A recente comoção pela má qualidade dos serviços de telefonia – evidenciados em medidas do Procon, Tribunal de Contas da União e, finalmente, na suspensão de vendas determinada pela Anatel – deu fôlego não apenas a um, mas dois pedidos de abertura de CPI para investigar o setor.
O primeiro, de autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), tem foco na tarifa de interconexão. O parlamentar sustenta que, no Brasil, essa tarifa é uma das mais altas do mundo e que existe um desequilíbrio entre o que prevê a legislação sobre ela e o uso feito pelas empresas.
Nogueira apresentou o pedido na quarta-feira, 8/8, à Mesa Diretora da Câmara com 246 assinaturas. Como acontece, o número acabou reduzido devido ao fato de 50 delas terem sido repetidas – além de 8 de parlamentares fora do exercício do mandato.
O mais surpreendente em se tratando de comissões parlamentares de inquérito é que nesse caso nenhum deputado requisitou a retirada de seu nome do pedido. Como resultado, o requerimento vale com 188 assinaturas e apesar de existirem outros pedidos na fila, a instalação só depende mesmo de decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que já se declarou favorável.
O mesmo acontece com um outro requerimento, apresentado no dia seguinte, 9/8, desta vez pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Nesse caso, o escopo é mais abrangente e visa “investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e banda larga”.
Trata-se de um reaproveitamento de uma iniciativa surgida ainda do ano passado, cuja origem está ligada à queda dos serviços em seis estados do Nordeste – Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí e Maranhão – após incêndio em uma central da Oi em Salvador.
A partir deste, Bacelar lista uma série de incidentes com resultados prejudiciais aos consumidores, desde o rompimento de fibras a panes em sistemas de software das empresas, inclusive recordando a falha do serviço de conexões à Internet da Telefônica, Speedy, em 2008.
Esse requerimento chegou a reunir 289 assinaturas, mas além de 63 repetidas, 35 parlamentares desistiram de afiançar o pedido de CPI. Entre ilegíveis e de deputados fora do mandato, o requerimento ficou com 173 assinaturas – pouco acima, portanto, do mínimo de 171 necessárias para instauração da Comissão.
