liberdade de expressão e ordenou o desbloqueio imediato.
A decisão do tribunal, que deve ser aplicada pela Autoridade Turca de Telecomunicações (TIB), foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial.
A TIB bloqueou o acesso ao Twitter na madrugada de 21 de março por ordem do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, que deseja impedir a divulgação diária na internet das acusações de corrupção contra o regime.
Um deputado do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), partido de Erdogan, deu a entender que o governo poderia não aplicar imediatamente a decisão do Tribunal Constitucional.
"A decisão afeta apenas as três denúncias individuais no tribunal. Vamos avaliar", disse o deputado AKP Mustafa Sentop.
A oposição pediu a aplicação imediata da decisão.
Apesar das acusações de corrupção contra Erdogan, seu partido foi o vencedor das eleições municipais do domingo passado.
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