INFO: Comissão do Senado tipifica crimes via internet

Comissão do Senado tipifica crimes via internet 

São Paulo - A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou ontem projeto de lei que tipifica os crimes cometidos por meio da internet no Código Penal, como a invasão de sistemas e furto de senhas, condenando seus autores com penas que podem chegar a quatro anos de prisão.

De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta foi aprovada em maio na Câmara dos Deputados, após o vazamento na internet de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, com ampla repercussão na mídia. A intenção do relator na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), era aprovar o texto no plenário ainda esta quarta.

Como a iniciativa foi bombardeada pela maioria dos senadores que não conhece o texto, ficou acertado que a sua tramitação prosseguirá até o próximo esforço concentrado do Senado, dia 11 de setembro, quando será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de retornar ao plenário.

Sem precisar de onde tirou os dados, Eduardo Braga informou que os crimes e fraudes na internet, "seja pela utilização de sistemas financeiros, seja pela utilização do cartão de crédito ou pela utilização de caixas eletrônicos, chega a um montante de 1,5 bilhão de operações fraudulentas em um total de 58 bilhões de operações". "O impacto financeiro que atinge a população usuária ou não do sistema acaba onerando o sistema financeiro brasileiro com uma perda da ordem de R$ 2 bilhões ao ano", acrescentou.

Pelo projeto, o delito menos grave, tipificado como "crime de invasão de dispositivo informático", será punido com prisão de três meses a um ano, além de multa. É o caso da invasão indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computados, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular.

A pena é aumentada, de um sexto a um terço, se a invasão resultar em prejuízo econômico ao ofendido. Se resultar na obtenção de informação sigilosa, comunicação eletrônica privada, segredos comerciais ou industriais ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão, de seis meses a dois anos e multa. A pena será aumentada de um a dois terços, se a informação sigilosa ou segredo for divulgado, comercializado ou transmitido a terceiros, a qualquer título.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou a pressa na votação da proposta. Ele lembrou o trabalho da comissão especial de senadores para reformar o texto do Código Penal, incluindo nas inovações um capítulo sobre os crimes cibernéticos.

TI INSIDE : Brasil está entre países mais vulneráveis em segurança da informação, diz Ipea

 Brasil está entre países mais vulneráveis em segurança da informação, diz Ipea: 

O Brasil está entre os países mais vulneráveis do mundo quando se trata de segurança da informação. A produção científica brasileira na área é baixa e, por isso, o país é considerado “seguidor”, por lançar novas tecnologias muito tempo depois dos outros países. Estas constatações estão no livro Tecnologias da Informação e Comunicação: Competição, Políticas e Tendências, lançado nesta quinta-feira, 30, por pesquisadores e colaboradores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Do ponto de vista das políticas públicas, o técnico do Ipea Luis Claudio Kubota, um dos organizadores da obra, disse à Agência Brasil que o país precisa ficar atento, pois o mercado de tecnologia da informação é extremamente globalizado e dominado tanto por operadoras quanto por fornecedores de equipamentos estrangeiros.

Outra questão diz respeito à convergência digital, que é uma realidade cada vez maior e une as telecomunicações e a tecnologia da informação, com dispositivos móveis, como smartphones e os conteúdos. “De certa forma, as agência regulatórias não estão muito adaptadas para este novo mundo. Estão muito focadas, cada uma na sua caixinha. Por isso, existe, hoje, por exemplo, a necessidade da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] se articular com a Ancine [Agência Nacional de Cinema]”, disse Kubota.

Para o pesquisador, embora tenha melhorado muito no aspecto de participação em órgãos de padronização e de patentes e no volume de produções científicas, o Brasil inicia seu desenvolvimento científico em uma base muito pequena. “A participação do país em produção científica é muito pequena, se comparada com a de outros países. Além disso, o mercado é seguidor, porque lança as tecnologias com muitos anos de atraso.”

Segundo Kubota, são fatores que acabam dificultando a chegada do país à fronteira do conhecimento e da competitividade. Ele e os demais autores do livro lembram que qualquer mudança neste comportamento será de longo prazo e não pode escapar da educação.

Um deles, Samuel César da Cruz Junior, que também é técnico do Ipea, cita outra questão delicada, a da segurança da informação, e diz que são necessárias várias ações para evitar a vulnerabilidade do país em uma época em que a guerra cibernética constitui grande preocupação para muitos governos. No capítulo Alerta sobre Insegurança da Informação: Cenário Brasileiro e Recomendações, Samuel César destaca que o grande volume de produção, armazenamento e transferência de dados entre diferentes dispositivos e diversas redes resulta em um aumento significativo da vulnerabilidade e das ameaças à segurança da informação.

“A questão da segurança é muito delicada e a solução depende de um conjunto de ações, como maior regulação, porque as redes brasileiras são muito vulneráveis a ataques. Hoje existem botnets [redes de computadores infectadas por bots, um programa malicioso de computador que permite controlar equipamentos à distância] que podem ser utilizados para ataques cibernéticos”, lembra. Hoje, operadoras e fornecedores de serviços de acesso são muito vulneráveis, disse ele.

“No Japão, por exemplo, quando um computador é invadido, a própria operadora se encarrega de avisar ao usuário. Até porque as pragas virtuais são programadas para ficar escondidas nos computadores sem ser percebidas. Temos muitos computadores contaminados, e as pessoas não sabem disto”, acrescentou.

Samuel César diz que uma boa estratégia seria alertar o usuário quando o sistema do computador dele está vulnerável, como fez recentemente o FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, ao avisar sobre o DNSChanger. Para evitar riscos à privacidade, não seria monitorado o conteúdo acessado pelo usuário, mas sim a rede que está sendo usada.

As mudanças passariam também pela conscientização dos usuários, e principalmente das empresas, que têm, muitas vezes, sistemas que funcionam ininterruptamente, mas não têm a proteção necessária para perceber atividades estranhas nos sistemas. “Em novembro de 2011, quando fizemos o levantamento, o Brasil tinha nove domínios entre os 200 mais contaminados do mundo. Mas existe um conjunto de ferramentas que devem ser usadas, como os firewall, os antivírus etc. Sempre atualizados, reduzem em 95% os ataques que ocorrem.” 

TI INSIDE: Banda larga móvel avança em todo o mundo, segundo 4G Americas

 Banda larga móvel avança em todo o mundo, segundo 4G Americas: 

A associação setorial de provedores de serviços e fabricantes do setor de telecomunicações 4G Americas divulgou nesta quinta-feira, 30, o relatório “Explosão da Banda Larga Móvel: a Evolução Sem Fio 3GPP”, segundo o qual a banda larga móvel vem sendo aderida em massa por novos usuários em todo o mundo, sob o impulso de novas redes de alta capacidade, terminais avançados e uma grande quantidade de novos aplicativos móveis.

O relatório, desenvolvido pela consultoria Rysavy Research, destaca que, além da presença geral de HSPA no mercado, os principais desenvolvimentos na área incluem a rápida implementação de redes LTE; o lançamento de smartphones com novos e avançados recursos; a disponibilidade de milhares de aplicativos móveis em diversos ecossistemas de dispositivos; o amadurecimento de novos dispositivos como tablets; e uma melhor compreensão do que o setor precisa fazer para lidar com o crescimento exponencial da demanda por dados.

Apesar dos esforços da indústria para implementar tecnologias mais eficientes, a grande demanda já ocasiona alguns casos de congestionamento, cenário que deve se tornar generalizado a menos que mais espectro seja disponibilizado em um futuro próximo. O roteiro da tecnologia sem fio já inclui a LTE-Advanced, que deve exceder os requisitos da IMT-Advanced.

Segundo o estudo, o GSM/HSPA detém uma posição extremamente dominante em termos de assinantes, implementação e serviços, e irá representar a grande maioria de assinantes nos próximos cinco a dez anos, mesmo com a disponibilidade global de LTE.

Contando atualmente com 5,8 bilhões de conexões, a família de tecnologias 3GPP está disponível em cerca de 800 redes em 220 países do mundo. A banda larga móvel HSPA é comercializada em 476 redes em 181 países; e a tecnologia LTE já é comercializada em mais de 100 redes em 49 países, com um compromisso adicional de mais de 340 operadoras.

A penetração da banda larga móvel HSPA+ e LTE está crescendo em termos de conexões, implementações, dispositivos e evolução de infraestrutura, viabilizando aplicativos com uso mais intensivo de dados. Em um dos desenvolvimentos mais significativos da indústria em 2012, os serviços LTE foram disponibilizados em grande escala nos Estados Unidos, atingindo uma grande porcentagem da população. 

TI INSIDE: Brasil precisa deixar de ser míope para o novo modelo de Internet, diz Valim

Brasil precisa deixar de ser míope para o novo modelo de Internet, diz Valim: 

Embora a evolução das redes móveis tenha estado no foco atual das operadoras, o mundo fixo continuará tendo relevância para o futuro da Internet, na opinião do presidente da Oi, Francisco Valim, manifestada durante o 56° Painel Telebrasil nesta quinta-feira, 30, em Brasília. No entanto, para acompanhar a explosão no tráfego de dados no mundo, o Brasil precisaria não adotar “uma visão míope” para as mudanças nos modelos de negócios.

“Neste futuro, o móvel vai assumir um papel ainda mais preponderante na vida das pessoas, deixando de ser comunicação para ser aparelho de integração, como carteira digital, enquanto o recurso de voz será cada vez menos utilizado”, afirma. O executivo vislumbra uma web que, em cinco anos, esteja no conceito “always best connected” (ABC), ou seja, o usuário estará sempre com a melhor conexão possível, independente de onde estiver. De qualquer forma, Valim considera que a Internet fixa continuará fundamental, até por ser parte da infraestrutura da rede móvel, no backbone das conexões.

O desafio será o Brasil acompanhar a tendência mundial de explosão de dados com uma infraestrutura capaz de se manter em igualdade com outros países. O presidente da Oi enxerga que, sem entender a mudança dos modelos de negócio na Internet, o mercado brasileiro não teria condições de paridade, principalmente se adotasse estratégias imediatistas.

“Sem os dutos e a capacidade de rede que as empresas de telecomunicações oferecem, o sistema todo não funciona. Se não existe um modelo que garanta a rentabilidade e o retorno sobre o capital investido sobre as grandes teles, veremos dificuldades no futuro”, afirma. “Se não tivermos uma visão míope de resolver o problema por curto prazo, sim, vamos acompanhar os outros países”, finaliza. 

IDG Now!: Grupo hacker assume a autoria de roubo de mais de 1 TB de dados

Grupo hacker assume a autoria de roubo de mais de 1 TB de dados 

CIA, MIT e vários grupos financeiros 

estão entre as maiores vítimas

O grupo de hackers TeamGhostShell emitiu um comunicado assumindo a autoria do roubo de mais de 1 TB de dados, de mais de 100 organizações, incluindo a CIA e o MIT, entre muitos outras, e governos dos Estados Unidos, China ou Japão.

De acordo com o grupo de hackers, o terabyte de informação inclui seis mil milhões de bases de dados com informação sobre os desenvolvimentos tecnológicos do governo japonês e chinês. Além disso, foram roubados 105 mil milhões de elementos relacionados com os mercados cambiais dos Estados Unidos, e também dados de acesso aos servidores do departamento de Segurança do país.

A data do roubo é desconhecida e, na declaração, os hackers prometem continuar as suas atividades. SEgundo eles, a ação faz parte da operação Hell Fire, que começou no início deste ano e tem como alvo organizações fornecedoras dos governos citados anteriormente. Ainda este ano, o TeamGhostShell pretende lançar novas campanhas de ataques em conjunto com o grupo hacktivista Anonymous.

Tribuna da Bahia :Tráfego de informações ameaça engarrafar a Internet Banda Larga

Tráfego de informações ameaça engarrafar a Internet Banda Larga: 

O crescente tráfego de informações nas redes de banda larga poderá sobrecarregar a infraestrutura e causar níveis inaceitáveis de congestionamentos de usuários nos próximos anos.

É o que aponta o estudo "A viable future model for Internet", realizado pela consultoria A.T. Kearney, a respeito do mercado europeu, e apresentado hoje durante o 56º Painel Telebrasil, o principal encontro brasileiro de lideranças do mercado de telecomunicações, realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em Brasília.

Tiago Monteiro, principal executivo da área de telecomunicações da A.T. Kearney no País, mostrou como a mesma lógica que está afetando a viabilidade do modelo de Internet na Europa se aplica ao Brasil.

Embora integrada, a cadeia de valor da internet tem muitos players com diferentes tipos de interesses. O atual modelo onera apenas as empresas de infraestrutura, mas a geração de valor é fragmentada por diferentes players da área de conteúdo, Internet e serviços, sobretudo de vídeo.

Esta nova dinâmica altera o equilíbrio vigente, no qual o esforço de investimento era suportado pelo incremento de receita. No caso europeu, para suportar o aumento do tráfego será necessário que as empresas de telecom invistam cerca de €31 bilhões acima da previsão inicial.

Em relação ao Brasil, Tiago Monteiro observa que o número de assinantes de banda larga móvel e fixa pode mais que dobrar em relação a 2011 e crescerá ainda mais até 2015, impactando de forma significativa o nível de investimentos nas redes fixas e móveis, caso o modelo de negócio se mantenha.

Entre 2012 e 2014 estima-se que o nível de investimento em backhaul e acesso fique 40% a 60% acima do trendline.

Segundo o estudo, um novo modelo econômico para as redes banda larga é necessário para garantir a sua capacidade de resposta à demanda futura. Contudo, nenhum desses modelos isoladamente permite responder às exigência de incremento de receitas impostos pelo dinamismo do mercado.

O estudo apresenta quatro modelos possíveis: alteração das políticas de preços de venda; a cobrança de acordo com o volume consumido; a garantia de tráfego a partir de gestão diferenciada e acordos bilaterais para prover melhor qualidade dos serviços.

Todos estes modelos devem ser enquadrados num debate sobre a neutralidade de rede e sua interpretação. Para Monteiro, nenhuma opção por si só é suficiente e dependerá muito da posição do operador na cadeia de valor/posição de mercado.

O 56º Painel Telebrasil realiza-se até o final do dia, no Unique Palace, em Brasília, e reúne líderes do setor de telecomunicações e também de outras áreas, como radiodifusão, TI, Internet e produção audiovisual. Ao longo dos dois dias de debates, esses profissionais irão traçar cenários para os próximos anos e levantar propostas para acelerar a inclusão digital. 

CORREIO : Anatel: teste da banda larga atrai 11 mil voluntários

Anatel: teste da banda larga atrai 11 mil voluntários: 

O projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que testará a banda larga fixa com ajuda de voluntários recebeu 11 mil inscrições em apenas um dia, sendo que na primeira fase precisará de 12 mil usuários, informou ontem a agência reguladora.

O teste englobará as empresas com mais de 50 mil assinantes: Oi, Net, Telefônica/Vivo, GVT, Algar (CTBC), Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom. Não há prazo para o cadastro de voluntários. Funcionários das empresas analisadas não poderão participar.

Cada voluntário receberá, gratuitamente, um medidor de parâmetros de qualidade para avaliar os planos de banda larga oferecidos pelas operadoras. A Anatel planeja divulgar os primeiros resultados em dezembro deste ano.

A expectativa do governo é que essa medição aumente a concorrência entre as empresas operadoras de telefonia, force uma potencial redução nos preços da internet fixa e dê mais embasamento para o usuário escolher a prestadora de serviço.

“Precisamos dessa base de dados para atuar efetivamente na fiscalização”, afirmou o conselheiro da Anatel Jarbas Valente. Segundo ele, houve muitas reclamações de usuários quanto aos serviços prestados na banda larga fixa e as garantias das empresas de fornecer apenas 10% da velocidade nominal contratada são insuficientes.

TI INSIDE :Rocket Internet recebe aporte de 200 milhões de euros para aplicar no Brasil

 Rocket Internet recebe aporte de 200 milhões de euros para aplicar no Brasil: 

A Rocket Internet, incubadora alemã de startups na área de internet, receberá uma injeção de capital que pode chegar a 200 milhões de euros em dois anos. O investimento será feito pela multinacional do setor de telecomunicações Millicom Internacional Cellular. A cifra será destinada à operação latino-americana e, com o aporte, a Millicom passa a deter 20% de participação na empresa.

O investimento será aplicado em projetos no Brasil, como os sites de comércio eletrônico Kanui, de artigos esportivos, e Tricae, de artigos infantis, além do marketplace Airu, site de compras do mercado de artesanato, moda, arte e design, e os site de serviços para agendamento de consultas YepDoc e o de serviços gráficos e de marketing ZocPrint.

A empresa vai aplicar o recurso em novos projetos que devem surgir nos próximos três anos. “Estes investimentos servem de reconhecimento ao trabalho do nosso grupo na região, e abrem novos horizontes aos nossos empreendedores,” comentou o cofundador da Rocket Internet na América Latina, Rodrigo Sampaio. 

Convergência Digital: Oi lança site para divulgar vagas de emprego

 Oi lança site para divulgar vagas de emprego: 

O site sobre a área de Gente no portal da Oi está com cara nova. A página foi totalmente reformulada para apresentar ao público, de forma mais completa, como é trabalhar na Oi, tornando a companhia mais atrativa para os talentos do mercado. Além do link para se candidatar às vagas de emprego, estágio e trainee, o portal agora reúne mais informações sobre a atuação das diversas áreas da Oi, as carreiras que podem ser trilhadas dentro da companhia, as etapas dos processos seletivos, os diferentes programas de desenvolvimento oferecidos, além de dados quantitativos que expressam bem como a empresa investe no desenvolvimento profissional dos seus estagiários e colaboradores.

Com estrutura dinâmica e navegação simples, o novo site também conta com depoimentos em vídeo de estagiários e colaboradores que comentam, na seção “Nossa Gente”, suas trajetórias na Oi. Na mesma área, é possível saber mais sobre as práticas e as opções de atividades relacionadas à qualidade de vida disponibilizadas pela empresa, além das vagas para pessoas com deficiência e as ações de voluntariado.

O projeto mobilizou profissionais de todas as diretorias da Oi, que contribuíram com informações sobre as principais responsabilidades de suas áreas de atuação. Esse conteúdo está disponível para quem acessar o site, na seção “Quero trabalhar na Oi”.

“Com o novo portal de Gente, além de consolidar sua marca como grande empregadora, a companhia oferece mais informações para os interessados em trabalhar na empresa, facilitando a identificação de oportunidades para estudantes e profissionais que têm a cara da Oi”, comenta Júlio Fonseca, diretor de Gente e Gestão da Oi.

Uma área exclusiva do site foi reservada para o Geração Oi, programa que busca suprir a necessidade de pessoas em posições-chave na organização e reúne o Estágio Superior, o Estágio Técnico, o Jovem Vendedor, o Trainee Expert e o Trainee Executivo. Nesta mesma página, o visitante do site poderá conferir como é cada um desses programas, os benefícios oferecidos, os requisitos para se candidatar, as etapas de seleção e se as inscrições estão abertas.

O projeto partiu de um processo de benchmarking com 40 empresas do Brasil e do exterior. Nesse primeiro momento, o objetivo foi avaliar sites semelhantes de organizações com atuação em diferentes setores. Em uma segunda etapa, outra rodada de benchmarking foi realizada, para analisar qual o layout ideal. O resultado pode ser conferido no endereçowww.oi.com.br/euquerotrabalharnaoi.

VEJA.com: Vício em internet pode ter origem genética, diz estudo

Vício em internet pode ter origem genética, diz estudo 

Excesso de tempo gasto em frente ao computador e irritação ao ficar "desconectado" são alguns dos sintomas do vício em internet, causa pode ser génetica, diz estudo (Photodisc / ThinkStock)

Um grupo de cientistas alemães afirma que a dependência que muitas pessoas apresentam em relação à rede mundial de computadores pode ter uma origem genética. Segundo o estudo, os dependentes da internet apresentam diferenças em um gene que também influencia o vício em nicotina.

Dados de amostragem: 264 pessoas: 132 com problemas de vício e 132 “equivalentes” (pessoas com o mesmo sexo e idade) em problemas com a internet 

Resultado: os cientistas notaram que muitos dependentes da internet apresentavam de uma variação genética que também desempenha um papel importante na dependência da nicotina

"O vício em internet não é uma invenção da nossa imaginação", disse o principal autor do estudo Christian Montag, do Departamento de Psicologia Biológica e Diferencial da Universidade de Bonn, na Alemanha. "Ele está se tornando cada vez mais o foco de pesquisadores e terapeutas."

As suspeitas serão relatadas em um artigo na edição de setembro do Journal of Addiction Medicine.

Os autores do estudo escolheram 843 homens e mulheres e questionaram cada um deles sobre sua relação com a internet. A análise mostrou que 132 pessoas desse grupo tinham um comportamento problemático com relação à rede. Quase todos os seus pensamentos ao longo do dia tinham relação com a internet e eles sentiam mal quando estavam "desconectados".

Em seguida, os pesquisadores coletaram o DNA dessas pessoas e o compararam com o de pessoas com as mesmas características de idade e sexo, mas que não apresentavam problemas de dependência. O resultado mostrou que os viciados em internet portavam com mais frequência uma variação em um gene chamado CHRNA4, que também desempenha um papel importante na dependência em nicotina.

Segundo o estudo, receptores desse gene acabam sendo afetados quando entram em contato com a nicotina, e acabam promovendo a liberação de dopamina, que atua nos sistemas de recompensa cerebral e determina a sensação de prazer.

"Parece que essa variação não é apenas essencial para a dependência do cigarro, mas também para o vício em internet", disse Montag.

De acordo com o cientista, mas estudos serão necessários para provar as suspeitas. Alguns dos resultados mostraram que as mulheres apresentam mais mutações do gene CHRNA4, o que as tornaria mais propensas ao vício em internet.

"Teremos que verificar isso, já que muitas pesquisas mostram que os homens sofrem mais dessa dependência", disse Montag, que afirma ainda que a compreensão da influência genética no vício pode promover o desenvolvimento de melhores tratamentos para os dependentes.

TechTudo: Site oferece personal trainers pela Internet

Site oferece personal trainers pela Internet - Notícias - TechTudo: 

O provedor Wello lançou um site especial para que as pessoas possam entrar em contato direto com personal trainers por meio da web. Com o uso de um chat e webcam, a página possibilita que qualquer pessoa receba instruções e sessões de treino por meio da Internet.

O Wello criou um site que disponibiliza personal

 trainers via web (Foto: Reprodução)

Para usar o serviço, o usuário precisa apenas de um notebook, conexão com a Internet, uma webcam e muita força de vontade. A partir daí, é possível marcar aulas com um personal trainer. Também existe a possibilidade de fazer os exercícios em casa ou em qualquer lugar, sem a necessidade de ter de se locomover a outro local ou viajar, e com a comodidade de estar em seu lar e não ter de se constranger na frente de outras pessoas.

Há diversos tipos de exercícios para escolher, como Pilates, Yoga, artes marciais ou treinos de musculação. Depois que o usuário decide qual tipo de exercício quer fazer, o Wello coloca você em contato com um professor. Há também a possibilidade de escolher aulas de 20, 40 e 55 minutos.

Para os profissionais que estão do outro lado da câmera, o site oferece uma forma de pagamento que pode acabar com os aborrecimentos em relação às academias. As aulas podem ser marcadas em seu tempo livre, possibilitando, até, uma maior rede de clientes pela Internet.

Até agora, o serviço conta com 150 treinadores cadastrados. Todos eles passam por uma sessão de avaliação antes de serem contratados, que verificam seus certificados pessoais e trabalhos. Depois, os colocam em um período de treino para os empregados do Wello, para finalmente serem avaliados para trabalhar na companhia.

UOL Notícias: Lei contra delitos na internet é aprovada em comissão de tecnologia do Senado

Lei contra delitos na internet é aprovada em comissão de tecnologia do Senado 

A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 35/2012) que tipifica crimes cibernéticos. A decisão veio depois de acordo para que a proposta fosse incluída extra pauta. Foi também aprovado requerimento de urgência para que o texto seja examinado em Plenário ainda nesta quarta-feira, com leitura, nessa instância, de parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A proposta estabelece que a devassa de dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, ou ainda adulteração ou destruição de dados ou informações sem autorização do titular poderá levar à prisão de três meses a um ano mais multa.

O projeto, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, logo depois do vazamento de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi contra a inclusão da matéria na pauta do dia. Ele ponderou que nesse momento atua no Senado uma comissão especial de senadores com a função de reformar o Código Penal, um texto que contém capítulo especial sobre os crimes cibernéticos, decorrente do trabalho de comissão de juristas.

Aloysio observou ainda que, por normas regimentais, qualquer matéria que trate de temas penais deve ser transferida para o exame desta comissão. O objetivo é assegurar que crimes e penas sejam adequadamente balanceadas em termos de conjunto.

Outros senadores ponderaram que há urgência em definir uma legislação para os crimes pela internet. Salientaram que a comissão que está reformando o Código poderá sugerir aperfeiçoamentos à legislação que for aprovada agora.

Para justificar a urgência da nova legislação, destacaram que somente em fraudes financeiras pelas internet os prejuízos anuais alcançam R$ 2 bilhões. Para José Agripino (DEM-RN), essas perdas acabam sendo compensadas por aumentos nos spreads bancários, o que resulta em elevação nas taxas de juros.

O projeto foi relatado pelo presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Como houve emendas ao texto, a matéria deverá retornar á Câmara para exame das modificações.

TI INSIDE : Projeto que tipifica crimes cibernéticos é retirado de pauta do Senado

 Projeto que tipifica crimes cibernéticos é retirado de pauta do Senado: 

Sem acordo entre os senadores em plenário, as lideranças do Senado decidiram retirar da pauta de votações desta quarta-feira, 29, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que tipifica crimes cibernéticos (PLC 35/2012). A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e passado a tramitar em regime de urgência.

O projeto recebeu duras críticas por ter sido aprovado na CCT sem passar pelo exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além disso, senadores questionaram a oportunidade da votação do assunto ao mesmo tempo em que tramita o projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que inclui um capítulo sobre os crimes cibernéticos.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) abriu a discussão, manifestando apoio à proposta, devido à necessidade de segurança jurídica que garanta competitividade ao sistema financeiro. Ele salientou que as fraudes em sistemas eletrônicos, que ainda não são previstas explicitamente como crimes, causam perdas de R$ 2 bilhões por ano. "A tipificação desses crimes se dá apenas por analogia ao Código Penal, que data de 1940", lembrou Braga, apoiado em aparte pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) discordou, manifestando sua “perplexidade” com o esvaziamento da comissão especial do Código Penal e a desproporção das penas propostas em relação a delitos mais graves. "O Senado se prepara para votar mais uma lei extravagante, na contramão, na contracorrente de todo o esforço que está sendo feito pela Casa na reforma do Código Penal", argumentou.

O senador Tomás Correia (PMDB-RO), na mesma linha, afirmou que o projeto vai “na contramão” do esforço de compilar a legislação penal em um novo Código. Para ele, com a aprovação de leis esparsas, haverá novamente uma “bagunça”. Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) citou o esforço da comissão de notáveis que sistematizou as quase 130 leis extravagantes do sistema penal brasileiro e disse temer que a aprovação do projeto provocasse o esvaziamento da iniciativa.

O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu o mérito do projeto, mostrando estatísticas sobre crimes cibernéticos e ataques a caixas eletrônicos. Em sua opinião, a cadeia para o “hacker esperto” pode até reduzir o spread e os juros bancários. Para Agripino, a aprovação do projeto não conflita com a tramitação do novo Código. "Você protege a sociedade com uma legislação nova e moderna", afirmou.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da comissão especial do Código Penal, lamentou a ênfase maior no dinheiro do que na perda de vidas humanas. Ele disse temer que todos os dias sejam criados novos tipos penais “para agradar este ou aquele segmento”. Além disso, ele questionou a constitucionalidade da tramitação, afirmando que a matéria deveria ter passado pela CCJ antes de ir a Plenário. Os opositores da matéria também disseram que, pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas relacionadas ao tema teriam de ser apensadas ao projeto do novo Código Penal.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que propôs a retirada de pauta do projeto, com a manutenção da urgência, chegou a duvidar que o spread bancário possa ser reduzido apenas com a aprovação da lei. "É como se imaginássemos, numa posição ingênua, que o novo Código Penal vá reduzir em si mesmo o índice de homicídios no país", comparou. As informações são da Agência Senado. 

UOL Notícias: Tribunal de Contas da União aprova, com ressalvas, 1ª fase de leilão da tecnologia 4G

Tribunal de Contas da União aprova, com ressalvas, 1ª fase de leilão da tecnologia 4G 

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, com ressalvas, o primeiro estágio do leilão de faixas de frequência para a tecnologia 4G e também da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz), destinada à oferta de serviços de telefonia móvel e internet para as áreas rurais. A licitação está sendo conduzida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O TCU aprovou o estudo de viabilidade econômica da outorga, que determina preços mínimos e valores referenciais, mas constatou que o uso do custo médio ponderado do capital estava desatualizado e determinou à Anatel que, nas próximas licitações, utilize o custo médio ponderado do capital atualizado. O tribunal também recomendou à agência que aprimore a metodologia de estimativa do custo médio ponderado de capital.

O leilão realizado em junho pela Anatel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 bilhões, entre lotes nacionais e regionais. Segundo o TCU, após a análise realizada, o preço mínimo de outorga aumentou em mais de R$ 457 milhões, caso todos os lotes da faixa destinada a atender à área rural recebam propostas independentes dos lotes da banda larga. Se as ofertas forem em conjunto, o benefício estimado da atuação do tribunal sobe para cerca de R$ 500 milhões.

TI INSIDE: Prodest abre consulta pública para contratar fábrica de software

Prodest abre consulta pública para contratar fábrica de software: 

O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) abriu consulta pública nesta quarta-feira, 29, para análise do termo de referência relativo à contratação de serviços de fábrica de software para o governo do estado. Os interessados podem obter acesso ao documento e formulário pelo site da companhia (www.prodest.es.gov.br) até 14 de setembro, quando termina o prazo para enviar as sugestões e dúvidas relativas à consulta pelo e-mail fabricadesoftware@prodest.es.gov.br

De acordo com a Prodest, os principais objetivos da contratação de uma fábrica de software são ampliar a utilização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços à população e melhorar o desempenho da gestão pública no estado. O projeto também prioriza a criação de uma infraestrutura de processos e de recursos humanos que serão utilizados no desenvolvimento e na manutenção de sistemas. Inicialmente, a implantação da fábrica de software consistirá no atendimento de demandas dos órgãos estaduais com foco na criação e manutenção de sistemas de tecnologia da informação e comunicação. 

Convergência Digital: FGV realiza competição de tecnologia e inovação

 FGV realiza competição de tecnologia e inovação: 

 

 No próximo sábado, 1º de setembro, a Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios (FGVcenn), será palco da final do Idea to Product Latin America – competição que traz para São Paulo alunos de cursos técnicos, graduação e pós-graduação, de diferentes escolas da América Latina. Os estudantes formam equipes, que são responsáveis por apresentar um produto ou tecnologia inovadora e única. O evento terá início às 8h30, na unidade Itapeva da instituição. A entrada é gratuita.

Nesta edição, o Idea to Product Latin America contou com 39 inscritos em sua fase inicial, sendo que 15 equipes foram selecionadas para as três rodadas semifinais, que acontecem em 31 de agosto. De cada uma dessas três semifinais, dois times serão escolhidos para disputar a final latino-americana no sábado (1/9).

A equipe vencedora participará da cerimônia de premiação às 13h, no Salão Nobre da mesma unidade, e será convidada a participar da final global da competição, que oferece um prêmio de 10 mil dólares, em novembro, em Estocolmo, na Suécia. O vencedor latino-americano ainda ganhará uma consultoria do FGVcenn para elaboração de um plano de negócios, além de orientação jurídica para contratos e patentes.

A programação completa pode ser visualizada em ideatoproductla.org.

Dinâmica da competição
- 30/8, rodada de feedbacks: competidores e jurados discutem formas de aperfeiçoar o projeto de inovação e a apresentação.

- 31/8, três rodadas de desafios: os dois melhores times de cada rodada vão participar da etapa final, no sábado, dia 1º.

- 1º/9, rodada final: as equipes serão avaliadas por uma comissão de jurados, formada por executivos e CEOs de grandes empresas, experts em tecnologia e representantes de fundo de venture capital.

Últimos vencedores e inovações

2011 – Supressão de poeira
O grupo Bio-Fiend, da Universidade Federal de Minas Gerais, apresentou um produto utilizado na supressão de poeira, útil na extração de minério de ferro e outros materiais que geram pó. Sua base aproveita a glicerina, que é um subproduto da produção de biodiesel, sendo também uma solução verde para a indústria de combustíveis. A inovação também foi campeã da etapa global do Idea to Product Competition, realizada em novembro de 2011 em Estocolmo, na Suécia.

2010 - Petróleo
O time ganhador, Janus, da Universidade Federal de Minas Gerais, criou um produto que permite separar o óleo da água. Quando o petróleo é extraído das reservas, ele vem em uma mistura homogênea (emulsão) de óleo e água, e precisa ser separado. Hoje, a indústria petrolífera utiliza um produto químico chamado demulsificante, para realizar essa separação. A inovação do grupo tem a capacidade de baratear em até 80% os custos com demulsificantes, que podem representar 5% no preço final da gasolina. O processo também reduz de 12 horas para aproximadamente 2 horas a separação das substâncias. O produto tem a proteção de três patentes internacionais e também venceu a etapa global do Idea to Product Competition, realizada em novembro de 2010 em Austin, no Texas.

180graus: Internet banda larga no Brasil pode ser dez vezes mais rápida

Internet banda larga no Brasil pode ser dez vezes mais rápida 

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou nesta quarta-feira (29) que deseja elevar a velocidade da internet oferecida pelo PNBL (Programa Nacional de Banda Larga) em dez vezes, passando de 1 mega para 10 megas, até 2014.

"A tendência é que essa velocidade cresça naturalmente, mas nós também podemos empurrar para que cresça mais rapidamente", disse o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, o combinado com a presidente Dilma Rousseff, no ano passado, era de atingir a meta de 1 mega por R$ 35, valor que, segundo o ministro, também começa a encarecer diante da velocidade oferecida.

"Faremos uma grande revisão no PNBL no ano que vem. Vamos chamar de 'PNBL 2.0', quem sabe já alcancemos a velocidade mínima de 5 megas, como a presidente falou", afirmou Paulo Bernardo.

De acordo com o ministro, o plano de universalização da internet estará abarcado pelo 'PNBL 2.0'. Os estudos sobre o formato já foram iniciados por um grupo de trabalho formado por técnicos da Anatel, Telebrás, Ministério das Comunicações, empresas produtoras de tecnologia e demais "atores do mercado", segundo detalhou o ministro.

A região Norte deve receber atenção especial para desenvolvimento de infraestrutura, uma vez que ainda apresenta indicadores muito diferentes dos que são observados no restante do país.

O mesmo grupo deverá avaliar o uso da faixa de 700Mhz para uso da banda larga móvel 4G (quarta geração). Hoje, esta faixa é de uso exclusivo das TVs abertas para transmissão de seus sinais (do canal 2 ao 69).

"Os estudos devem ficar prontos nesse ano e achamos possível ter o plano concluído no ano que vem. Esse planejamento é feito concomitantemente", explicou Paulo Bernardo.

Segundo ele, a frequência é muito ambicionada pelas empresas do setor de Telecom e, por isso, devem ser importadas, por exemplo, exigências para a velocidade mínima de navegação dos usuários, contrabalanceada por valores menores exigidos nas outorgas. Esses detalhes, entretanto, ainda estão passando por processo de decisão.

TI INSIDE :Governo deveria incentivar software, e não apenas hardware, dizem fabricantes

 Governo deveria incentivar software, e não apenas hardware, dizem fabricantes: 

As medidas de desoneração tributária do governo têm o alvo errado, na opinião do diretor da Nokia Simens Networks, Mario Baugarten. “Nas redes de telecom, o valor em hardware foi totalmente capitalizado pela indústria da microeletrônica. A indústria de telecom é montadora de produtos microeletrônicos”, afirmou o executivo durante o workshop do 56° Painel TELEBRASIL que aconteceu nesta quarta, 29.

O comentário foi uma resposta à apresentação do diretor do departamento de política industrial do Minicom, José Gontijo, que listou todas as iniciativas do governo de desoneração das redes de telecom. Além do incentivo do Funttel à pesquisa e desenvolvimento, que está sendo usado, por exemplo, pelo CPqD para o desenvolvimento de um sistema LTE em 450 MHz, Gontijo mencionou políticas aprovadas mais recentemente, como o Regime Especial do PNBL, que exigirá percentual de conteúdo nacional nos equipamentos, e também a lei que dá preferência para os produtos nacionais nas compras públicas.

Em relação ao uso do poder de compra, Gontijo ponderou que a lei prevê que seja feita uma análise detalhada da viabilidade, que leve em conta o potencial de geração de renda e emprego e outros benefícios que compensem o custo adicional. O ministério está trabalhando na regulamentação da lei.

O impacto que as medidas têm na indústria foram resumidos pelo diretor do SindiTelebrasil, Carlos Duprat. “A nossa maior preocupação é que não é razoável nada que aumente o preço, por mais que os benefícios de capacitação sejam razoáveis, a sociedade não pode pagar preços mais altos pelo produto nacional”, disse.

Duprat compartilha da mesma opinião de Baugarten, da Nokia Siemens. “O benefício de ter uma grande indústria de hardware é relativo. O software é onde o governo tem que trabalhar com incentivos globais. Trabalhar só no harware me parece que já passou”, disse ele. Duprat também argumenta que a indústria de telecom todo ano sofre pressão das operadoras para redução de preço, o que não acontece com outros segmentos, como o automotivo por exemplo. Essa pressão dos clientes por redução de preço somada à pressão do governo por desenvolvimento nacional, segundo ele, é “perverso”.

O diretor da Nokia Siemes acrescenta que o governo deveria centrar os incentivos nos mercados em que o Brasil tem “expertise”, como é o caso das redes óticas. “Temos que pensar em como inserir nossa expertise em ótica no mercado global”, diz ele. “Achar que vai conseguir instalar indústria microeletrônica aqui e achar que vai fornecer coisa de ponta para países industrializados nesse mercado ultracompetitivo eu acho muito difícil”, diz Baugarten.

Boa parte da expertise brasileira em redes óticas é detida hoje pela Padtec, companhia de capital nacional com contratos em mais de 40 países. O presidente da companhia, Jorge Salomão, saiu em defesa das medidas que estão sendo trabalhadas pelo governo e criticou a opinião daqueles que discordam do incentivo ao hardware. “O governo brasileiro se mostrou sensível ao hiato que o Brasil tem na área industrial. Fico surpreso com essa divisão hardware x software. O equipamento são os dois. O desenho do hardware é importantíssimo e é um conhecimento que não se encontra nos livros. A única coisa que eu peço é que essas medidas adotadas pelo governo sejam duradoras”, afirma. “A gente precisa ser forte na inteligência aliada aos equipamentos para ser competitivo”, completou 

UOL Notícias: Feira alemã de tecnologia promete evolução de smartphones e ''aperitivo'' do Windows 8

Feira alemã de tecnologia promete evolução de smartphones e ''aperitivo'' do Windows 8 

Diante da expectativa da chegada do iPhone 5, em setembro, e do Windows 8, em outubro, a feira de eletrônicos de consumo IFA enfrenta o desafio de não ter ofuscados seus lançamentos em smartphones, tablets, ultrabooks e TVs. Para isso, aposta na evolução de smartphones, de tablets e também de uma prévia de aparelhos com o novo sistema operacional da Microsoft. Samsung, Sony, Acer, HTC, LG e Philips estão entre as empresas que apresentarão seus produtos na feira.

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IFA 2012

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Foto 1 de 24 - 29.agosto.2012 - Sony apresentou o Xperia Tablet S, com Android e tela de 9,4 polegadas. Sem previsão de lançamento no Brasil, novidade será lançada nos EUA no dia 7 de setembro por US$ 399 (16 GB) Divulgação

Em sua 52ª edição, o evento será realizado em Berlim (Alemanha) de 31 de agosto a 5 de setembro e terá cobertura completa do UOL Tecnologia. A abertura para imprensa será realizada nesta quinta (30), mas na quarta-feira (29) Samsung e Sony anteciparam as novidades que serão apresentadas ao público.

Durante o Unpacked Mobile, a Samsung apresentou o Galaxy Note 2, um híbrido entre smartphone e tablet com tela de 5,5 polegadas, que será lançado no Brasil em outubro. Também exibiu uma câmera fotográfica de 16 megapixels com sistema operacional Android. Outra novidade é a linha de computadores com sistema operacional Windows 8.

Samsung apresentou o Galaxy Note 2, híbrido entre smartphone e tablet com tela de 5,5 polegadas 

Também antes da abertura oficial da feira, a Sony apresentou sua nova linha de smartphones e a segunda geração do Tablet S, que começará a ser vendida no dia 7 de setembro nos EUA por US$ 399 (versão de 16 Gbytes). Não há informações sobre lançamento no Brasil.

A LG participará do evento com um novo representante da linha de smartphones Optimus L, omodelo L9. O aparelho tem tela de 4,7 polegadas, processador dual-core (dois núcleos) de 1GHz e usa sistema Android 4.0 (Ice Cream Sandwich). O diferencial fica por conta do QTranslator, função adicionada ao teclado virtual capaz de traduzir frases em 64 línguas.

Depois do lançamento do HTC One X no Mobile World Congress, feira de tecnologias móveis em Barcelona (Espanha), a fabricante de Taiwan poderá mostrar uma evolução do smartphone, com processador mais rápido e até um novo modelo, segundo o “Phone Arena”, com processador de quatro núcleos Snapdragon S4 e tela de 5 polegadas.

Quem espera novidades em relação a TVs inteligentes verá lançamentos da Philips, que realiza nesta quinta (30) uma conferência para apresentar sua nova geração de televisores – rumores indicam a chegada de uma linha de aparelhos Oled. A IFA também tem bastante força na área de eletrodomésticos e, por isso, são esperadas novidades relacionadas a esse setor. 

Windows 8

Enquanto ainda não é lançada a versão final do Windows 8, sistema operacional da Microsoft que funcionará tanto em desktops como tablets, algumas fabricantes podem mostrar na IFA 2012 um “aperitivo” de como serão os dispositivos com ele.

Foi o caso da Samsung, exibiu um computador híbrido (junção entre laptops e tablets), notebook, smartphone e tablet que rodarão a nova plataforma. A Acer e Dell são outras fabricantes que podem seguir esse mesmo caminho e mostrar dispositivos híbridos entre notebook e tablet com Windows 8.

Como o sistema operacional foi pensado também para uso com telas sensíveis ao toque, algumas empresas estão buscando criar aparelhos que aproveitem esse recurso, embora mantenham a interface via teclado físico.

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Miss IFA mostra as novidades da feira de eletrônicos e eletrodomésticos na Alemanha

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Foto 1 de 30 - Embaixadora da feira de eletrônicos de consumo IFA, realizada anualmente em Berlim (Alemanha), a chamada Miss IFA promove os produtos apresentados durante o evento Tobias Schwarz/Reuters

Mais sobre a IFA 2012

A IFA (sigla de Internationale Funkausstellung ou Feira Internacional de Rádio) está em sua edição de número 52. O evento, aberto ao público, reúne expositores de todo o mundo e será realizado de 31 de agosto a 5 de setembro, no pavilhão de eventos Messe Berlin, com a participação de mais de cem empresas de tecnologia e de eletrodomésticos.

Os expositores ficam divididos em sete grandes áreas: IFA Home Entertainment (com eletrônicos voltados para o entretenimento doméstico), IFA Audio Entertainment (com aparelhos de som, docks, mini-systems), IFA Home Appliances (eletrodomésticos), IFA MyMedia (com games, câmeras digitais e pendrives), IFA Communication (novidades em telecomunicações), IFA Technology and Components (semicondutores e novos padrões de tecnologia) e IFA Public Media (onde ficarão estações de rádio e TV que cobrirão o evento).