Insight - Laboratório de Ideias: PNBL e Telebras-
Governo dá novas missões ambiciosas para a Telebras
Reativada em 2010 para colocar de pé ambicioso plano de popularização da internet, a Telebras praticamente não saiu do lugar. Foi alvo constante de críticas das operadoras de telefonia, perdeu orçamento e sofreu com auditorias do Tribunal de Contas da União. Agora, o governo decidiu dar novo alento à estatal
Desde que foi reativada, há exatamente dois anos, a Telebras conseguiu estar no centro de quase tudo, menos das telecomunicações. Recriada para liderar um projeto inédito de popularização da internet rápida no país, a estatal passou a ser alvo constante de críticas por parte das operadoras privadas de telefonia, sofreu esvaziamento político e financeiro, foi emparedada pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e acabou metida em um ostracismo que transformou seus planos e metas em belas peças de ficção.
"Tudo isso passou", diz Caio Bonilha, que há nove meses assumiu a presidência da Telebras. Na semana passada, uma dúzia de fornecedores de equipamentos esteve na sede da estatal, em Brasília, para checar detalhes do que a empresa comprará ao longo de 2012. "É uma forma de todo mundo se antecipar e estar preparado para as licitações", diz o executivo.
Bonilha abre uma sequência de slides no laptop e enumera os projetos que, segundo ele, "viraram a página" da Telebras. Neste ano serão investidos R$ 510 milhões em projetos de peso, como a instalação de milhares de quilômetros de fibras ópticas pelo país, a construção de cabos submarinos internacionais, a montagem de um satélite geoestacionário em parceria com a Embraer e a criação de centros de internet ultrarrápida para apoiar as cidades-sedes da Copa das Confederações.
O investimento, diz ele, já está garantido pela União, mas também são grandes as chances de a Telebras fazer uma emissão de debêntures neste ano para se capitalizar. O plano é usar a nova lei sancionada pelo Palácio do Planalto, que favorece a emissão de títulos de dívida por empresas ligadas a projetos de infraestrutura. "Com certeza vamos aproveitar esse mecanismo, que pode ajudar a nos fortalecer", comenta Bonilha. "Estamos caminhando, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos. E, finalmente, o mercado começa a acreditar que a Telebras existe."
É fato que a estatal ainda está muito longe de suas ambições originais. Previa-se, por exemplo, que até dezembro passado 1,1 mil municípios estariam plugados em uma rede central ("backbone") de fibra óptica da Telebras, alcançando metade da população do país. Para essa cobertura, seriam investidos R$ 1 bilhão em 2011, com mais R$ 1,5 bilhão em 2012. A realidade é que as primeiras cidades passaram a receber o sinal do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) só em julho do ano passado e os desembolsos acabaram minguando para cerca de R$ 70 milhões. No final das contas, o investimento necessário de R$ 2,5 bilhões para os dois anos foi reduzido para R$ 580 milhões no período.
Os bilhões de reais prometidos, segundo Bonilha, já não são mais necessários, porque a estatal revisou todos os seus projetos. "Quando fizemos o desenho da Telebras, achávamos que faríamos tudo do zero, principalmente nas áreas metropolitanas. Mas isso mudou radicalmente após os acordos firmados com as empresas de energia", comenta. "Outra razão para a queda no orçamento é a redução do preço dos equipamentos em relação àquilo que estimávamos. Tudo caiu bastante ao longo do tempo."
A Telebras tem hoje 200 funcionários, mas pretende chegar a 500 profissionais no quadro próprio até o fim deste ano, por meio de concurso público. Uma consultoria já foi contratada para elaborar um plano de cargos e remuneração. "Hoje, se um funcionário adoece, não tem ninguém para repor", diz Bonilha.
Os planos e metas podem ter mudado bastante, mas a companhia ainda está no vermelho. Em 2010, o resultado líquido ficou negativo em R$ 13,8 milhões. Entre janeiro e setembro de 2011, o saldo negativo chegou a R$ 30,1 milhões. Para Bonilha, os resultados estão dentro do esperado. "Estamos em um setor de capital intensivo, no qual é impossível dar lucro antes de três, quatros anos. Além disso, nossa estratégia não é o lucro imediato, como é a das teles", comenta. "Estamos implantando uma política de governo. Sabemos de nossa responsabilidade de regular o mercado."
Finalmente, plano de banda larga começa a virar realidade
O prometido Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) vai começar, finalmente, a mostrar a que veio. Neste mês, um total de 10,5 mil quilômetros de fibra óptica estará "iluminado" pela Telebras em Estados de Norte a Sul do país. A rede, conhecida como backbone, usa a malha de fibra óptica que está instalada ao longo das linhas de transmissão de energia do sistema Eletrobras, mas que estavam subutilizadas até agora. Coube à Telebras instalar equipamentos ao longo dessa rede para, finalmente, torná-la ativa.
Com essa infraestrutura, a Telebras passa a ter capacidade de atender até 600 municípios do país a partir de março, segundo o presidente da estatal, Caio Bonilha. Cerca de 60 centros de distribuição (torres de disseminação de sinal) entrarão em operação neste mês. É nessas estações que o provedor de acesso busca suas conexões para oferecer o serviço - por cabo ou rede sem fio - até a casa do usuário.
Até dezembro, a estatal planeja chegar a 31 mil km de fibra óptica ativa no país. Para levar essa infraestrutura aos provedores de acesso serão instaladas pelo menos mais 250 estações de distribuição. A Telebras só atende o segmento de consumo, e não o de empresas, mas sempre por meio de outros provedores. "Fecharemos o ano com a cobertura em todos os Estados e 21 mil cidades poderão ser atendidas em um raio de até 50 quilômetros do backbone", diz Bonilha. "Até lá, queremos ter ao menos 510 provedores plugados nessa rede."
Com a rede preparada, estatal terá condições de atender até 600 municípios a partir de março
Antes de instalar suas estações de distribuição de sinal, porém, a Telebras precisa encontrar terrenos para isso. No mês passado, a estatal disparou cartas para 2 mil prefeituras, convidando o gestor municipal a ceder uma área de pelo menos 100 metros quadradros para receber a central e, assim, passar a ser beneficiado pela cobertura do sinal digital. O retorno não foi muito empolgante. "Nossa grande dificuldade hoje é conseguir esses terrenos, sem contar as licenças ambientais envolvidas no processo, que facilmente levam mais de 120 dias para ser liberadas", diz Bonilha. Para 2012, a meta é encontrar pelo menos 350 terrenos.
Embora a oferta do PNBL por provedores ainda esteja engatinhando, é fato que a entrada da Telebras no mercado já causou efeitos práticos para queda de preço do acesso. Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, conforme levantamento feito pela própria estatal, o preço do megabit contratado pelo provedor caiu, em média, 54%. Há casos de provedores que pagavam R$ 400 pelo link de uma grande operadora e hoje desembolsam R$ 90 mensais pelo mesmo serviço.
Uma nova série de licitações será feita nos próximos meses para garantir a entrega da rede. Paralelamente, a Telebras está construindo trechos próprios de fibra óptica em cidades com mais de 50 mil habitantes. Ao todo, serão construídos 5 mil km de malha para se plugar às redes já existentes da Eletrobras e da Petrobras, outra parceira do projeto. "Neste ano vamos implantar uns 4 mil quilômetros de fibra em áreas metropolitanas", diz o presidente da estatal.
Boa parte dessa nova estrutura será destinada a atender as seis cidades-sede da Copa das Confederações: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Só neste ano essas cidades receberão investimentos de R$ 80 milhões em infraestrutura de telecomunicações por conta da Telebras. "Faremos um teste em breve para ver como essa rede vai funcionar."
Paralelamente, a estatal quer concluir até abril os projetos para as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Bonilha nega atraso na execução das obras e afirma que os problemas se devem exclusivamente à indefinição causada pela Fifa, que ainda não indicou onde ficarão os centros de treinamento e concentração das seleções, que hotéis serão usados etc. "Estamos cobrando essas informações. Sem isso, não conseguimos avançar." (AB)
Nova companhia planeja colocar satélite em órbita até 2014
Nas próximas semanas será oficialmente lançada a empresa resultante de uma parceria entre a Telebras e a Embraer, criada para liderar o processo de construção e operação de um satélite geoestacionário. Ainda neste semestre, essa sociedade colocará na rua o edital para contratação da companhia que apoiará a fabricação do equipamento. Serão dois anos de construção, com a sede da nova empresa em São José dos Campos (SP). A Embraer terá participação de 51% e a Telebras, de 49%. A previsão de lançamento é 2014. "Já temos a posição orbital definida. Esse projeto começa a ser tocado no próximo mês", diz Caio Bonilha, presidente da Telebras.
A compra dos equipamentos que compõem o satélite será feita por etapas. Para este ano, a previsão é de investir R$ 56 milhões no projeto. A construção do satélite tem a participação dos ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia. Para a Telebras, diz Bonilha, o equipamento servirá de apoio à disseminação da banda larga em regiões remotas que não forem alcançadas pela fibra óptica. Com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) está prevista a cobertura de até 4,2 mil municípios por meio de cabos. Ao satélite caberá a cobertura adicional das demais 1,3 mil cidades do país. Para o Ministério da Defesa, o satélite servirá para centralizar informações consideradas críticas para o governo. "Será um tipo de backup de informações consideradas estratégicas."
A viabilização de um satélite geoestacionário brasileiro é acompanhada de perto pela presidente Dilma Rousseff, que quer a nacionalização dessa indústria, já que os componentes que darão vida ao equipamento serão fornecidos majoritariamente pelo mercado internacional. Incluído no programa plurianual (PPA) de 2012-2015, o satélite tem uma previsão de investimentos de aproximadamente R$ 700 milhões. "As empresas que fabricam satélites fazem parte de um grupo muito restrito em todo o mundo, e o governo vislumbrou uma oportunidade de retomar seu programa espacial geoestacionário. Faremos parte desse grupo", afirma Bonilha.
A preocupação de lançar o equipamento até 2014 se deve ao fato de que, em dois anos, vencerá o prazo para que o Brasil ocupe a reserva feita para duas posições orbitais a que o país tem direito no espaço para aplicações na área de defesa, conforme as regras definidas pela União Internacional das Telecomunicações (UIT). (AB)
Ligação com os EUA é prioridade
A construção de uma complexa malha de cabos submarinos de fibra óptica começou a ganhar corpo dentro da Telebras. A estatal negocia acordos com várias estatais e empresas estrangeiras para ampliar a conexão entre países e reduzir a dependência das estruturas atuais, praticamente limitadas a redes dos Estados Unidos.
Segundo o presidente da Telebras, Caio Bonilha, atualmente há três projetos em andamento, todos eles com origem em Fortaleza (CE). Dali sairá um cabo que ligará o país aos EUA. Um segundo projeto, já negociado com a empresa Angola Cables, prevê a construção de um ramal submarino até a África. O terceiro projeto, com destino à Europa, está em negociação com uma operadora espanhola.
Além dessas iniciativas, está em andamento um projeto de integração das redes de telecomunicações dos países sul-americanos. Este, porém, será viabilizado por meio de linhas de transmissão de energia e dutos. O trabalho, coordenado pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul), já está adiantado em países como Argentina e Paraguai.
"Hoje, o protocolo de internet contratado é muito caro para nós. Pagamos alto esse transporte. Com os cabos submarinos, vamos baratear o nosso custo", afirma Bonilha.
O projeto prioritário é a ligação até os Estados Unidos. A Telebras tem realizado reuniões frequentes com as teles privadas para fechar parcerias que viabilizem a empreitada de 8 mil quilômetros de extensão, R$ 400 milhões em investimento e um ano e meio de trabalho.
"Como o risco de cada um construir seu cabo é alto, queremos encontrar parceiros com interesse em comprar parte da capacidade de transmissão desse cabo", diz o presidente da Telebras. "Fechadas as parcerias, faremos uma concorrência para escolher quem vai construir o cabo e, depois de pronto, cada um explora a sua capacidade, separadamente."
A expectativa é de que as parcerias sejam firmadas no primeiro semestre e a contratação da obra ocorra no semestre seguinte. Estimativas mostram que até 2016 a capacidade instalada de boa parte dos cabos submarinos estará saturada. Embora a fibra óptica tenha uma capacidade extrema de tráfego de dados, essa potência tem vida útil e tende a cair conforme a malha vai perdendo suas características. Em média, elas duram de 20 a 30 anos. Uma emenda, por exemplo, já diminui a sua vida útil.
"O beneficio de contar com essa malha é que, além de reduzirmos custos, podemos ter uma rede estratégica, que pode ser gerenciada com o apoio de mais países", diz Bonilha. (AB)
