O governo prepara um projeto de lei que criará regras para o uso de "moedas eletrônicas", o que abriria caminho para as operadoras de telefonia prestarem serviços financeiros aos bancos via celular.
A Folha apurou que o projeto, que deve chegar ao Congresso em agosto, permitirá que as teles ofereçam pagamentos de contas, pequenos empréstimos e o recebimento de benefícios como aposentadoria --tendo por trás uma instituição financeira.
A Caixa Econômica Federal já estuda efetuar o pagamento do Bolsa Família via celular.
Além disso, as teles pressionam para que o projeto inclua a permissão de transações de pequeno valor sem vinculação a bancos.
Nesse caso, um torpedo, por exemplo, funcionaria como uma "moeda eletrônica".
A ideia de que as operadoras transfiram valor sem passar pelos bancos não agrada às instituições financeiras, mas o cenário em que celulares funcionam como "agências virtuais" significa economia e novos negócios.
A oferta de serviços pelo internet banking já fez cair os custos das transações bancárias. Com o celular, estima-se que haverá queda de mais 25% desses custos.
Sem contar que não será preciso abrir agência em locais sem potencial de receita --e nos quais as teles já estão. Quem tiver um celular nesses locais não precisará ir a outra cidade para fazer saques. Seria usar o aparelho nas lojas que tiverem máquinas de débito ou crédito. As operadoras receberiam pela prestação desses serviços.
Mas tudo isso só acontecerá plenamente para quem usar um smartphone 3G --estima-se que 27 milhões de brasileiros possuam hoje esses aparelhos.
NOVA MOEDA
Para que as telefônicas possam transferir valores diretamente, será preciso alterar o próprio conceito de moeda. Hoje, só há o real.
O que os técnicos avaliam é uma forma de permitir que um torpedo, por exemplo, venha a ser usado como "dinheiro" --e que possa valer como crédito trocado entre os diversos clientes das operadoras para acertar "pequenas dívidas".
Um exemplo: dois amigos se encontram para almoçar. Um paga a conta porque o outro está sem dinheiro. Este devolve por torpedo o valor ao amigo, que pode usar o crédito para quitar sua conta de telefone.
Inicialmente, o governo pensou em baixar as normas por meio de regulamento.
Mas o grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do Ministério das Comunicações concluiu que seria preciso legislação específica.
As operadoras começam a preparar seus sistemas para permitir produtos desse tipo. A decisão é uma vitória para a Vivo, que já tem o sistema tecnológico preparado para funcionar como "banco".
Líder do mercado de celular, com uma cobertura de quase 85% do território nacional, ela está presente em lugares nos quais nem sequer existe agência bancária.
O QUE JÁ EXISTE
As outras operadoras avançam com cautela nessa direção. A Oi já oferece pagamentos via celular, mas eles só ocorrem pela função crédito.
Além disso, as transações são feitas via torpedos trocados entre a máquina eletrônica do lojista e o celular (previamente cadastrado pelo site da operadora e atrelado a um novo cartão emitido pelo Banco do Brasil).
Em vez de digitar a senha na máquina, o cliente envia o código por torpedo. A máquina, então, realiza a operação com o banco.
Por esse modelo, a Oi apenas presta um serviço de telecomunicação (troca de torpedos).
Dependendo da extensão da nova lei, as operadoras seriam intermediárias nas transações financeiras, que apareceriam na tela como se fossem aplicativos.
