terça-feira, 11 de março de 2014

Folha de S.Paulo: Análise: Moedas digitais podem alterar modo de se fazer negócios


JOHN NAUGHTON

Se eu ganhasse um bitcoin a cada vez que conversei com alguém que me disse que essa moeda digital não passa de uma trapaça, nos últimos seis meses, eu estaria rico. Ou pobre, a depender do dia da semana de que estejamos falando.
Observar a taxa de câmbio do bitcoin nos últimos 30 dias foi como observar o percurso de uma montanha russa. Em 7 de janeiro, por exemplo, o bitcoin estava sendo negociado a US$ 934; em 27 de fevereiro, havia caído a US$ 528; e em 5 de março havia subido a US$ 678. Por isso, meu palpite é que se você estivesse "investindo" na (ou seja, especulando com a) moeda virtual, se sentiria tão zonzo quanto qualquer freguês de um parque de diversões em um mau dia.

Mas eis o que temos de verdadeiramente estranho: enquanto as pessoas "normais" - e muitos jornalistas dos grandes veículos - acreditam que esse negócio do bitcoin deve ser malandragem, alguns dos cientistas da computação e hackers que conheço acreditam que seja a ideia mais interessante a surgir em décadas.

E de certa maneira a discrepância entre as duas opiniões pode servir de chave à compreensão do fenômeno.

O escritor irlandês Jonathan Swift observou, em uma citação famosa, que "sempre que um verdadeiro gênio aparece, é possível reconhecê-lo pelo seguinte sinal: todos os burraldos formam uma conspiração contra ele". Isso é um tanto rude para com meus amigos e parentes, mas contém um grão de verdade.

Será que o motivo para que o bitcoin desperte tamanha hostilidade e controvérsia está no fato de que desafie escancaradamente o que sempre consideramos como verdade indiscutível - no caso a crença de que moedas confiáveis precisam ser emitidas e controladas por bancos centrais?
Rick Bowmer/Associated Press

Representação real da moeda virtual bitcoin


'CRIPTOMOEDA'

Pausa para um breve intervalo técnico. A Wikipédia oferece um verbete útil sobre o bitcoin, descrevendo-o como "moeda e sistema de pagamento pessoa a pessoa". Foi criado em 2009 por um sujeito demoniacamente esperto que atende pelo pseudônimo Satoshi Nakamoto.

(Soa bem sinistro, não? É fácil imaginar esse tal Nakamoto acomodado em uma cadeira Eames, acariciando um gasto branco.)

Trata-se de uma "criptomoeda", assim chamada porque usa a criptografia para controlar a criação e transferência de bitcoins. (Criptografia, hein? A trama se adensa. E onde está o 007 quando precisamos dele?)

Os bitcoins são criados por um processo computacional chamado mineração, sob o qual participantes verificam e registram pagamentos em um livro-caixa público em troca de honorários por transação e de bitcoins recém-cunhados. É possível obter bitcoins por mineração ou em troca de produtos, serviços ou outras moedas.

E algumas empresas agora aceitam pagamentos com a moeda virtual.

Aos olhos do público, porém, um ar de precariedade e marginalidade cerca a moeda. Ela servia, por exemplo, como método preferencial de pagamento aos personagens escusos que compravam e vendiam produtos ilícitos no mercado online Silk Road (que já foi fechado).

E na semana passada a Mt Gox, uma das mais importantes bolsas de bitcoins, pediu concordata, alegando ser "altamente provável" que um defeito em seus sistemas de computação tivesse permitido que pessoa ou pessoas desconhecidas roubasse(m) 750 mil bitcoins de seus usuários. Isso significa cerca de US$ 500 milhões em dinheiro velho e, porque não existe um sistema de proteção a depósitos no mundo das criptomoedas, muita gente se viu repentinamente bem mais pobre do que imaginava, e muito zangada por isso.

MEIO DE TROCA

Esses revezes resultaram em uma verdadeira orgia de comentários do tipo "eu não disse", o que é justo. Mas, no calor da batalha, um ponto importante parece ter sido ignorado. O dinheiro serve a três funções: como meio de troca, unidade de contagem e forma de armazenar valor.

A história recente demonstra que o bitcoin executa mal a segunda e a terceira dessas funções. Sua volatilidade o torna inútil como veículo de hedge contra riscos. Mas resta a primeira função - como meio de troca.

E é quanto a isso que as coisas se tornam realmente interessantes, porque o bitcoin parece se sair bem nesse papel ao tornar pagamentos online de pequenas quantias muito baratos e fáceis.

Desde que a Web decolou, uma das coisas que dificultam a realização do verdadeiro potencial do comércio e da venda de conteúdo online é o custo elevado das transações online seguras.

Os cartões de crédito tipicamente exigem pagamento de 2,5% a 5% sobre cada transação, o que torna os "micropagamentos" (da ordem de frações de centavo por transação) impossíveis. E o fato é que o bitcoin serve muito bem a micropagamentos, o que significa que ele poderia realmente causar uma virada no jogo.

O bitcoin pode perdurar ou não. Mas talvez tenha chegado a hora do sucesso para a ideia que lhe serve de base.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Folha de S.Paulo: Google anuncia trabalhar em versão do Android para relógios


Fabrizio Bensch/Reuters 

Samsung Galaxy Gear, o relógio inteligente 
da Samsung com Android

O Google lançará dentro de duas semanas um pacote de ferramentas para o Android voltado para fabricantes de relógios conectados e outros exemplos de computadores vestíveis, anunciou o executivo responsável pelo sistema e outras plataformas dentro do Google, Sundar Pichai.

Pichai, que falou durante o festival SXSW Interactive, que é realizado até amanhã, em Austin, nos EUA. "Queremos criar um conjunto de protocolos pelos quais eles [desenvolvedores] possam trabalhar juntos", disse. "Quando dizemos 'vestíveis', estamos pensando muito mais amplamente."

Recentemente, surgiram rumores de que o Google estaria criando, junto com a LG, seu primeiro relógio inteligente. Pichai não comentou sobre a possibilidade de sua empresa estar criando um "smartwatch", contudo.

O Android é o sistema operacional do Google para tablets e celulares, mas que vem sendo empregado também em "smartwatches" (caso do Galaxy Gear, da Samsung), TVs, câmeras, videogames, sistemas de entretenimento de automóveis e geladeiras.

À BBC, o analista Geoff Blaber, da CCS Insight, disse que o movimento é "lógico". "Da perspectiva do Google, é essencial que introduza alguma consistência nesse espaço de vestíveis, que está se fragmentando rapidamente."

A Samsung, que usava android em seus relógios conectados, deixou de usar o software em um nome do Tizen, cujo desenvolvimento é em parte responsabilidade da empresa sul-coreana, junto com Intel, Panasonic, Huawei, entre outras.

O Smartwatch 2, da Sony, também roda Android, na sua versão 4.0 (Ice Cream Sandwich).

O SXSW Interactive faz parte de uma série de festivais da South by Southwest. O SXSW Film, por exemplo, está sendo realizado desde a sexta (7) até sábado (15) e, o SXSW Music, vai de terça (11) a sábado (15).

Olhar Digital: Usuários do WhatsApp agora podem pagar anuidade dos amigos


Quem usa o WhatsApp em smartphone com Android agora pode ajudar os amigos a usar o aplicativo gratuitamente. Basta, para isso, que pague a conta do outro.

Ontem a empresa liberou a versão 2.11.186 do app, que vem com um recurso que permite o pagamento da assinatura para um contato. O WhatsApp só é gratuito no primeiro ano de uso; depois disso é cobrada uma taxa anual de US$ 0,99. Se um contato não tiver como arcar com os custos, você pode providenciar para ele a assinatura por um, três (US$ 5,67) ou cinco anos (US$ 3,71).

Há outras novidades nesta versão, como a adição de um atalho para a câmera que acelera o envio de imagens; nova configuração de privacidade para "último visto", foto de perfil e status; opção para mostrar mensagens não lidas no widget; maior pré-visualização de vídeos, entre outras.

Folha de S.Paulo: Blog de repórter americano expõe submundo da internet


NICOLE PERLROTH

No último ano, criminosos cibernéticos do Leste Europeu se apropriaram da identidade de Brian Krebs meia dúzia de vezes, tiraram seu site do ar, enviaram material fecal e heroína para a sua porta e mandaram uma unidade da Swat até a casa dele. "Não consigo imaginar o que os meus vizinhos pensam de mim", disse Krebs.

Com uma espingarda calibre 12 ao seu lado, Krebs, 41, escreve um blog de grande leitura sobre segurança cibernética, o qual cobre um aspecto particularmente obscuro da internet: cibercriminosos em busca de lucros, boa parte em ação a partir do Leste Europeu e ganhando bilhões com malwares, spam, vendas de produtos farmacêuticos, fraudes e furtos de cartões de crédito.

Ele está tão enfronhado no submundo digital que trata pelo primeiro nome alguns dos maiores criminosos cibernéticos. Muitos lhe telefonam regularmente, passam para ele documentos sobre rivais e tentam suborná-lo e ameaçá-lo para que mantenha seus nomes e negócios fora do blog.

Sua aparência e o jeito simples de falar parecem mais apropriados a um corretor de imóveis do que a um homem que passa a maior parte das horas em que está acordado estudando os pontos cegos da internet. Mas poucos fizeram mais do que Krebs para lançar luz no submundo digital.

Sua obsessão pelos hackers começou quando ele era apenas mais uma vítima. Em 2001, um worm –software maligno que pode se espalhar rapidamente– bloqueou o acesso ao seu computador doméstico. "Eu me senti como se alguém tivesse invadido minha casa", recorda-se Krebs.

Ele começou a examinar o assunto. E continuou observando, aprendendo sobre spam, worms e todo o segmento subterrâneo por trás deles. Enquanto se exercitava em sua esteira, aprendeu por conta própria a ler russo. Por fim, sua raiva e curiosidade se transformaram em um trabalho permanente no "Washington Post" e, depois, em seu blog pessoal.

"Muitos do setor, como nós, o procuram para entender o que os criminosos do Leste Europeu estão fazendo", disse Rodney Joffe, da Neustar, empresa de infraestrutura de internet.

Daniel Rosenbaum/The New York Times 
O blog de Brian Krebs revelou a violação de
dados nas lojas da rede americana Target no 
ano passado

Esse foi o caso, em dezembro, quando Krebs revelou o que pode ter sido o maior roubo conhecido de cartões de crédito na rede. Ele expôs brechas em lojas como Target, Neiman Marcus e Michaels e na White Lodging, que administra franquias para grandes redes de hotéis, como Hilton, Marriott e Starwood. Pelo menos dez outros varejistas podem ter sido invadidos pelos mesmos hackers que atacaram a Target, mas relutam em admitir isso.

Roubos pela internet costumam ser abafados pelas empresas, temerosas de que a revelação cause ainda mais danos do que a própria invasão, o que faz com que os hackers ataquem várias empresas antes de os consumidores ficarem sabendo disso.

"Há muita coisa acontecendo nesse setor que impede o fluxo da informação", disse Krebs.

O total de vítimas das violações dos sites da Target, Neiman Marcus e outros agora ultrapassa um terço da população dos EUA –Factoide sombrio que pode oferecer a Krebs uma estranha sensação de que sua carreira está justificada.

Em 2005, ele criou o blog Security Fix, no "Washington Post", onde às vezes deixava editores exasperados por usar jargões dos hackers e enervava outros, que temiam uma excessiva proximidade dele com as fontes.

Em 2009 o "Post" pediu a Krebs que ampliasse seu foco para noticiário e políticas de tecnologia. Como ele se recusou, deixou o jornal. Ele usou sua indenização para iniciar um blog, tendo como base um quarto de hóspedes em Annandale (Virgínia), na casa que divide com a mulher. Lá, três telas de computador o ajudam a se manter em dia com o que acontece no submundo.

O número de leitores de Krebs está crescendo. Em dezembro, 850 mil visitaram seu blog. Embora não revele cifras, Krebs diz que seus rendimentos atuais, vindos de anúncios, palestras e consultoria, tiveram um "bom salto" em relação ao que ganhava no "Post".

Mas há riscos. "O trabalho que ele faz identificando hackers do Leste Europeu é inspirador", disse Tom Kellermann, especialista em cibersegurança. "Mas Brian precisa de um guarda-costas."

PERIGOS

Criminosos russos passam rotineiramente a Krebs informações sobre seus rivais, obtidas por meio de hackers. Depois de um episódio desses, ele começou a receber ligações diárias de um grande criminoso cibernético russo querendo seus arquivos de volta. Krebs está escrevendo um livro sobre essa provação, chamado "Spam Nation", a ser lançado.

Enquanto isso, hackers estão competindo em um jogo perigoso pra ver quem consegue superar os demais em armar a brincadeira mais embaraçosa para Krebs. Eles costumam furtar sua identidade. Um deles abriu uma linha de crédito de US$ 20 mil em seu nome. Outros já pagaram a sua conta da TV a cabo com cartões de crédito furtados.

Em março, enquanto se preparava para receber a mãe para o jantar, Krebs abriu a porta de casa e se deparou com uma equipe da Swat apontando armas semiautomáticas para ele. Alguém havia ligado para a polícia e informado falsamente que havia ocorrido um homicídio na sua casa.

Quatro meses depois, alguém enviou pacotes de heroína para a casa de Krebs e depois fez um telefonema para a polícia se passando por seu vizinho. Mas Krebs já havia sido alertado. Ele havia acompanhado a fraude em um fórum particular –onde um criminoso tinha postado o número de rastreamento da remessa– e alertou a polícia local e o FBI.

Em janeiro, sua mulher recebeu um e-mail da Target informando-a de que o endereço de e-mail e outros dados pessoais deles haviam sido violados.

"Eu recebi essa carta", disse ele, "e só me restou rir".

Folha de S.Paulo: Facebook anuncia novo visual para páginas


O Facebook vai mudar mais uma vez o design de suas páginas nos navegadores, abandonando a disposição dos posts em duas colunas, para deixá-las mais parecidas com os perfis dos usuários. A reforma deve começar a ser feita nesta semana, segundo anúncio da rede social.

As publicações passarão a ocupar apenas uma coluna –como acontece com o feed de notícias– da linha do tempo das "fan pages". À esquerda, estarão informações como número de curtidas, descrição, fotos e vídeos, além de mapas e horários de funcionamento, dependendo do teor da página.

Reprodução/Facebook 
Novo visual das páginas do Facebook, que deve 
começar a ser liberado ainda "nesta semana"

Administradores de páginas terão ainda à disposição duas barras fixas, uma ao topo e outra à direita, com ferramentas de gerenciamento e informações relevantes (número de anúncios, total de fãs, alcance de posts e notificações não lidas).

Além disso, o Facebook deve lançar um novo recurso chamado "Pages to Watch" [páginas para observar], que permite aos administradores monitorar e comparar o desempenho de "fan pages" similares à dele.

Há um ano a rede social havia começado a mudar o visual dos perfis dos usuários, substituindo também as duas colunas de posts por apenas uma. O processo terminou apenas em maio.

G1 - Viber estende por uma semana ligações gratuitas pelo aplicativo


Chamada para celulares entre usuários do app não custa nada.
Função será gratuita até 17 de março.

Viber estende ligaçoes gratuitas até 17 de março
(Foto: Divulgação/Viber)

Após anunciar que seus usuários no Brasil poderiam fazer ligações gratuitas para telefones celulares e fixos a partir de 25 de fevereiro, o Viber anunciou que estendeu até o dia 17 de março o recurso, já que a meta de aumentar em 25% o envio de mensagens foi alcançada, de acordo com a empresa.

Foram feitas mais de 6,5 milhões de ligações gratuitas acumulando um tempo total de 25 milhões de minutos em chamadas durante a ação.

A liberação das ligações seria encerrada nesta segunda-feira (10) mas foi renovada até 17 de março. O Viber afirma que existe a possibilidade de as ligações gratuitas serem renovadas ao final de cada semana de acordo com um único critério: o fluxo de mensagens de texto deve crescer 25% por semana. Ou seja, quanto mais mensagens trocadas pelos usuários do Viber, por mais tempo a ação fica vigente.

As ligações gratuitas foram lançadas para combater o sucesso do WhatsApp, que foi comprado por mais de US$ 16 bilhões pelo Facebook e anunciou ligações telefônicas gratuitas para seus usuários.

“Nós queremos ser o maior aplicativo de mensagens do mundo. Essa é a nossa ambição. Se eles querem ter mais de um bilhão, a gente quer ter mais do que o um bilhão deles", disse Luiz Felipe Barros, diretor geral do Viber no Brasil, ao G1, respondendo a Zuckerberg. Enquanto o WhatsApp possui 465 milhões de usuários, o Viber afirma ser usado por quase 400 milhões.

"Quem precisa se defender é o WhatsApp. Eles estão três anos atrasados em relação a gente, que libera ligações gratuitas entre os usuários desde o lançamento. Sabe-se lá quanto tempo eles ainda vão demorar para liberar ligação de voz para usuários de fora do WhatsApp", afirmou o executivo.

G1 - Minuto de celular pré-pago pode ser 130% mais caro que pós, diz estudo


Idec comparou preço dos modelos de telefonia móvel e serviços prestados.
Modalidade pré-paga é a mais usada no Brasil, com 78% das linhas.

Helton Simões Gomes

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que os preços cobrados pelo minuto do celular em um plano pré-pago podem ser até 130% mais caros em relação a um pós-pago de uma mesma operadora. A modalidade pré-paga é a mais usada no Brasil, com 78% das linhas de telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) referentes a dezembro.

Conduzida entre janeiro e fevereiro, a pesquisa do Idec considerou, além dos preços, serviços como o fornecimento do histórico de chamadas dentro do prazo regulamentado. O trabalho foi conduzido para comemorar o Dia do Consumidor, em 15 de março, e teve o pré-pago como alvo devido à popularidade do serviço – são 211 milhões de linhas no país.

Para comparar as duas modalidades de cobrança, a entidade de defesa do consumidor selecionou os planos pré e pós-pago mais baratos de cada operadora. Como o preço do minuto para planos pós-pago não é fornecido pelas operadoras, o Idec o estimou com base no valor total de cada pacote.

Planos
No caso da Claro, o plano pré-pago mais acessível, o Claro Toda Hora, cobra R$ 1,60 por minuto em ligações para telefones fixos e móveis de outras operadoras e para fixos do grupo Claro/Embratel/Net. Em chamadas entre celulares Claro, o minuto sai por R$ 1,56.

Como o plano pós-pago considerado cobra mensalidade de R$ 89, o Idec estimou que o minuto dele custe R$ 0,67. Assim, o valor do minuto pré-pago é pelo menos 132% mais caro.

"Na verdade, o valor [do minuto pós-pago] seria ainda menor, porque dentro desses pacotes têm ligações ilimitadas dentro da rede, SMS para a mesma operadora", diz Veridiana Alimonti, advogada do Idec. Ou seja, as diferenças entre os preços de um minuto pré-pago e de um pós-pago são ainda maiores do que os aferidos.

Já a Vivo cobra R$ 1,55 pelo minuto pré-pago. Para o plano pós-pago com preço de R$ 61 mensais, o Idec estimou que o minuto custa R$ 0,98. Dessa forma, o valor do minuto pré-pago chega a ser, pelo menos, 58% maior.

Segundo o Idec, o valor do minuto pré-pago é, ao menos, 55,8% mais alto na TIM. Se por um lado a operadora cobra R$ 1,59 o minuto para outras operadoras no plano pré-pago Infinity Pré, por outro, cobra R$ 49 mensais pelo plano pós mais em conta – o preço estimado do minuto é de R$ 1,02.

No caso da Oi, a conta é complicada. Na modalidade pré-paga, a operadora cobra R$ 0,10 nos dias em que os clientes fizerem ligações para celulares Oi e R$ 0,50 nos que ligarem para fixos. Mas o tempo diário que possuem para falar sem acréscimos depende do valor da recarga. Se for de R$ 10, são 30 minutos diários durante 15 dias.

Se carregarem R$ 18 ou R$ 25, são 60 minutos diários. Nesse caso, o que varia são os prazos de validade, de 25 e 30 dias, respectivamente. Ao ultrapassar esses limites, passa a ser cobrado R$ 1,69 pelo minuto. O plano pós analisado pelo Idec foi o de R$ 39 mensais, cujo minuto teve preço estimado em R$ 1,25. Isso leva a diferença entre os valores cobrados por minuto para, no mínimo, 35%.

Baixa renda
Ofertas de créditos com validade de menos de 30 dias, como as da Oi, porém, estão com os dias contados. Nesta segunda-feira (10), a Anatel publicou um novo conjunto de direitos e garantias dos consumidores dos serviços de telecomunicações que, entre outras diretrizes, estabelece que os créditos de planos pré-pagos de celulares têm de valer por, no mínimo, 30 dias.

"Eu entendo que a empresa cobra mais caro considerando que ela não tem muita garantia de que o consumidor vai carregar nem exatamente quando", comenta Veridiana. A advogada do Idec lembra que uma regra da Anatel libera as operadoras para cancelar as linhas de clientes que, após a expiração do prazo de seus créditos, passem 60 dias sem efetuar nenhuma recarga – isso pode ser feito mesmo que eles ainda possuam créditos.

Para a advogada, apesar de a telefonia móvel ser o serviço de telecomunicação mais difundido, os preços ainda são "problemáticos" para consumidores de baixa renda. "Para conseguirem ter esse direito garantido, os consumidores de baixa renda têm de se submeter a condições complicadas".

Também um direito de consumidores pré-pago, a emissão dos relatórios que detalham o histórico de ligações foi outro serviço analisado pelo Idec. A Anatel estabelece que as operadoras devem entregar os históricos das ligações realizadas nos últimos 90 dias em 48 horas.

Os atendentes da Claro informaram erroneamente ao Idec o período máximo para fornecer o relatório de ligações. Garantiram entrega em 10 dias e depois prolongaram para 15. TIM e Vivo enviaram o relatório fora do prazo: em três dias.

Operadoras
A Claro informou que o plano Claro Toda Hora é um serviço homologado pela Anatel "que regulamenta os valores máximos das tarifas que podem ser cobradas pela operadora". A operadora diz ainda ter, em planos pré-pagos, tarifas promocionais. Os clientes podem, por exemplo, pagar R$ 0,25 por chamada para celular Claro ou para os fixos Claro Fixo e Net Fone. Ainda assim, ligações para celulares de outras operadoras custam R$ 1,60.

Segundo a companhia, o extrato detalhado de ligações pré-pagas pode ser solicitado em seu site. Será enviado ao cliente em até 48 horas, por e-mail. Para envio via Correios, o prazo máximo é de 10 dias, "levando em consideração o prazo de impressão, encaminhamento aos Correios e entrega na residência do cliente".

Segundo a Telefônica Vivo, seus preços para planos pré-pagos de telefonia móvel estão "adequados aos praticados atualmente pelo mercado". A empresa afirma ainda que dispõe de diversas ofertas promocionais.

Para a TIM, o serviço pré-pago "permite que o usuário não tenha uma despesa fixa mensal, assumindo, no entanto, o comprometimento de realizar recargas periódicas para manutenção da linha", enquanto "o cliente pós conta com a comodidade de utilizar o serviço de telefonia móvel, pagando o valor definido na assinatura mensal após a utilização". Sobre os relatórios com o histórico de ligações, a TIM afirmou que "o período de três dias apontado pela pesquisa não apresenta irregularidades por incluir o prazo da operadora para geração do relatório e o prazo dos Correios para entrega".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Oi afirmou que é uma questão de mercado os preços dos minutos de planos pré-pagos serem mais caros que os da modalidade pós-paga e que, por isso, o assunto não deveria ser comentado pela companhia.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Folha de S.Paulo: Privacidade de ativistas na internet está em xeque


Esse é um alerta para quem acha que o tema da privacidade é secundário. Oksana Romaniuk é uma ativista ucraniana. É bonita, articulada, e defende a liberdade de imprensa em parceria com a ONG Repórteres Sem Fronteiras. Ela foi uma das vozes públicas contra o presidente ucraniano Viktor Yanukovych, deposto recentemente.

Foi também vítima de um "ciberataque" personalizado. Seu computador foi invadido e sua vida vasculhada. Os invasores tiveram acesso aos e-mails, fotos pessoais, rascunhos de texto, músicas, livros etc. Tudo foi exposto publicamente para ridicularizá-la. Criaram até um site com o seu nome, chamado "Romaniukleaks".

Oksana reagiu criando uma campanha para informar jornalistas e ativistas sobre a necessidade de se proteger desse tipo de ataque. Nas palavras dela: "Psicologicamente, o que aconteceu comigo foi um golpe duríssimo. Ciberataques são reais e é preciso se precaver".

O caso de Oksana não é isolado. Outros ativistas de direitos humanos e também jornalistas reconhecidos tiveram sua privacidade violada e dados pessoais divulgados publicamente na Ucrânia.

Esse tipo de ataque vai se tornar cada vez mais comum em todo mundo e demanda medidas técnicas e jurídicas.

No campo técnico, é preciso criptografar tudo. Não transmitir nem armazenar nenhuma informação que não esteja encriptada. No campo jurídico, nunca foi tão importante criar leis robustas de proteção aos direitos fundamentais na rede. Afinal, privacidade e liberdade de expressão são lados da mesma moeda. E a democracia depende de ambos.


G1 - Governo oficializa regras sobre direito do cliente de serviço de telefonia


Maioria das regras deverá entrar em vigor em julho.
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente.

O novo regulamento sobre direitos e garantias dos consumidores dos serviços de telecomunicações do país foi publicado na edição desta segunda-feira (10) do "Diário Oficial da União" e deverá ser seguido por todas as empresas do setor. A maioria das medidas deverá entrar em vigor a partir de julho.

Esse conjunto de novas regras foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 20 de fevereiro. Uma das regras determina que o cliente não precisará mais passar por um atendente para fazer o cancelamento de serviços de telefonia, banda larga ou TV por assinatura. Ele poderá realizá-lo de forma eletrônica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento.

Como será o cancelamento automático
A lei dos call centers, de 2008, já determina que o cancelamento de serviços possa ser feito de forma rápida pelo consumidor. No ano passado, a Anatel mencionou a ideia de que ele pudesse ser feito sem que o cliente tivesse que conversar com um atendente.

A nova regra diz que, quando o cliente optar pelo cancelamento automático, a operadora terá um prazo máximo de 2 dias úteis para efetivar a decisão. Nesse período, o serviço continua em vigor e consumidor pode desistir do encerrá-lo. Nesses 2 dias de prazo, qualquer gasto feito pelo cliente será cobrado mas, ao fim dele, a operadora não poderá mais fazer qualquer tido de cobrança.

Continua valendo a opção de o cliente fazer o cancelamento junto a um atendente: nesse caso, o serviço deve ser encerrado imediatamente.

Crédito do pré-pago
Outra medida definida nesta quinta é que os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, não existe prazo mínimo para validade: as empresas são apenas obrigadas a oferecer aos clientes o acesso a créditos com validade para 90 e 180 dias – obrigação que será mantida.

Esse assunto chegou a ser discutido na Justiça: no ano passado, uma decisão judicial proibiu a fixação de prazo mínimo de validade dos créditos e determinou a revalidação daqueles que haviam expirado. Essa decisão, porém, foi suspensa.

De acordo com a Anatel, os créditos com validade eterna trariam prejuízo às empresas e aos próprios consumidores, já que sem a previsão de vencimento a tendência seria o valor do serviço subir. Cerca de 80% dos telefones celulares ativos no país hoje são pré-pagos.

O regulamento também prevê a obrigatoriedade de as operadoras informarem seus clientes quando o crédito estiver próximo de expirar. O objetivo é evitar que a pessoa seja pega de surpresa e não consiga fazer uso do telefone em um momento de emergência.

Fatura do pós-pago
A agência também definiu novas regras para garantir direitos de clientes de planos pós-pago de telefonia celular. Entre elas está a criação da fatura detalhada, que deverá informar aos clientes o valor dos tributos cobrados sobre cada serviço contratado por ele.

O regulamento estabelece ainda que as faturas deverão ter um espaço para levar aos usuários desse serviço informações consideradas importantes, como alterações nas condições de provimento de um serviço, expiração de uma determinada promoção, reajuste no valor cobrado por serviços e existência de débitos vencidos. A agência, porém, dá prazo de 2 anos para que essa exigência comece a valer. O objetivo é dar tempo para que as operadoras se adaptem às mudanças.

Outra novidade é que as empresas passam a ser obrigadas a informar o usuário quando o consumo de um serviço, como número de mensagens tipo SMS ou uso de internet móvel, estiver próximo do limite da franquia contratada. Essa regra deverá valer em 18 meses.

Lojas farão atendimento pós-venda
A Anatel também decidiu que as lojas que hoje fazem apenas a venda de celulares e de produtos relacionados serão obrigas também a oferecer atendimento às demanda dos clientes. Isso significa que o cliente poderá procurar as lojas associadas às marcas dessas operadoras para tentar registrar reclamações, solucionar problemas ou mesmo cancelar o serviço.

Essa regra vale apenas para as lojas associadas às marcas das operadoras e não terá que ser cumprida, por exemplo, por varejistas ou supermercados, que também oferecem a venda de telefones celulares. Além disso, o texto abre a possibilidade de que esse atendimento ao cliente seja feito por um funcionário ou um em um terminal de autoatendimento que ofereça acesso ao site da operadora. A medida deverá vigorar em 18 meses.

O relator do regulamento, conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, disse que essa medida vai ampliar os pontos e as possibilidades de atendimento aos consumidores de serviços de telefonia. Hoje, é necessário acessar a central de atendimento das operadoras por telefone ou pela internet. De acordo com ele, apenas uma das quatro grandes operadoras do país dispõe hoje de 2,4 mil lojas associadas à sua marca no país.

Operadora tem de retornar ligação
Outra exigência é que as prestadoras retornem as ligações telefônicas quando há queda dela no meio de um atendimento. As centrais das empresas também deverão passar a receber tanto chamadas de telefones fixos quanto celulares.

Ainda de acordo com o regulamento, as operadoras dos serviços de telecomunicação serão obrigadas a gravar todas as conversas feitas pelo telefone com seus usuários, inclusive aquelas que partiram da empresa para, por exemplo, oferta de um serviço ou promoção. O objetivo dessa medida é garantir aos consumidores prova do descumprimento de promessas feitas pelas operadoras nesse tipo de contato, alvo de reclamações.

O regulamento também detalha como deve ser feito o atendimento pela internet. Todas as operadoras serão obrigadas a manter em seus sites um espaço destinado a cada usuário e que deverá conter: cópia e sumário do contrato, plano de serviço contratado, documentos de cobrança, histórico das demandas desse cliente, mecanismo para solicitar cópia das gravações de conversas mantidas com o call center, além da ferramenta para cancelamento automático do serviço. Após encerrar um contrato, a pessoa terá garantia de acesso a esses dados por seis meses.

A Anatel definiu ainda que os consumidores terão prazo de 3 anos para contestar débitos lançados nas contas desses serviços. E que a emissão de nova fatura sem os valores questionados será gratuita nesse período. Além disso, ao receber uma reclamação desse tipo a prestadora terá 30 dias para responder. Se não cumprir o prazo, terá que devolver em dobro o valor questionado e já pago.

Ofertas e contratação de combos
O regulamento determina que os combos – pacotes de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura – devem estar sob um único contrato. E que esse contrato deverá detalhar ao consumidor o valor de cada serviço dentro e fora do combo, para que ele saiba quanto está economizando com a opção pelo pacote.

Ele define ainda que a página na internet das prestadoras desses serviços terá que apresentar todos os planos que estão à venda. E que as ofertas devem estar disponíveis a todos os interessados, inclusive aos que já são seus clientes, sem qualquer tipo de discriminação.

Atualmente existem casos de clientes que, ao verem uma promoção da sua operadora que oferece um serviço por preço mais baixo do que ele paga, são impedidos de aproveitá-la por cláusulas de contrato. O objetivo do novo regulamento, ao determinar que não pode haver discriminação nas ofertas, é evitar esse tipo de situação.

O regulamento mantém o direito do consumidor de optar por receber ou bloquear o envio, para o seu telefone, de propaganda por meio de mensagens.

A Anatel determinou a criação de um grupo, com a participação das operadoras de serviços de telecom, para discutir os meios de implementação das novas medidas.