G1: Entidades e parlamentares divergem sobre Marco Civil da Internet

Entidades e parlamentares divergem sobre Marco Civil da Internet: 

 

Sessão de debates sobre o Marco Civil da Internet 

na Câmara.

Entidades e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (6) de um debate no plenário da Câmara dos Deputados sobre o projeto do Marco Civil da Internet divergiram sobre o relatório apresentado nesta terça (5) pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) – veja o texto integral.

O marco civil é uma espécie de Constituição para a internet no Brasil. A proposta estabelece normas gerais de utilização, como direitos dos usuários e deveres de provedores, por exemplo.

Achei o projeto mais intervencionista do que já era antes. Então, haverá uma polêmica, sim."

Deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara

A chamada "comissão geral", tipo de sessão da Câmara destinado à discussão de um tema polêmico, foi agendada para esta quarta com a participação de convidados que representam empresas, entidades da sociedade civil, governo e especialistas. O debate, que durou quase seis horas, serviu para dar subsídios aos deputados, que votarão o projeto provavelmente na próxima semana.

Entre os pontos mais criticados pelos que são contrários ao texto estão a chamada “neutralidade da rede” e a possibilidade de o governo determinar que dados de usuários sejam armazenados por empresas no Brasil.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), foi o que mais subiu à tribuna para criticar o parecer apresentado nesta terça pelo relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Cunha é contra o conceito de “neutralidade da rede”, que proíbe empresas que oferecem conexão de cobrar valores diferentes pelo acesso a determinados tipos de dados e conteúdos.

Este projeto não é um projeto que deve ser tomado como de governo ou de oposição. A sociedade brasileira veio à tribuna dizer que o projeto é nosso. O governo enviou, mas foi discutido pela sociedade."

Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet

O deputado, que já liderou a obstrução de diversas votações na Câmara, afirmou ser contrário também ao trecho que permite ao Executivo editar decreto para que as empresas tenham de armazenar no Brasil os dados de usuários.

“Vi a última versão do projeto ontem à noite e me preocupei um pouco mais, porque achei o projeto mais intervencionista do que já era antes. Então, haverá uma polêmica, sim”, afirmou Eduardo Cunha.

O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse no plenário que está "aberto para dialogar" sobre o texto.

"Este projeto não é um projeto que deve ser tomado como de governo ou de oposição. A sociedade brasileira veio à tribuna dizer que o projeto é nosso. O governo enviou, mas foi discutido pela sociedade", declarou.

Diante de críticas ao projeto, Molon afirmou que seu texto busca garantir, principalmente, a privacidade do usuário.

Manifestantes protesta durante discussão do Marco Civil no
plenário da Câmara.

“A tecnologia permitiu avanços que, se não forem limitados, acabam integralmente com a privacidade do cidadão. O projeto serve também para colocar limites no uso da tecnologia para análise da nossa navegação. O projeto é forte nisso. Ele já está atrasado. Nós não temos no Brasil uma lei de proteção de dados pessoais”, disse Molon.

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), que participou de manifestação em plenário contra a participação de grandes empresas na discussão sobre o texto, disse ser favorável ao relatório. Ele, no entanto, afirmou que ainda quer sugerir mudanças no projeto.

“A resistência maior das teles [empresas de telecomunicação] está exatamente na questão do tráfego. Eles querem cobrar mais de quem usa mais. É uma questão não do direito do cidadão de acesso à internet. [...] Não tem motivo para dar poder às grandes empresas para barrar o limite à internet. Isso só visa o lucro”, disse Ivan.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Celular (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, disse estar disposto a continuar argumentando para tentar melhorar o texto, mas afirmou ser favorável à chamada “neutralidade da rede” desde que sejam feitos ajustes no artigo que trata do tema.

“Queremos poder ofertar aquilo que o cliente quer usar no que diz respeito ao volume de conteúdo e o tempo. A neutralidade deve existir, mas não deve impedir que se ofereçam serviços diferenciados”, declarou Levy. Ele também defendeu que o texto passe a deixar explícita a possibilidade de oferecimento de serviço de internet pré-pago, como ocorre hoje.

Em breve participação no debate, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), demonstrou a intenção de colocar o texto para ser votado na próxima semana.

“Hoje é a última oportunidade para se discutir à exaustão essa matéria, para que na próxima semana a gente possa votar”, afirmou. Líderes partidários defendem que a proposta seja votada no momento em que houver consenso.

Fonte: Néri, Felipe . "Entidades e parlamentares divergem sobre Marco Civil da Internet." Política. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/entidades-e-parlamentares-divergem-sobre-marco-civil-da-internet.html (accessed November 7, 2013).

G1: Calculadora do Cidadão simula custo de financiamento do cartão de crédito

Calculadora do Cidadão simula custo de financiamento do cartão de crédito: 

O Banco Central informou nesta quarta-feira (6) que a chamada "Calculadora do Cidadão", ferramenta que auxilia no planejamento financeiro, é capaz, a partir de agora, de simular o custo do financiamento da fatura do cartão de crédito e quantas parcelas serão necessárias para quitação dessa dívida quando o cartão não for pago integralmente à vista.

"As simulações ajudam a entender a relação entre o custo dos juros e o pagamento do cartão: mostram que quanto maior for o pagamento da fatura à vista, menos juros serão pagos. Um bom planejamento evita o acúmulo de dívidas", avaliou a autoridade monetária.

Ao usar a calculadora, o consumidor pode comparar o custo do financiamento do crédito rotativo do cartão com outras três opções de crédito: o crédito consignado, o crédito pessoal e o cheque especial, ganhando a possibilidade de avaliar diversas formas de financiamento e assim, fazer escolhas planejadas e conscientes na hora de pagar a fatura, acrescentou o BC.

Segundo a instituição, outro benefício é que a calculadora ajuda no entendimento do CET (custo efetivo total), uma taxa que resume, em um só número, os juros, os encargos e as despesas incidentes sobre o financiamento - "dando maior transparência ao que é efetivamente pago sobre uma dívida".

A Calculadora do Cidadão está no site da instituição desde 1999 e atualmente conta da lista dos aplicativos top 5 de finanças da App Store, para Iphones, informou o Banco Central. O aplicativo também está disponível para "download" na Google Play para "smartphones" com sistema operacional Android.

Fonte: Martello, Alexandro . "Calculadora do Cidadão simula custo de financiamento do cartão de crédito." Seu Dinheiro. http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/11/calculadora-do-cidadao-passa-permitir-calculo-de-juros-do-cartao.html (accessed November 7, 2013).

Olhar Digital: Como alterar seu servidor DNS para melhorar sua conexão

Como alterar seu servidor DNS para melhorar sua conexão: 

Nessa terça-feira, 5, divulgamos aqui no Olhar Digital um programa chamado Namebench, (disponível para Windows, Mac e Linux), criado pelo Google, que permite testar vários servidores DNS para determinar qual é o mais rápido para seu computador. A questão que ficou para muitos é “como faço para alterar essas configurações?”.

Ao executar o Namebench, ele irá fazer um teste extenso (e demorado) para saber qual é a melhor alternativa e exibirá o resultado no canto superior direito. Preste atenção aos camposPrimary Server e Secondary Server. Você deverá guardar os endereços de IP exibidos nestes campos para usar mais tarde.

Em seguida, é hora de alterar suas configurações. Confira abaixo como fazer:

No Windows, antes de tudo é necessário abrir a Central de Rede e Compartilhamento. Isso pode ser feito tanto pelo Painel de Controle, quanto pelo ícone de conexão que fica ao lado do relógio do sistema operacional, no canto direito inferior da tela. Em seguida, acesse Alterar as configurações do adaptador, no canto esquerdo da tela. Clique com o botão direito em Conexão Local, caso você use internet com um cabo, ou Conexão de Rede sem fio, se você usar Wi-Fi, e selecione Propriedades.

Selecione Protocolo TCP/IP Versão 4 (TCP/IPv4) e pressione Propriedades novamente. Marque a opção Usar os seguintes endereços de servidor DNS.Nos campos abaixo, use aqueles endereços de IPs que você guardou anteriormente. Os números exibidos em Primary Server devem preencher o campo Servidor DNS preferencial, enquanto o campo Servidor DNS alternativo deve ser completado com os dados mostrados em Secondary Server. Em seguida, é só confirmar e reiniciar a conexão para conferir se houve mudança. 

Caso haja algum problema, basta refazer os passos e restaurar as configurações iniciais.

Para quem acessa a web através de um roteador sem fio, é possível alterar o valor do DNS direto nas configurações do aparelho. Para acessar o aparelho, basta abrir um navegador de internet e digite o endereço do roteador, que deve ser parecido com esse 192.168.1.1. Dependendo da marca, o número pode ser esse ou uma variação.

Na tela de administração do roteador você deve preencher o login e senha. Geralmente, o padrão de fábrica é Admin para o login, e também admin para a senha. Fuçando pouca coisa nas configurações – cada roteador tem uma cara um pouco diferente – você também vai encontrar os campos para preencher com aqueles endereços de IP gerados pelo Namebench. Mais uma vez, os números do Primary Server você coloca no campo Servidor DNS preferencial, e no campo Servidor DNS alternativo você completa com os dados doSecondary Server. Pronto, agora é experimentar e ver quanto isso vai melhorar sua navegação. 

Fonte: "Como alterar seu servidor DNS para melhorar sua conexão." Olhar Digital. http://olhardigital.uol.com.br/noticia/38676/38676 (accessed November 7, 2013).

INFO: Responsabilidade Virtual

Responsabilidade Virtual: 

Você já pensou qual a semelhança entre estar preso e jogar joguinhos no celular, ipad ou computador? Simples: em ambos os casos você 

Por Dorling Kindersleyperde tempo de vida. Certo? Depende da sua geração…

Digo isso porque eu sou de uma geração gamemaníaca moderada. Comecei no Atari e parei no PS2, por recomendações médicas. Mas permaneço no smartphone e no ipad, considerados drogas mais leves….

Eu jogo para me concentrar, para me entreter, para me desafiar, para me superar e até para passar o tempo, mesmo. Eu me divirto e adoro.

Mas eu enjôo de todos os jogos, invariavelmente. Especialmente quando eu começo a perder. E jogos online em que disputamos com outros jogadores do mundo são incríveis para mostrar o como somos ruins seja lá no que for…

Tenho acompanhado semanalmente vídeos sobre o GTA V (Grand Theft Auto 5) e estou muito impressionado com o realismo. Impressionantemente bem feito.

Foi quando vi vídeos de uns jogadores trollando outros em situações de cooperação: um deles chama pelo microfone um outro, pedindo ajuda e dizendo que está preso e oferece a ele dinheiro (dinheiro que só funciona dentro do jogo). Quando o jogador solicitado aparece para ajudar, o primeiro detona um explosivo plástico, “matando” o colega e destruindo seu carro.

Ouve-se, no vídeo, o jogador trolado gritando que havia gasto mais de um milhão de dinheiros (a moeda do jogo) em melhoria naquele carro que o tal engraçadinho acabara de arruinar.

Comecei a refletir sobre algumas questões. Uma delas seria sobre o prejuízo que o jogador que teve o carro destruído teve. Ainda que o dinheiro não fosse real, certamente para obtê-lo, o usuário teve que passar algumas boas horas “trabalhando” ou “roubando” aquele valor, que passou a integrar seu patrimônio virtual.

Não podemos, neste momento, recriminar o modo como o jogador obteve o dinheiro, visto que roubo e violência são parte necessária e integrante do jogo. Não huve nenhum mal social real.

A questão é: o tempo que esse jogador perdeu para “ganhar dinheiro” não tem valor na vida real? Se sim, o trolador merece ser castigado de algum modo. Banido do jogo ou até mesmo responder criminalmente.

A composição de uma personagem, sua fama e seu valor virtual, portanto, integram o patrimônio de um cidadão, usuário que tem direito de tê-lo protegido, assim como qualquer outra modalidade patrimonial.

É, aliás, isso o que faz com que marqueteiros sejam valiosos: sua capacidade de pegar um produto e agregar nele valor elevado, não é?

No mesmo sentido, quem acha que o SPAM deve ser criminalizado, usa o argumento de que os spammers furtam nosso tempo, nos obrigando a apagar, filtrar e até mesmo ler as mensagens comerciais indesejadas.

Não seria a mesma coisa? Não estaríamos entrando numa era em que prejuízos virtuais que repercutem na vida real merecem proteção? Caberia uma indenização civil pelo prejuízo?

E a derradeira pergunta: os juízes, que sequer viveram a era ATARI, estariam aptos e seriam minimamente competentes para compreender essa nova realidade a ponto de aplicarem a lei como justamente deveriam?

Como quantificar a indenização? Talvez ponderando o número de horas e minutos utilizados pelo jogador para atingir aquela quantidade de dinheiro e verificando quando vale a hora de um usuário.

Quanto você pagaria por uma hora de diversão? E por um dia? E se frustrassem toda essa diversão propositalmente?

Fonte: Toth Sydow, Spencer . "Responsabilidade Virtual." Legl RSS. http://info.abril.com.br/noticias/rede/legal/cotidiano/responsabilidade-virtual/ (accessed November 7, 2013).

IDG Now!: Geolocalização nas redes sociais facilita ataques direcionados

Geolocalização nas redes sociais facilita ataques direcionados: 

Dados compartilhados permitem aos cibercriminosos filtrarem os perfis dos usuários de acordo com interesses concretos, facilitando a criação de phishing ou ataques.

Cibercriminosos estão se aproveitando do recurso de compartilhamento de localização (também conhecido como geolocalização) das redes sociais para ataques mais eficazes de engenharia social, de acordo com a empresa de segurança Kasperky Lab.

"Começamos a observar uma grande quantidade de cibercriminosos que usam a geolocalização para realizar ataques dirigidos às redes sociais por meio de apuradas técnicas de engenharia social", afirmam os analistas da Kaspersky Lab.

A natureza das redes sociais, em que os usuários compartilham detalhes íntimos das suas vidas, onde se encontram, quais os seus hobbies, onde trabalham, o que comem e etc., faz com que este tipo de ciberataque seja mais fácil de implementar. 

Os dados compartilhados permitem aos cibercriminosos filtrarem os perfis dos usuários de acordo com interesses concretos. Isto facilita a tarefa de criar phishing ou conceber ataques a um pequeno grupo de pessoas numa cidade específica, por exemplo.

Para proteger a sua privacidade quando usa a geolocalização nas redes sociais é recomendada a utilização de um perfil privado, não adicionar desconhecidos, não compartilhar a sua localização (em caso de perfis que são abertos ao público ou que não são totalmente restritos apenas aos amigos), não fazer check-ins em locais que o usuário frequenta diariamente - já que isto pode permitir aos cibercriminosos saber quais são os lugares vistados e poder assim realizar um ataque preciso e também vale realizar o check-in apenas quando se está prestes a sair de um determinado local.

Fonte: "Geolocalização nas redes sociais facilita ataques direcionados - IDG Now!." IDG Now!. http://idgnow.uol.com.br/internet/2013/11/06/geolocalizacao-nas-redes-sociais-facilita-ataques-direcionados/ (accessed November 7, 2013).

Folha de S.Paulo: E-mail com vírus diz que torcedor foi sorteado com ingresso da Copa; saiba como identificar

E-mail com vírus diz que torcedor foi sorteado com ingresso da Copa; saiba como identificar: 

Os torcedores que solicitaram ingressos para a Copa-2014 na primeira etapa de vendas já sabem se foram ou não sorteados acessando, no site da Fifa, a sua conta pessoal na qual fizeram os pedidos. A entidade avisa se o pedido foi bem sucedido ou não.

Ainda assim, a entidade promete que até o próximo domingo enviará mensagens de textos por celular ou correio eletrônico para avisar aos torcedores se foram ou não contemplados com bilhetes para o Mundial.

Mas atenção: e-mails falsos estão sendo enviados afirmando que o destinatário ganhou, em sorteio, ingressos para a Copa. Um deles vem com o remetente 'sorteado@fifa2014.com.br', diz que a pessoa foi sorteada e dá um link para acessar a sua conta no site da Fifa, o que não ocorre.

Como identificar qual o e-mail original da Fifa? No e-mail que a entidade enviará às pessoas, aparecerá o número do pedido feito quando o ingresso foi solicitado. Somente a Fifa e o comprador conhecem esse número, diz a entidade que organiza a Copa do Mundo.

A entidade orienta também, se o torcedor receber qualquer e-mail, a confirmar se o pedido foi feito ou não sempre por meio de seu cadastro no site da Fifa, nunca clicando em qualquer tipo de link dentro do e-mail.

Reprodução de e-mail falso enviado a torcedores dizendo que foram sorteados com ingressos para a Copa de 2014 

Nesta primeira etapa de vendas, encerrada dia 10 de outubro, ingressos para jogos com demanda maior do que bilhetes disponíveis são sorteados.

Na segunda-feira, dia 11, a partir das 9h (de Brasília), outros 228,2 mil ingressos serão colocados à venda, aqueles que sobraram na primeira etapa. Desta vez a compra será direta, ou seja, o torcedor adquiri o bilhete na hora, não há sorteio.

Não há ingressos para jogos mais concorridos, como os do Brasil na primeira fase incluindo a abertura), a final, as semifinais e a oitavas de final em Belo Horizonte, que pode receber a seleção brasileira.

Fonte: "E-mail com vírus diz que torcedor foi sorteado com ingresso da Copa; saiba como identificar." Folha online. http://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2013/11/1367630-e-mail-com-virus-diz-que-torcedor-foi-sorteado-com-ingresso-da-copa-saiba-como-identificar.shtml (accessed November 7, 2013).

G1: Entenda o que está em jogo na proposta de Marco Civil da Internet

Entenda o que está em jogo na proposta de Marco Civil da Internet: 

Alçado pela presidente Dilma Rousseff à condição de principal ferramenta legal para livrar o Brasil da ciberespionagem estrangeira, o projeto do Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos dos internautas brasileiros e obrigações de prestadores de serviços na web (provedores de acesso e ferramentas on-line).

Pronto para ser votado na Câmara, o texto também deve passar pelo Senado antes de ser submetido à sanção presidencial. Nesta quarta (6), o marco civil será tema de um debate entre parlamentares e especialistas de diferentes setores no plenário da Câmara.

O G1 ouviu especialistas em direito digital e o relator do Marco Civil da Internet, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), sobre os principais pontos do projeto:

1 - Privacidade

2 - Dados pessoais

3 - Armazenamento de dados

4 - Vigilância na web

5 - Internet livre

6 - Fim do marketing dirigido

7 - Liberdade de expressão

8 - Conteúdo ilegal

"A principal mudança é ter uma legislação mais especifica sobre privacidade de internautas brasileiros relacionada à questão de como se faz o uso de dados de navegação cadastrais e mesmo de conexão", afirma Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro.

"[O projeto] estabelece princípios, garantias, direitos dos usuários de internet no país, mas estabelece deveres também", enfatiza o deputado Alessandro Molon. Veja, item a item, o que está em jogo:

1 - Privacidade

O Marco Civil determina que o sigilo das comunicações dos usuários da internet não pode ser violado. Provedores de acesso à internet serão obrigados a guardar os registros das horas de acesso e do fim da conexão dos usuários pelo prazo de um ano, mas isso deve ser feito em ambiente controlado. A responsabilidade por esse controle não deverá ser delegada a outras empresas.

Não fica autorizado o registro das páginas e do conteúdo acessado pelo internauta. A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais pelas empresas só poderão ocorrer desde que especificados nos contratos e caso não sejam vedados pela legislação.

"A nossa Constituição e o nosso Código de Defesa do Consumidor defendem de forma genérica a privacidade, mas não tratam de formas específicas os limites de uso de uma informação e também de prazo de uso", afirma a advogada Patrícia Peck Pinheiro.

2 - Dados pessoais

Segundo Alessandro Molon, o Marco Civil "traz regras sobre quais dados podem ser coletados, quem pode coletar, qual a finalidade dessa coleta de dados, como esses dados podem ser compartilhados, com quem podem e com quem não podem ser compartilhados, como devem ser guardados, como devem ser protegidos".

"Passou a ser muito comum na internet a oferta de um serviço gratuito para, em contrapartida, aquele prestador ficar com a informação do cliente. O que o Marco Civil pretende fazer é que isso não seja um cheque em branco", explica Peck Pinheiro.

3 - Armazenamento de dados

O relatório de Alessandro Molon estabelece que o Executivo poderá, por meio de decreto, obrigar tanto empresas que oferecem conexão quanto sites (como Google e Facebook) a armazenar e gerenciar dados no Brasil. Pelo texto, é preciso que as empresas tenham finalidade econômica e que se considere o seu "porte". De acordo com o relator, isso exclui da exigência, por exemplo, blogs.

O trecho sobre o armazenamento de dados no país era uma das principais demandas da Presidência da República. "O governo conhece o texto da primeira à última letra e o apoia tal qual ele está . E isso é fruto de uma construção que é maior do que o governo", disse Molon.

Ainda que a empresa não faça coleta ou armazenamento de dados no país, se a companhia tiver uma subsidiária no Brasil deverá respeitar a legislação brasileira, com direito à privacidade e sigilo de dados pessoais.

4 - Vigilância na web

A determinação de quem poderá lidar com os dados pessoais de brasileiros e do que poderá ser feito com eles é o cerne da estratégia contra espionagem virtual. "Provedores de acesso e aplicações não poderão ceder dados a terceiros sem que os usuários permitam, o que inviabiliza uma série de práticas", explica o deputado, referindo-se ao monitoramento dos Estados Unidos.

Além disso, devido a essas regras, atividades corriqueiras devem ser inviabilizadas, segundo Molon. Por exemplo, se houver solicitação do usuário, as redes sociais não poderão mais manter informações pessoais após ele excluir seu perfil. Caso infrinjam as determinações, provedores e aplicações estarão sujeitos a sanções cíveis, criminais e administrativas. A retirada da informação não é obrigatória se o usuário não solicitar.

5 - Internet livre

As provedoras de internet não poderão oferecer planos de acesso que permitam aos usuários utilizar só e-mail, redes sociais ou vídeos. Isso porque a transmissão de informação pela internet deverá tratar todos os dados da mesma forma, sem distinção de conteúdo, origem e destino ou serviço. Esta é a chamada neutralidade de rede, tema que tem contrariado as empresas de telecomunicações.

Segundo o relator da proposta, essas regras não inviabilizam a oferta de pacotes com diferentes velocidades. Segundo Molon, regras sobre pacotes não entraram em sua proposta por se tratar de modelo de negócios. "Não entramos em detalhes que envolvem modelos de negócio, porque fazer isso significa tornar a discussão do marco regulatório uma discussão sem fim", disse o relator.

Renato Ópice Blum, advogado especialista em direito digital, defende a neutralidade, mas crê que o Marco Civil não deveria abordar o assunto, pois "já é tratado na Lei Geral das Telecomunicações e a competência para isso é da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]".

6 - Fim do marketing dirigido

As empresas de acesso não poderão espiar o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Há interesse em fazer isso com fins comerciais, como para publicidade, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam. Essas normas não permitirão, por exemplo, a formação de bases de clientes para marketing dirigido, diz Molon.

Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei.

7 - Liberdade de expressão

Provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede. Conteúdos publicados pelos usuários só serão retirados, obrigatoriamente, após ordem judicial. As entidades que oferecem conteúdo e aplicações serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros apenas se não acatarem a ordem judicial. Por isso, Molon acredita que a liberdade de expressão será fortalecida na web, pois vai acabar com o que chama de "censura privada".

"As aplicações na internet acabam sendo obrigadas elas mesmas a julgarem se determinadas opiniões devem permanecer no ar ou não, mediante notificações que recebem dos ofendidos", diz. "Isso acaba ferindo gravemente a liberdade de expressão, porque a regra passa a ser a da retirada."

8 - Conteúdo ilegal

Para o advogado Ópice Blum, a prerrogativa de retirar conteúdos obrigatoriamente apenas depois de receber determinação da Justiça ajuda os provedores de acesso, mas prejudica pessoas que se sentirem constrangidas por algum conteúdo publicado que seja evidentemente ilegal. "Vai haver dificuldade de remoção de conteúdo ilegal. A vítima vai ter que contratar um advogado."

"Apenas aquele que tiver recursos financeiros e acesso ao Judiciário é quem vai poder se defender?", questiona Peck Pinheiro, para quem "preocupa o excesso de juridiscionalização". "Nesse caso, vamos dar mais voz e mais peso à liberdade de expressão e, sim, vamos dificultar mais as situações em que a vítima possa ter razão."

Projeto é prioridade após espionagem americana

Há quase um ano e três meses emperrado na Câmara, o texto já foi incorporado a outros 37 projetos de lei similares. O principal ponto de discórdia é a neutralidade de rede.

O princípio do Marco Civil da Internet estabelece que dados transferidos pela web (vídeo, texto, áudio etc.) não podem ser privilegiados em detrimento de outros, seja lá quem forem os usuários ou o tipo de plano que tenham adquirido. As operadoras discordam e argumentam que isso atrapalharia o negócio, pois impossibilitaria os diferentes tipos de pacotes.

Apesar de não haver consenso sobre o tema, o projeto passou a ter prioridade para ser votado por pressão da presidente Dilma Rousseff. O programa "Fantástico" mostrou que a chefe do Executivo e seus assistentes foram espionados pelos EUA, além da Petrobras. A revelação veio à tona após a denúncia de que brasileiros eram monitoradas na web por agências de espionagem norte-americanas.

"Desde que estourou o escândalo de espionagem, incluímos uma série de medidas que limitam o uso de dados pessoais coletados através da internet ou mesmo vetam a coleta de determinados dados por alguns provedores", diz Molon.

Versões do projeto anteriores ao escândalo proibiam provedoras de acesso à rede de captar, analisar e transferir dados pessoais sem autorização, mas algumas dessas restrições foram extendidas às chamadas aplicações na internet, como Facebook e os serviços do Google.

Serviços on-line como os do Google e do Facebook estão no centro das revelações sobre a espionagem dos EUA, pois são obrigados a ceder dados de usuários à Justiça norte-americana.

Fonte: Gomes, Helton Simões . "Entenda o que está em jogo na proposta de Marco Civil da Internet." Política. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/entenda-o-que-esta-em-jogo-na-proposta-de-marco-civil-da-internet.html (accessed November 7, 2013).

Olhar Digital: 5G começa a operar em 2020, prevê Huawei

5G começa a operar em 2020, prevê Huawei: 

A chinesa Huawei investirá pelo menos US$ 600 milhões em pesquisas relacionadas ao 5G dentro dos próximos cinco anos. A quinta geração da rede móvel permitirá transferâncias a uma taxa de 10Gbps, segundo a companhia, o que é cem vezes mais rápido que o 4G.

Em comunicado, o atual CEO da Huawei disse que as primeiras redes comerciais de 5G devem estar prontas a partir de 2020. "Planejamos investir um mínimo de US$ 600 milhões", informou Eric Xu.

Todo o esforço da companhia, entretanto, não girará em torno de smartphones e tablets, por exemplo, porque a Huawei não incluiu desenvolvimento de produtos no plano de investimentos. E a empresa avisou que não deixará as demais tecnologias de lado: 3G e 4G continuarão sendo aperfeiçoados também.

Em maio, um pesquisador britânico que está entre os nomes que pesquisam 5G disse aoOlhar Digital que essa geração será melhor ainda do que prevê a Huawei Rahim Tafazolli, diretor do centro de pesquisa sobre o 5G da Universidade de Surrey, afirmou que a tecnologia é 1 mil vezes superior à 4G (saiba mais). 

Fonte: "5G começa a operar em 2020, prevê Huawei." Olhar Digital. http://olhardigital.uol.com.br/noticia/38679/38679 (accessed November 7, 2013).

COMPUTERWORLD: Falta de compreensão sobre inteligência de dados atrasa Big Data

Falta de compreensão sobre inteligência de dados atrasa Big Data: 

A confusão gerada no mercado sobre adoção de ferramentas analíticas de dados vai atrasar o crescimento dos negócios nessa área e retardar os projetos de Big Data. O alerta é de João Tapadinhas, diretor de Business Intelligence do Gartner. Ele abordou esse assunto durante o Symposium ITxpo 2013, que está acontecendo no WTC, em São Paulo.

Ao conversar com jornalistas, Tapadinhas comentou que o grande ruído em torno de Big Data está prejudicando as vendas das tecnologias para análise inteligente de dados. Segundo ele, existe uma dificuldade por parte das empresas em entenderem sobre o uso correto das ferramentas analíticas, o que faz com o processo de decisão de compra se torne mais lento.

Esta dificuldade já existia antes da propagação do conceito de Big Data, segundo o analista do Gartner. "Muitas companhias fizeram investimentos em BI analítico e não tiveram o retorno esperado", constata Tapadinhas.

Como resultado disso, os negócios nessa área, que haviam registrado crescimento de 17% em 2011, fecharam com queda de 7% em 2012. Tapadinhas espera que as vendas de ferramentas analíticas voltem a crescer, chegando a patamares de 10% até 2016.

A indústria tem parcela de culpa da confusão gerada no mundo de tecnologias de inteligência de dados. Mas o analista do Gartner percebe um esforço delas em tentar orientar o mercado. "Em 2015, a maioria dos fornecedores de ferramentas analíticas terá ofertas diferenciadas", acredita Tapadinhas. 

Big Data é a maior prioridade dos CIOs

Apesar dos ruídos, os projetos de ferramentas analíticas é a primeira do ranking entre as dez maiores prioridades dos CIOs para 2013, segundo estudo global do Gartner realizado com 720 organizações. 

De acordo com levantamento global, 64% das companhias entrevistas estão ou planejam aplicar em projetos de Big Data até o final do ano. Outros 8% disseram que já implementaram tecnologias nessa área. 

O ano 2013 é considerado o ano da experimentação de Big Data no mercado global, de acordo com o instituto de pesquisas. Os setores mais avançados nessas iniciativas são as indústrias de mídia e comunicação, bancos e serviços. 

Ao avaliar a adoção de Big Data na América Latina e principalmente no Brasil, Donald Feinberg, vice-presidente de pesquisas do Gartner, comenta que esse tema está na mesma posição entre as prioridades do mercado global. 

Entretanto, Feinberg ressalva que independente das localidades, os investimentos estão em diferentes estágios. "Começam com a aquisição de conhecimento, passam para a definição da estratégia, seguido por um experimento ou teste de conceito. Após a primeira fase ser bem-sucedida, a implantação acontece e o investimento aumenta", afirma o analista.

Fonte: SOARES, EDILEUZA . "COMPUTERWORLD - O portal voz do mercado de TI e Comunicação." Computerworld. http://computerworld.uol.com.br/tecnologia/2013/11/06/falta-de-compreensao-sobre-inteligencia-de-dados-atrasa-big-data/ (accessed November 7, 2013).

Olhar Digital: Site de drogas fechado pelo FBI ressurge na deep web

Site de drogas fechado pelo FBI ressurge na deep web: 

A alardeada operação que culminou no fechamento do Silk Road parece não ter surtido tanto efeito no mercado, porque surgiu uma nova versão do maior site de drogas na deep web nessa quarta-feira, 6.

Quando o FBI deflagrou a operação, em 1º de outubro, eles prenderam Ross William Ulbricht, conhecido como "Dread Pirate Roberts". Só que outro Dread Pirate Roberts surgiu, e ele está no comando do novo Silk Road.

"O FBI levou dois anos e meio para fazer o que fizeram… mas quatro semanas, ou silêncio temporário, foi tudo o que conseguiram", diz o administrador, conforme repercutido pela Reuters.

Assim como a antecessora, a página exibe milhares de anúncios de maconha, cocaína e outras drogas ilegais num esquema de vendas parecido com eBay. A comercialização é feita em Bitcoin, e não em moedas convencionais.

Fonte: "Site de drogas fechado pelo FBI ressurge na deep web." Olhar Digital. http://olhardigital.uol.com.br/noticia/site-de-drogas-fechado-pelo-fbi-ressurge-na-deep-web/38695 (accessed November 7, 2013).

Portal A TARDE: Macacos utilizam cérebro para mover braços virtuais

Macacos utilizam cérebro para mover braços virtuais: 

Capa da revista Science Translational Medicine de novembro

Treze anos depois de publicar um estudo pioneiro, mostrando que macacos eram capazes de movimentar um braço robótico apenas com o "poder da mente", o neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, da Universidade Duke, apresentou ontem, 6, a primeira versão "ambidestra" dessa tecnologia, mostrando que é possível controlar dois braços virtuais - um direito e um esquerdo - simultaneamente, por meio de comandos cerebrais integrados.

Os resultados, publicados na revista Science Translational Medicine, elevam o nível de sofisticação das tecnologias de interface cérebro-máquina (ICM) e abrem a perspectiva de que, no futuro, pessoas paralisadas por lesões medulares poderão controlar braços robóticos - externos ou acoplados ao seu corpo - como se fossem seus próprios membros, apenas pensando sobre os movimentos.

"Aplicações futuras de interface cérebro-máquina voltadas para a restauração de mobilidade em pacientes paralisados poderão se beneficiar enormemente da incorporação de múltiplos membros", escrevem os pesquisadores, da Universidade Duke e da Escola Politécnica Federal de Lausanne, na Suíça.

A técnica consiste em captar e decodificar os comandos cerebrais que os macacos utilizam para movimentar os próprios braços, transformando-os em comandos eletrônicos que podem ser usados para comandar os membros de um macaco virtual em tempo real.

Andar de Novo

A técnica usada no estudo não é a mesma que será empregada no projeto Andar de Novo, que tem como objetivo colocar um paciente brasileiro paraplégico para caminhar e dar o chute de abertura da Copa do Mundo de 2014, usando uma veste robótica (exoesqueleto) controlada pelo cérebro.

O projeto, liderado por Nicolelis, recebeu R$ 33 milhões do governo federal e está sendo desenvolvido em parceria com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Segundo o diretor executivo da AACD, João Octaviano Machado Neto, a técnica usada no projeto será não-invasiva, com o uso de eletrodos externos ao crânio. "O paciente vai usar um capacete com sensores; não haverá implante de chips no cérebro", disse Machado Neto à reportagem. "Isso está definido desde o início. A AACD não concordaria com um procedimento desse tipo nesse momento."

O processo de seleção de pacientes, segundo ele, já começou. A ideia é selecionar quatro voluntários que farão testes com o exoesqueleto e, dentre eles, um que será o protagonista da demonstração na abertura da Copa, daqui a sete meses. Os testes serão realizados num novo laboratório, que deverá ficar pronto no final deste mês.

Fonte: Escobar, Herton . "Portal A TARDE - Macacos utilizam cérebro para mover braços virtuais." Portal A TARDE. http://atarde.uol.com.br/materias/1546890 (accessed November 7, 2013).

G1: Incêndio destrói prédio de entidade que preserva memória da internet

Incêndio destrói prédio de entidade que preserva memória da internet: 

 

Incêndiao no centro de escanemanto da Internet

Archive, organização sem fins lucrativos que

trabalha para construir a memória da web e

abastecer a rede de documentos raros, na

Califórnia.

Um dos prédios nos Estados Unidos da Internet Archive, organização sem fins lucrativos que trabalha para preservar a memória da web e abastecer a rede de documentos raros, foi destruído parcialmente por um incêndio na madrugada desta quarta-feira (6).

O fogo no prédio que fica em San Francisco, na Califórnia, começou às 3h30 e foi contido duas horas depois pelos bombeiros. O prédio abriga um dos 30 centros de escaneamento da organização.

O fogo consumiu parte do departamento que é responsável por criar versões digitais de documentos impressos antigos e raros. Após esse processo, os arquivos são disponibilizados na internet.

Livros de bibliotecas estão concentrados, por exemplo, em “American Libraries” e “Canadian Libraries”. Livros antigos estão presentes na área “Project Gutenberg” e infantis, na “Children’s Library”.

O mais famoso dos mecanismos da Internet Archive é a Wayback Machine (Máquina do tempo, em inglês). A ferramenta de busca mostra 364 bilhões de páginas da internet que já deixaram de existir.

Segundo a entidade, o fogo atingiu os equipamentos utilizados para fazer o escaneamento e causaram prejuízo de US$ 600 mil. Essa foi a única perda com o acidente, cujas causas não foram explicitadas pela Internet Archive. Ninguém se feriu nem documentos foram perdidos.

A maior parte do material físico presente no centro no momento do incêndio estava em uma sala trancada que é destinada a ser o arquivo físico e, por isso, não foi afetada.

Houve perda de documentos, porém, mas metade dos documentos que foram queimados já havia sido digitalizado, informa o Internet Archive.

“Esse episódio nos lembra que digitalizar e fazer cópias é uma boa estratégia tanto para o acesso quanto para a preservação", informou a Internet Archive em seu blog.

"Nós temos cópias de backup de todos os dados do Internet Archive em outra localidade, então mesmo que o nosso prédio principal fosse envolvido em um incêndio ainda assim nós não perderíamos o espetacular conteúdo que trabalhamos tanto para coletar”, completou.

Fonte: "Incêndio destrói prédio de entidade que preserva memória da internet." Tecnologia e Games. http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/11/incencio-destroi-predio-de-entidade-que-preserva-memoria-da-internet.html (accessed November 7, 2013).

Folha de S.Paulo: Apple revela pela primeira vez solicitações de dados do governo

Apple revela pela primeira vez solicitações de dados do governo: 

A Apple decidiu na terça-feira (5) seguir o mesmo caminho que Google, Facebook e Yahoo já haviam tomado, e divulgou a primeira lista das solicitações de dados feitas por governos ao redor do mundo. A empresa aproveitou para protestar contra decisão das autoridades de limitar a comunicação de seus pedidos.

"Nosso negócio não depende da coleta de dados pessoais", diz o documento da Apple, esclarecendo sua política em relação à privacidade do usuário.

A maioria das demandas é feita pelas autoridades que buscam informações em casos de roubos, ou outros delitos, para encontrar autores de sequestros, ou impedir suicídios, acrescentou.

O grupo destacou que o governo americano autorizou apenas a divulgação de um número limitado de informações sobre os dados solicitados à companhia.

A empresa recebeu entre 1 mil e 2 mil solicitações por parte do governo americano entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, relacionadas a um volume de 2 mil a 3 mil contas.

A Apple não especificou quantos dados conseguiu reunir.

"Nós nos opomos firmemente a ordem de não publicação", insiste o documento da Apple, que defende maior transparência sobre os dados que foram pedidos por Washington.

Fora dos Estados Unidos, a empresa recebeu centenas de demandas, sendo 127 do Reino Unido; 102 da Espanha; 93 da Alemanha; 74 da Austrália; e 71 da França.

Fonte: "Folha de S.Paulo." Folha online. http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1367562-apple-revela-pela-primeira-vez-solicitacoes-de-dados-do-governo.shtml (accessed November 7, 2013).

Portal A TARDE: Menina virtual é criada para "caçar" pedófilos

Menina virtual é criada para "caçar" pedófilos: 

Sweetie foi usada para levantar dados de pedófilos em todo o mundo 

A ONG holandesa Terra dos Homens criou "Sweetie" (em tradução livre, Querida), uma menina virtual de 10 anos e de nacionalidade filipina. Ela serviu por 10 semanas como "isca" para pedófilos.

Mais de 20.000 pessoas, provavelmente pedófilos, tentaram contato com ela durante estes 10 semanas. O material pode ser agora usado para elaborada uma lista de milhares de pedófilos em potencial.

A ONG reuniu e compilou os endereços, números de telefone e fotos desses internautas. Suas identidades foram encaminhadass às autoridades competentes, como a Interpol. A ONG quer educar o público sobre o que chama de "turismo sexual infantil com webcam".

Fonte: "Portal A TARDE - Menina virtual é criada para "caçar" pedófilos." 
Portal A TARDE. N.p., n.d. Web. 7 Nov. 2013. .