quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Olhar Digital: Justiça determina exclusão do Secret do Google Play e da App Store

Justiça determina exclusão do Secret do Google Play e da App Store


A justiça determinou nesta terça-feira, 19, que o aplicativo Secret não deverá mais ser disponibilizado no Google Play e na App Store. O Cryptic, com funcionalidade semelhante para o Windows Phone, também deverá ser excluído pela Microsoft. A decisão veio por meio de liminar após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Espírito Santo.

A solicitação, feita na última sexta-feira, 15 demanda também que os apps sejam desinstalados dos celulares de quem já baixou o aplicativo. Apple, Google e Microsoft terão 10 dias para acatar a ordem, com previsão de multa de R$ 20 mil por dia após o fim do prazo em caso de descumprimento.

A base jurídica utilizada pela MP é apoiada em dois fundamentos jurídicos. O primeiro deles é que a Constituição garante a liberdade de manifestação de pensamento, mas veta o anonimato. O segundo ponto é que a intimidade e privacidade das pessoas são invioláveis.

O documento, no entanto, leva em consideração o fato de que o app não é realmente anônimo, já que os dados dos usuários são armazenados pela empresa para uso em necessidade jurídica. Mesmo assim, a premissa do app de não exibir a origem da mensagem entre os usuários e prometer “anonimato total” foi considerada irregular.

Desde sua chegada ao Brasil, o Secret tem causado problemas. O aplicativo, que propõe a publicação de segredos sem revelar a identidade do usuário, tem sido usado para ciberbullying, divulgação de fotos e informações privadas, difamação ou simplesmente difusão de mentiras sobre algumas pessoas, gerando instatisfação. Alguns grupos já se uniram contra o app no Brasil, que já chegou a virar caso de polícia.

Marco Civil
Do outro lado, há de se observar, no entanto, a responsabilidade do próprio Secret na situação. Segundo o Marco Civil, o serviço não pode ser penalizado civilmente por conteúdo publicado por terceiros a menos que desobedeça ordem jurídica para sua remoção, como observado por José Milagre, colunista do Olhar Digital. Aparentemente isso não foi o bastante para impedir a aprovação da liminar.

Uol: Conta no Twitter alerta se governo edita Wikipedia; saiba como isso é feito

Conta no Twitter alerta se governo edita Wikipedia; saiba como isso é feito
Juliana Carpanez
Arquivo pessoal
Criador do Brwikiedits, Pedro Menezes adaptou código para monitorar IPs

Diversas denúncias feitas recentemente indicam que computadores de órgãos de governo fizeram alterações na enciclopédia colaborativa Wikipedia: elogios a um ex-ministro e desqualificações a jornalistas no Brasil, além de críticas à investigação do caso Jean Charles no Reino Unido, por exemplo.

Diante desses alertas, surgiu no final de julho o perfil Brwikiedits, disponível no Twitter e no Facebook. Criado pelo desenvolvedor web Pedro Felipe Melo Menezes, 18, de Natal (RN), o serviço avisa sobre verbetes da Wikipedia editados por computadores do governo.

Para criar o "robô" que faz essa verificação de forma automática, Menezes utilizou o código aberto disponibilizado pelo perfil @congressedits no Twitter - a conta norte-americana monitora as edições realizadas a partir de computadores do Congresso local.

Entre as curiosidades que Menezes descobriu estão edições feitas nas redes da Petrobras e do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados): os verbetes de "Digimon" e da sexta temporada da série "NCIS", respectivamente. "Não convém com o propósito deles. No mínimo, é um péssimo exemplo de gasto de tempo e do dinheiro dos nossos impostos", afirmou Menezes.

Como saber quem editou a Wikipedia?

Histórico Todo verbete da Wikipedia apresenta, no canto superior direito, o link Histórico. Lá, é possível visualizar quem editou uma página, quando e quais alterações foram feitas. Foto: Reprodução
Registro de usuários No histórico, é possível ver o autor das mudanças (com destaque em vermelho) de duas formas. A página pode mostrar o nome de usuário daquele editor, se ele tiver um cadastro na Wikipedia. Se ele não tiver uma conta, aparecerá o endereço IP (protocolo de internet): este número identifica uma máquina conectada à internet. Foto: Reprodução

Origem do IP Não é fácil descobrir a origem do IP. Ao colocar no site Registro.br o IP aleatório de um editor da Wikipedia, por exemplo, o usuário chega só até o provedor do usuário (foto) - pode ser necessário um mandado judicial para associar um IP a uma máquina. Mas o Brwikiedits faz o caminho contrário: monitora IPs já coletados por Menezes, que pertencem a órgãos governamentais. Foto: Reprodução

Como o 'robô' sabe que IP é do governo? Menezes explica que todos os IPs por ele monitorados têm um ANS (número de sistema autônomo) em nome de um órgão do governo federal, de um ministério ou de uma estatal - caso do Palácio do Planalto, Ministério da Justiça e BNDES, entre muitos outros. Sites como o tcpiputils.com e myip.ms, por exemplo, mostram quem são esses ''donos'' dos IPs monitorados. Foto: Reprodução

Atualizações do governo A Wikipedia tem um canal em tempo real, onde lista alterações anônimas (com registro do IP). ''O Brwikiedits monitora esse canal e compara com a lista de IPs do governo que coletei. Quando alguma comparação obtém sucesso, ela é imediatamente enviada ao perfil no Twitter. É tudo automático'', explicou Menezes. Foto: Reprodução Na prática A imagem ao lado mostra alterações feitas no verbete 'As Tartarugas Ninja (desenho de 1987)'. Uma busca nos sites tcpiputils.com e myip.ms indica o dono do IP: a Petrobras. O robô Brwikiedits tem uma lista de IPs ligados ao governo e identifica quando algum deles edita um verbete na Wikipedia. Em seguida, divulga a alteração de forma automática no Twitter e Facebook. Foto: Reprodução

Dá para confiar?

João Carlos Lopes Fernandes, professor do curso de Engenharia de Computação do Instituto Mauá de Tecnologia, afirma que é possível confiar no IP (protocolo de internet) registrado pela Wikipedia. "É possível mascarar o IP, mas isso geralmente é feito no caso de ataques", explicou.

Mas ele aponta que as informações da Wikipedia seriam mais confiáveis, caso a enciclopédia exigisse de todos os editores o preenchimento de um cadastro (se o usuário não fizer isso, o site registra apenas seu endereço IP).

Como essa exigência não acontece, diz Fernandes, fica mais fácil usar indevidamente uma rede para associá-la a determinados verbetes – no caso de brigas entre partidos políticos, por exemplo. 

G1 - Justiça do ES determina remoção do Secret de lojas de aplicativos no Brasil


Google e Apple devem retirar app; Microsoft deve suspender o app Cryptic.Empresas também devem remover app dos celulares de quem já o instalou.

A Justiça do Espírito Santo determinou, em decisão liminar, nesta terça-feira (19) a retirada do "Secret" das lojas de aplicativo de Google e Apple e do "Cryptic", de funcionamento similar, da loja da Microsoft. A Justiça acolhe o pedido do Ministério Público do Espírito Santo, que protocolou uma ação civil pública na sexta-feira (15).

Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça decidiu ainda que as empresas devem também remover remotamente os aplicativos dos smartphones das pessoas que já os instalaram. Esse também era um pedido do MP-ES, em ação assinada pelo promotor Marcelo Zenkner. A Justiça fixou multa de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento.

O Google informou que ainda não foi notificado, mas que não comenta casos específicos. "Qualquer pessoa pode denunciar um aplicativo se julgar que o mesmo viola os termos de uso e políticas da Google Play ou a lei brasileira. O Google analisará a denúncia e poderá remover o aplicativo, se detectar alguma violação." Apple e Microsoft não responderam até a publicação deste texto.

Como o nome diz, o Secret permite que segredos sejam contados, sem que a identidade do autor da mensagem seja revelada. O caráter anônimo do app abre uma brecha para que não só os segredos mas também mentiras sejam espalhadas pela rede.

Para o juiz Paulo Cesar de Carvalho, da 5ª Vara Cívil de Vitória, o Secret infringe princípios constitucionais, por permitir que seus usuários usufruam do direito à liberdade de expressão sob a condição de anonimato. "A liberdade de expressão não constitui um direito absoluto, sendo inúmeras as hipóteses em que o seu exercício entra em conflito com outros direitos fundamentais ou bens jurídicos coletivos constitucionalmente tutelados, que serão equacionados mediante uma ponderação de interesses, de modo a garantir o direito à honra, privacidade, igualdade e dignidade humana e, até mesmo, proteção da infância e adolescência, já que não há qualquer restrição à utilização dos aplicativos indicados na inicial", escreveu o juiz na decisão.

Bullying Virtual
“O anonimato mostra-se absolutamente incompatível com tais premissas balizadoras de nosso sistema, assim como o aviltamento, in casu gratuito, despropositado e desmedido, à honra e à imagem de qualquer pessoa”, afirmou o promotor Zenkner. “O aplicativo ‘Secret’ fornece o instrumento apto ao cometimento daquilo que, corriqueiramente, tem sido chamado de ‘bullying virtual’.”

Para o promotor, “as exigências constitucionais o direito à imagem, à privacidade, à intimidade, à honra e, principalmente à dignidade da pessoa humana, estão sendo acintosamente violadas” por Google e Apple “ao disponibilizarem aos usuários o aplicativo ‘Secret’”.

Direito difuso
O pedido do promotor é similar ao feito pelo consultor de marketing Bruno Machado, que entrou na Justiça de São Paulo. O rapaz se sentiu ofendido por ser citado em postagens que considerou ofensivas no aplicativo. No caso dele, porém, a Justiça de São Paulo entendeu que o pedido dele, para suspender o Secret, interferia no direito de outras pessoas.

Em decisão da semana passada, o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, no entanto, considerou pertinente a argumentação da advogada de Machado, Gisele Arantes, do escritório Mendes e Assis. Além do citado apelo ao anonimato apontado inconstitucional pelo MP-ES, Gisele apontou que o app infringe o Código de Defesa do Consumidor (por não ter termos em português) e o Marco Civil (por não ter representação no Brasil e não estar em consonância com a legislação brasileira apesar de ter usuários do país).

O promotor do Ministério Público do Espírito Santo afirma que a ação civil pública, por outro lado, tem efeito coletivo.

Folha de São Paulo: Tudo está na App Store? Adesivos incentivam pessoas a se desconectar

Hoje parece que tudo está à venda App Store. Mas não é bem assim. Uma brincadeira no parque com os amigos, uma viagem à praia ou ursinhos de pelúcia não podem ser adquiridos na loja virtual da Apple.
Pensando nisso, a sueca Linn Wexell e os brasileiros Caio Andrade e Rafael Ochoa resolveram criar adesivos com a frase "Not Available on the App Store" ("Não Disponível na App Store", em português) e colá-los em brincadeiras e situações que não podem ser adquiridas pelo tablet ou smartphone.

Segundo o grupo, a ideia surgiu depois de observar as pessoas nas ruas, em restaurantes e em shoppings, onde é comum encontrar crianças mergulhadas nos eletrônicos e deixando de lado as brincadeiras comuns do dia a dia.

"O objetivo do projeto é ajudar as pessoas, em um mundo que está sempre conectado, a se desconectar", disse Andrade, por e-mail, à "Folhinha".

"Com a tecnologia tudo fica tão fácil que acabamos nos tornando preguiçosos. Quando temos um computador que faz isso por nós, não precisamos usar nossa memória e muito menos pensar", afirmou Ochoa.

Os três moram em Estocolmo, capital da Suécia, e os primeiros locais escolhidos para colar os adesivos foram parques e locais a céu aberto da cidade.

A primeira foto do projeto foi postada no site no dia 16 de abril de 2014 e, desde então, cerca de 7.000 adesivos chegaram a mais de 50 países, entre eles Noruega, Japão, França, China, Brasil e outros. "Cada envelope com os adesivos era acompanhado de uma cartinha feita à mão, imagina o trabalho...", contou Linn.

Entre as reações de adultos e crianças ao conhecerem o projeto, chamou a atenção deles a de um pai que estava indo comprar um iPad para o filho, mas viu o site e desistiu.

Os adesivos são vendidos a U$ 1 dólar pelo site, mas podem também ser impressos. A página também reúne fotos dos adesivos colados pelo mundo, que podem ser enviadas por qualquer pessoa. Basta mandar um e-mail para notonappstore@gmail.com ou postar a imagem com a hashtag #notonappstore. 

G1:Google considera liberar Gmail e YouTube para crianças, dizem jornais


Atualmente, menores de 13 anos não podem criar contas nos serviços.
Medida seria motivada por pais que já criam perfis on-line para os filhos.
Google considera permitir que crianças criem
conta no YouTube
O Google está considerando liberar a criação de contas em seus serviços para crianças com idade inferior a 13 anos, segundo reportagens de jornais dos Estados Unidos. Os pais, por sua vez, teriam controle sobre a forma como eles seriam utilizados.

Empresas de internet como Google e Facebook não oferecem seus serviços para menores de 13 anos, mas é difícil rastrear usuários que se inscrevem usando nomes falsos. A lei dos EUA de proteção on-line infantil, a Coppa, impõe rígidos controles sobre a coleta e o uso de dados de crianças.

Segundo o "Financial Times", uma pessoa familiarizada com o assunto afirma que o Google está trabalhando em uma versão do YouTube para jovens e considera outros serviços para crianças, como o Gmail.

O esforço do Google é parcialmente motivado pelo fato de que alguns pais já estão tentando criar contas para seus filhos e a empresa quer tornar o processo mais fácil e em conformidade com as regras, disse o " The Wall Street Journal", citando uma pessoa familiarizada com o esforço.

A iniciativa do Google foi relatada pela primeira vez pelo site de notícias de tecnologia The Information.

O porta-voz do Google Peter Barron recusou-se a comentar sobre o que ele chamou de "rumores e especulações".

G1: Samsung compra Quietside em investida em 'casas inteligentes'


Essa é a segunda aquisição do tipo pela Samsung em poucos dias.
Nas 'casas inteligentes', usuários controlam eletrônicos com smartphone.
A Samsung anunciou nesta terça-feira (19) que comprou a distribuidora de aparelhos de ar-condicionado Quietside como parte do impulso para fortalecer seu negócio de "casas inteligentes".

Essa é a segunda aquisição do tipo feita pela empresa sul-coreana em uma semana. Na sexta-feira (15), a Samsung anunciou a compra da SmartThings, uma desenvolvedora de aplicativos que permitem que os usuários monitorem, controlem e automatizem aparelhos em casa.

As chamadas "casas inteligentes" possibilitam que usuários gerenciem funções de diversos eletrodomésticos a partir de um smartphone ou tablet e são uma área de foco cada vez maior de empresas de tecnologia como a Samsung, maior fabricante de smartphones do mundo.

Um porta-voz da Samsung disse que a companhia sul-coreana adquiriu 100% da Quietside, mas não quis revelar o preço ou outros detalhes. "Por produtos de ar-condicionado serem uma necessidade em todas as construções, incluindo moradias e escritórios, essa aquisição deve ser útil ao nosso futuro negócio de casas inteligentes", disse a empresa em um comunicado.

A Samsung quer se tornar a maior fabricante de eletrodomésticos do mundo até 2015, à frente da Whirlpool. A Quietside, com cerca de 500 lojas nos Estados Unidos, vende aparelhos de ar-condicionado para moradias e escritórios.

Olhar Digital: Nokia 225 chega ao Brasil por R$ 200; bateria dura 27 dias

Nokia 225 chega ao Brasil por R$ 200; bateria dura 27 dias 


A Microsoft lança hoje no Brasil um de seus celulares mais finos com acesso à internet: o Nokia 225 tem apenas 10,4mm de espessura e pesa 100,59g. O aparelho será vendido a R$ 200 na versão com dois chips, exclusivamente na cor branca. O sistema operacional é Série 30+, não fazendo parte, portanto, da família Windows Phone.

Como outros lançamentos da Nokia, o 225 chama atenção pelo desempenho da bateria. Em standby, ele pode passar até 27 dias sem precisar de recarga. A tela do aparelho tem 2,8 polegadas, câmera de 2 megapixels, rádio FM, Bluetooth e memória expansível a 32 GB com microSD. 

Olhar Digital: Google leva aplicativo de fotos em 360 graus para o iOS

Google leva aplicativo de fotos em 360 graus para o iOS

Nesta terça-feira, 19, o Google revelou a chegada ao iOS de um aplicativo chamado Photo Sphere, que até agora era um recurso disponível apenas para Android. A ferramenta permite a criação de imagens em 360 graus com a câmera do celular, semelhante ao Street View.

Para os usuários de iPhones e iPads que ainda não conhecem, o aplicativo pede que o aplicativo movimente o aparelho em diversas direções e vai colando as imagens capturadas formando uma imagem interativa. É possível publicar a obra em redes sociais ou vinculá-la a uma posição no Google Maps, onde outros usuários podem ter acesso.

Para a empresa, a expansão permite a melhora de seu serviço de mapas, já que o PhotoSphere permite a criação de imagens em 360 graus onde os carros do Street View não podem chegar. Evan Rapoport, gerente de produto do aplicativo, diz que o objetivo da integração do serviço com o Maps é “ajudar pessoas a explorar o mundo virtualmente”.

Além disso, outra vantagem é, claro, expandir seus serviço para novas pessoas, que ficam mais familiarizadas com os recursos de fotos Google, uma das partes mais interessantes do Google+, mesmo que isso signifique beneficiar plataformas rivais.

Olhar Digital: NIC.br faz série de vídeos explicando o funcionamento da internet

NIC.br faz série de vídeos explicando o funcionamento da internet

Faz tempo que a internet é integrada à vida de boa parte dos brasileiros, mas é surpreendente ver que nem todos sabem como ela funciona. Para isso, o NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) está produzindo uma série de vídeos que ensina mais sobre a rede.

Os vídeos são sempre muito didáticos, voltados para quem realmente não tem muito conhecimento na área. Os assuntos são os mais variados possíveis, incluindo o funcionamento da internet e o protocolo IP, sistemas autônomos, DNS, IPv6 e Internet das Coisas.

Abaixo estão dois vídeos que pretendem mostrar o básico de como funciona a internet. Para quem quiser assistir a todo o material didático já publicado pelo NIC.br, basta clicar aqui. A expectativa é que mais vídeos sejam publicados com o passar do tempo