Uma nova relação com o servidor, que resultou na reestruturação das carreiras, em avanços salariais e na implantação de uma nova política de recursos humanos no Estado, foi empreendida no período 2007-2014, marcado por conquistas da categoria. “Priorizamos as áreas de Educação, Saúde e Segurança e, no conjunto, foram mais 32 mil servidores que ingressaram no Estado por processos seletivos”, informa o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Reestruturação de carreiras; reposição salarial assegurada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para garantir poder de compra; criação do Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp) para estabelecer diálogos com as categorias; reestruturação e fortalecimento do Planserv, ampliando o número de dependentes; implantação de novas tecnologias de gestão de recursos humanos. “Estes foram alguns dos avanços significativos”, pontuou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Adriano Tambone.
De acordo com Edelvino Góes, o acréscimo do número de servidores “que ingressam no Estado por concurso é também um mecanismo de democratização da máquina pública”. Segundo ele, “no início da nossa gestão, após 17 anos sem concurso público para médico, 1,8 mil novos profissionais passaram a integrar os quadros do Estado”. Já Adriano Tambone ressalta que, na Educação, foram 10.176 novos servidores, na Saúde, mais 7.847 e na Segurança Pública, 11.502.
Entre 2007 e abril deste ano, foram realizadas 93.7 mil ações voltadas para capacitação mediante convênios com a Escola de Administração Pública (Enap) e outras instituições de ensino. “Criamos a Instrutoria Interna, que não só impulsionou esta política como reduziu custos de consultoria. Hoje priorizamos os servidores do Estado, por meio de uma rede de instrutores, que atua na produção e difusão de conhecimento na nossa escola de Estado”, enfatiza o secretário.
Em outra vertente de trabalho, novas carreiras foram introduzidas no serviço público estadual, a exemplo de Especialista e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. No ano de 2012 foi realizado certame para provimento de 179 vagas destinadas ao quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Atividades culturais e esportivas
Iniciativa do Governo da Bahia, inserida na Agenda Bahia do Trabalho Decente, o Programa Você Servidor foi instituído em 2008 com a proposta de reunir ações de profissionalização, valorização e reconhecimento, agregando os esforços da Administração Publica Estadual em benefício dos funcionários.
Centenas de servidores já participaram dessas iniciativas. Destacam-se ações de reconhecimento, como os prêmios ‘Servidor Cidadão’ e de ‘Boas Práticas de Trabalho’, Festival de Música, Concurso Literário, o Programa de Aposentadoria do Servidor (Prepare-se), o Programa de Qualidade de Vida e Promoção da Saúde (Bem Viver), o Clube de Desconto, o SAC Servidor e a Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), vinculada à Saeb.
“Nas seis edições da Corrida do Servidor, 6,7 mil atletas participaram. O ‘Prêmio Boas Práticas’, em seis edições, registrou 684 inscritos. No ‘Prêmio Servidor Cidadão’, que ocorre desde 2003, foram 1.288 participantes”, enumera Adriano Tambone. Na área cultural, nas duas edições do Festival de Música - em 2013 e 2014 – houve participação de 522 funcionários. Já o Concurso Literário, este ano, teve 686 participantes.
Atividades esportivas promovidas pela Saeb também tiveram adesão significativa. Em 2009, a Olimpíada do Servidor atraiu 2.300 participantes e a Copa do Servidor de Futebol de Campo, 1.300. Outro destaque foi o 1º Campeonato de Futsal, que reuniu 70 times e 1.050 atletas.
Planserv conquista equilíbrio financeiro
O Plano de Saúde do Servidor Público Estadual (Planserv) conquistou o equilíbrio financeiro já em 2007, assegurando a confiança dos prestadores de serviço e dos beneficiários e dependentes. Segundo maior plano de saúde do Norte e Nordeste, com cerca de 480 mil beneficiários, o Planserv registra 283 mil consultas eletivas por ano - incluindo as dos programas de endocrinopatias e pediatria -, e mais de três milhões de exames por ano, tendo como referência os períodos de 2006 e 2012.
Novos sistemas de gestão de pessoas
Racionalização e otimização dos gastos com o funcionalismo e mais transparência para a sociedade. Este foi objetivo da Saeb ao lançar o Projeto Recursos Humanos Bahia (RH-BA) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).
O projeto está implantando novos sistemas de gestão de pessoas com o software Human Capital Management (HCM) em 65 empresas e órgãos públicos do Estado. A medida dará mais agilidade a processos como folha de pagamento, benefícios, interação bancária, rotinas trabalhistas, saúde e segurança para os 273 mil servidores públicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. A Bahia é pioneira no país neste tipo de iniciativa no Poder Executivo.
“Gestamos despesas de pessoal da ordem de R$ 15 bilhões por ano, mais de R$ 1 bilhão por mês. Até o momento, fazemos este trabalho com diversos sistemas de informação desenvolvidos internamente. Com o software e os novos sistemas, unificaremos os processos e empreenderemos mais agilidade a todas as áreas de atuação da política de recursos humanos do Estado, incrementando ainda mais as ações de qualificação do gasto público”, explica o superintendente de Recursos Humanos da Saeb.
Uma dos saltos do projeto RH-Bahia é a atualização do histórico funcional dos 186 mil servidores estaduais ativos. A medida agilizará processos de aposentadorias, promoções e emissão de certidões, evitando falhas no processamento da folha de pagamentos e assegurando o exercício dos direitos do conjunto do funcionalismo.
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