quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

SECOM - BA :Informe de Rendimento já está disponível no Portal do Servidor

Informe de Rendimento já está disponível no Portal do Servidor :

O Portal do Servidor disponibilizou desde terça-feira (25) o informe de rendimento de 2014 dos servidores públicos estaduais. O documento é necessário para o preenchimento da declaração de imposto de renda 2014 (ano-base 2013). A receita federal começa a receber as declarações a partir do dia 6 de março.


O prazo final para entrega da declaração sem multa é 30 de abril de 2014, mas, para quem tem direito a restituição, entregar o Imposto de Renda logo nos primeiros dias aumenta as chances de receber o dinheiro mais cedo. As pessoas com idade acima de 65 anos são as primeiras beneficiadas.

Em 2014, uma das condições para ter de declarar o IR é ter recebido rendimentos tributáveis em 2013 acima de R$ 25.661,70. No ano passado, o valor total tinha de ultrapassar R$ 24.556,65.


Fonte: "Secretaria de Comunicação Social - BAHIA." SECOM. N.p., n.d. Web. 27 Feb. 2014. .

IDG Now!: Receita libera download de programas para declarar IRPF 2014


Contribuintes poderão enviar a declaração a partir de 6 de março. O IRPF 2014 e o Receitanet estão disponíveis para Windows, Mac OS X e Linux


A Receita Federal liberou nessa quarta-feira (26/02) o download do programa para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014 (ano-base 2013).

Os software IRPF 2014 e Receitanet podem ser baixados diretamente no site da Receita e estão disponíveis para os sistemas operacionais Windows, Mac OS X e Linux. Vale lembrar que a transmissão da declaração por meio do Receitanet só estará disponível a partir do dia 6 de março.

O prazo para entrega é até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de abril. Quem realizar a entrega após essa data, estará sujeito a multa.

A declaração também poderá ser feita em tablets e smartphones, por meio do aplicativo m-IRPF. O app só estará disponível para download a partir do dia 6 de março, na App Store e Google Play.

Para saber mais sobre as regras do Imposto de Renda para este ano, visite a página de informações no site da Receita.

INFO:Cerca de 360 mil contribuintes baixam programa da declaração do IR em nove horas


Nas nove primeiras horas após a liberação do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cerca de 360 mil contribuintes baixaram o programa, informou há pouco a Receita Federal. O programa está disponível na página da Receita Federal na internet desde as 8h de hoje (26).

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 vai de 6 de março a 30 de abril. No próximo dia 6, a Receita também liberará o aplicativo que permite o preenchimento da declaração emtablets e smartphones com sistema operacional Android (Google) e iOS (Apple).

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaraçãoforam divulgadas na última sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O prazo final de entrega é 30 de abril. São esperados este ano cerca de 27 milhões de documentos.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

Tribuna da Bahia: IR 2014: conheça as restrições para declarar por tablets e smartphones

IR 2014: conheça as restrições para declarar por tablets e smartphones


A possibilidade de 90% dos contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda 2014 (ano base 2013) por meio de tablets e smartphones é uma das grandes novidades anunciadas pela Receita este ano.
O Fisco ampliou as funcionalidades do programa gerador para o aplicativo m-IRPF, lançado em 2013 – e que poderá ser baixado a partir do dia 6 de março – início do período de entrega das declarações, que termina em 30 de abril.

A principal vantagem de declarar por dispositivos móveis, em detrimento do computador convencional, é a possibilidade de utilizar o mesmo aplicativo para preencher, salvar, recuperar e transmitir as informações – o que agiliza o processo.

No programa convencional, o contribuinte precisa baixar um outro dispositivo para poder enviar a declaração ao Fisco.

Também será possível salvar um rascunho da declaração paracontinuar o processo em outro momento. O aplicativo permitirá acessar o programa de qualquer outro dispositivo móvel, graças à técnologia de nuvem – que armazenará as informações no Serviço Federal de Processamento de Dados Serviço (Serpro).

Contudo, algumas restrições ainda impedirão que parte dos contribuintes tenha acesso a este recurso. Uma delas será para quem efetuou doações em 2013, de acordo com o CEO do site DeclareFacil, Vicente Sevilha Junior.

"Declarantes que receberam indenizações judiciais e precisam utilizar o módulo Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA também ficarão impedidos de usar o recurso móvel", explica o especialista.

Quem recebeu rendimentos de outros países ou que estejam com exibilidade suspensa devido a decisão judicial – como no caso de algum juiz ter concedido liminar proibindo a cobrança do imposto pela Receita – terá como única opção o programa convencional para notebooks e desktops.

Contribuintes que precisem usar programas auxiliares da Receita para declarar o IR e desejam importar dados da declaração anterior, de mesma forma, não poderão usar o m-IRPF em algumas situações.

Segundo Sevilha Junior, são eles os declarantes que exerçam alguma atividade rural, que tenham vendido bens como imóveis e precisem apurar o ganho de capital (lucro) ou que tenham ganhos em moeda estrangeira.

Também estão nesse grupo profissionais liberais e autônomos que preencham livro caixa e recolham o carnê leão.

Mais jovens preferem declarar por dispositivos móveis

No ano passado, a Receita recebeu cerca de 5 mil declarações do IR 2013 (ano base 2012) enviadas por meio de tablets e smartphones. A média de idade dos usuários foi de 33 anos. Já a dos contribuintes que declararam por computadores fixos ou notebooks foi de 47.

Em 2014, a expectativa é de que o número de declarações feitas pelo aplicativo dispare em relação ao ano anterior, devido a novas funcionalidades que reduziram as restrições.

Confira a lista dos contribuintes que não poderão declarar por dispositivos móveis:

1. Quem efetuou doações em 2013

2. Quem recebeu indenizações na justiça e precisam utilizar o módulo de Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA

3. Quem recebeu rendimentos do exterior

4. Quem recebeu rendimentos que estejam com exibilidade suspensa (impedimento de cobrar o imposto) por decisão judicial

5. Quem precisa utilizar programas auxiliares para entregar a declaração do IR, nas situações abaixo:

- Que exerçam atividade rural (programa de Atividade Rural)

- Que tenham vendido bens em 2013 e precisem apurar o ganho de capital (Programa de Ganho de Capital GCAP)

- Que tenham ganhos em moeda estrangeiras (Programa de Ganho de Capital em Moeda Estrangeira)

- Profissionais liberais e autônomos que preencham o livro caixa e recolham carnê-leão (Programa Livro Caixa)

IDG Now!: Cibercriminosos já usam IR2014 como isca para ataques


Falso e-mail usa o nome da Receita Federal com link para demonstrativo que contém vírus

Cibercriminosos já estão usando a proximidade do período de declaração do Imposto de Renda 2014 como isca para golpes virtuais, enviando falsos e-mails em nome da Receita Federal para tentar enganar os internautas, com a finalidade de roubar dados bancários e de cartões de crédito.

O ataque, segundo a Avast, teve início após a publicação no Diário Oficial da União da Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do IR ano base 2013.

“Prontos para fisgar os mais desatentos e desavisados, os criminosos estão enviando emails com a informação de que a Receita Federal fez análises no CPF do cidadão entre os períodos de 2012 e 2013 e encontrou irregularidades. O email contém um link para que o internauta verifique suas pendências junto à Receita Federal”, conta Marco Rodrigues, da Štíty Tecnologia, distribuidora das soluções Avast no Brasil.

“É muito importante que o usuário não acredite em todos estes tipos de e-mail que recebe e que mantenham seus sistemas de antivírus sempre atualizados, ainda recebemos ligações de pessoas que tiveram seus sistemas afetados por terem clicado em e-mail mal intencionado”, acrescenta o executivo.

Para se proteger de possíveis arquivos maliciosos no computador, smartphone e tablets, os usuários devem também adquirir ferramentas antivírus.

SECOM - BA: Sefaz disponibiliza sistema para calcular valor da taxa de incêndio








Já está disponível no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) o sistema que possibilitará calcular o valor da taxa de incêndio, que tem como parâmetro o megajoule por metro quadrado. Assim, os contribuintes que pagaram mais do que o devido na taxa de incêndio em 2013, por utilizarem a antiga base de cálculo que tinha como parâmetro o consumo de energia elétrica, poderão solicitar a restituição da diferença apurada. Para verificar o valor, basta acessar o site da Sefaz – ícone ‘Inspetoria Eletrônica’ > ‘ITD/Taxas/Feaspol’ > ‘Taxa de Incêndio’ > ‘Simulador’.

Os contribuintes que ainda não pagaram o tributo do ano passado já podem utilizar o novo cálculo, que tem como base o megajoule – unidade que mede o potencial calorífico e o risco de incêndio do imóvel – por metro quadrado. Neste caso, a taxa relativa ao exercício de 2013 pode ser recolhida até 31 de março. Vale ressaltar que a taxa de incêndio não se aplica a contribuintes residenciais, por isso a sua cobrança é restrita às atividades empresariais.

O Estado, após entendimento com entidades representativas e em atendimento a queixas de setores da sociedade que se sentiram prejudicados com a antiga lei, alterou a legislação no final de dezembro de 2013, com a mediação da Assembleia Legislativa, de forma a instituir a nova forma de cobrança.

No que diz respeito à ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB-BA) contra a antiga base de cálculo, o Estado prestará os devidos esclarecimentos no processo de avaliação judicial, tendo em vista a alteração na legislação e as medidas para restituição aos contribuintes que já pagaram a taxa de 2013.

O que é a taxa de incêndio 

A taxa pela utilização efetiva ou potencial de serviços de extinção de incêndio tem como objetivo aparelhar e modernizar o Corpo de Bombeiros. É devida e cobrada anualmente, de acordo com a nova lei em vigor, pela utilização potencial dos serviços de extinção de incêndio disponibilizados à população pelo Estado através dos bombeiros e da polícia militar.

A taxa somente será devida quando o bem imóvel estiver localizado em municípios onde o Estado possuir unidade do Corpo de Bombeiros e em cidades que estejam a uma distância máxima de 35 quilômetros da unidade prestadora dos serviços de prevenção e extinção de incêndios.

O pagamento é dispensado para os proprietários de imóveis utilizados como templos de qualquer culto, sedes de partidos políticos e suas fundações, sedes de entidades sindicais dos trabalhadores, estabelecimentos para funcionamento de instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, observados os requisitos do Código Tributário Nacional. E mais: imóveis residenciais e rurais e imóveis que tenham coeficiente de risco de incêndio de até 50 mil megajoules.

Olhar Digital: Kaspersky identifica primeiro vírus para Android a usar rede Tor


A equipe de pesquisadores da Kaspersky revelou uma novidade do mundo para os malwares para o Android. O refinamento das pragas para o sistema do Google chegou a um ponto que agora a rede anônima Tor já está sendo usada nos ataques.

Para quem não conhece, a rede Tor (The Onion Router), é um software que permite que usuários naveguem de forma anônima na internet, criptografando o tráfego de dados entre usuário e servidor. As informações também são distribuídas entre os diversos nós da rede antes de chegar ao usuário final, de forma a tornar praticamente impossível a identificação da pessoa. Ele também pode ser usado para hospedar sites em uma rede escondida. Por isso ele é tão usado na Deep Web.

Agora a prática está sendo usada para afetar celulares com Android. Segundo a Kaspersky, o vírus usa um site da encriptado pelo Tor como um servidor command-and-control, que pode ser usado para enviar instruções para a praga.

A prática não é nova nos desktops, mas é a primeira vez que é observada em um sistema móvel, seguindo a tendência de ataques cada vez mais frequentes e refinados a aparelhos móveis, com dados pessoais valiosos. 

O vírus em questão é capaz de interceptar mensagens SMS e coletar outras informações como número de telefone, código de IMEI do aparelho e recolher informações de coordenadas de GPS. E como o malware usa a rede Tor, fica difícil determinar a origem e a identidade da pessoa por trás da ameaça.


Receita da Telefónica cai 8,5% por câmbio na América Latina


Getty Images

A espanhola Telefónica divulgou na quinta-feira uma queda de 8,5 por cento nas receitas em 2013, atingida pela desvalorização de moedas na América Latina e menores vendas na Europa, embora seus negócios tenham mostrado sinais de uma tentativa de recuperação.

A companhia, que fez uma série de alienações de ativos nos últimos dois anos para reduzir a dívida e recuperar força financeira, disse que a dívida líquida ficou em 45,38 bilhões de euros, conseguindo atingir sua meta de registrar dívida abaixo de 47 bilhões até o fim do ano passado.

Embora a Telefónica queira continuar reduzindo sua dívida em 2014, com o objetivo de colocá-la abaixo de 43 bilhões de euros até o fim do ano, a empresa afirmou que iria elevar seus investimentos em redes e elevar a relação entre dívida e vendas para 15,5 a 16 por cento neste ano, ante 14,5 por cento em 2013.

As receitas ficaram em 57,06 bilhões de euros (77,98 bilhões de dólares), acima das expectativas em uma pesquisa da Reuters de 56,99 bilhões de euros. O lucro operacional (Oibda) ficou em 19,08 bilhões de euros, queda de 10,1 por cento mas também melhor que a previsão de 18,96 bilhões de euros.

Os negócios na América Latina, que respondem por 51 por cento das vendas totais, cresceram 9,6 por cento, mas moedas mais fracas no Brasil, Argentina e Venezuela tiraram 7,5 pontos percentuais do crescimento de receita e lucro operacional, disse a Telefónica.

Isso, combinado com um aumento de 9,3 por cento nas receitas de dados móveis, ajudaram a ofuscar uma queda de 8,6 por cento nas receitas na Europa, com a guerra de preço na Espanha prejudicando as margens e pressionado a última linha do balanço.

Folha de S.Paulo: "Não tínhamos sistema de resgate", diz Fundação Bitcoin após falência milionária


BRUNO ROMANI

Dois dias depois de uma das maiores corretoras da moeda virtual bitcoin do mundo fechar as portas e deixar um prejuízo estimado em US$ 400 milhões, a Fundação Bitcoin comentou o assunto.
"A maior lição disso é que não tínhamos um sistema de resgate", afirmou Jon Matonis, diretor executivo da Fundação Bitcoin, no último dia de palestras do MWC.

"A (corretora) Mt. Gox representa o exato oposto do que acontece no mundo atual capitalista: ela foi permitida a falir. Se a Mt. Gox fosse uma instituição financeira tradicional, as perdas seriam compensadas com dinheiro público", afirmou.

Em uma tentativa de acalmar o mercado, que levantou dúvidas sobre o futuro do bitcoin, executivo afirmou que o caso se tratou de um evento isolado e que há corretoras mais fortes no mundo. "Nosso sistema é resistente e vai se recuperar", falou.

Além da falência, rumores indicam que a Mt. Gox teria tido 750 mil bitcoins roubados –equivalente a 6% do total da moeda em circulação.

O jornalista Bruno Romani viajou a convite da Nokia