Convergência Digital: STJ mantém isenção de ICMS para serviços suplementares aos de telefonia

STJ mantém isenção de ICMS para serviços suplementares aos de telefonia: 

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no fim de novembro, que o ICMS não deve ser cobrado sobre os chamados serviços suplementares aos de telefonia, como conta detalhada, troca de aparelho e mudança de número telefônico, por exemplo. A decisão do STJ tem uma força persuasiva especial sobre os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, que deverão seguir o entendimento do STJ.

A 1ª Seção, que é órgão máximo em matéria de Direito Público no STJ, decidiu pela não incidência do ICMS sobre serviços suplementares ao julgar o recurso especial 1.176.753/RJ, apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense, que já havia declarado o direito de empresa de telefonia associada ao SindiTelebrasil de não recolher o ICMS sobre serviços suplementares ao de telefonia, por não constituírem comunicação propriamente dita (processo de transmissão, emissão ou recepção, de informações de qualquer natureza).

Entre esses serviços suplementares, estão também troca de titularidade de aparelho celular, mudança de endereço de cobrança de conta telefônica, troca de área de registro, troca de plano de serviço, bloqueio de DDD e DDI, habilitação e religação.

O STJ, ao analisar o recurso do Estado do Rio, manteve o seu tradicional entendimento quanto à não-incidência do ICMS sobre serviços que não se amoldam ao conceito constitucional de prestação de serviço de comunicação, prestigiando as normas de direito tributário, a segurança jurídica e a expectativa normativa já construída por STJ.

Isso porque a hipótese de incidência do ICMS-comunicação descrita pela Constituição (“serviços de comunicação”), cuja incidência foi esmiuçada pela Lei Kandir (“prestações onerosas de serviços de comunicação”), pressupõe unicamente a prestação de serviços que veiculam mensagens comunicativas, excluindo qualquer atividade conexa à comunicação que não se presta à transmissão de mensagens. Esse já era o entendimento do STJ, previsto na Súmula 350, de 2008.

A maioria absoluta dos Ministros se posicionou pela não incidência do imposto – o placar final foi de cinco votos a um. Apenas o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou no sentido de que serviços preparatórios são indissociáveis da comunicação, com ela se confundindo. Os demais seguiram o voto do ministro Teori Zavascki, hoje no Supremo Tribunal Federal. Para ele, os serviços acessórios são diferentes do serviço de comunicação e, por isso, não haveria incidência de ICMS.

Convergência Digital: Proteste quer que Anatel cumpra decisão judicial e dê clareza sobre bens reversíveis

Proteste quer que Anatel cumpra decisão judicial e dê clareza sobre bens reversíveis: 

Em ofício ao presidente da Anatel e à Superintendência de Serviços Públicos, a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor encaminhou à Anatel pede que a agência dê maior clareza às listas de bens reversíveis em poder das concessionárias de telefonia, inclusive com informações sobre as redes e os endereços dos imóveis que integram a relação.

Segundo a entidade, apesar de sentença judicial que determinou a divulgação dos inventários dos bens reversíveis de cada uma das concessionárias, correspondentes aos contratos celebrados em junho de 1998 e dezembro de 2005, “a Anatel publicou no site da agência uma lista incompleta e bastante hermética quanto aos bens reversíveis e suas características e elementos identificadores”.

A Proteste quer, também, que “sejam divulgados especificamente os dados sobre o backhaul, com a especificação quanto a estas redes informando as já existentes em 1998, implantadas pelas concessionárias até a edição do Decreto 6.424/2008 e as instaladas no contexto desta norma, por concessionária. O Decreto, apelidado no setor de PGMU 2,5, por tratar de metas de universalização, determina que até o fim de 2010 todos os municípios deveriam contar com infraestrutura de backhaul.

O ofício da entidade vem na esteira de mais um episódio relativo a venda de bens – no caso, três imóveis anunciados como vendidos pela Oi, no valor conjunto de R$ 299,7 milhões. A concessionária já tinha tentado vender, por leilão, em maio deste ano, cerca de R$ 58 milhões em bens – operação que acabou suspensa quando tornada pública. Na ocasião, porém, a empresa firmara um compromisso com a Anatel de informar previamente qualquer nova tentativa de alienação de patrimônio.

Como a Oi não cumpriu aquele combinado, a Superintendência de Serviços Públicos informou que determinará medida cautelar contra a operadora, desta feita tornando obrigatório o acerto até então apalavrado. O destino dos três imóveis vendidos pela Oi, no entanto, ainda é incerto. A agência ainda avalia se as alienações terão que ser desfeitas ou se a concessionária será apenas multada pela alienação sem aviso ao regulador.

A Oi sustenta que os imóveis vendidos não fazem parte da lista de bens reversíveis – embora um deles seja a antiga sede da Telebrasília na capital. Mas, como ressaltou o superintendente de Serviços Públicos, Roberto Pinto Martins, o argumento tem duas falhas: não é a empresa e sim a Anatel quem indica o que é ou não reversível; além de que, como o inventário da Oi ainda não foi concluído, não há nenhuma clareza sobre a validade da lista apresentada pela empresa.

Essa falta de clareza é generalizada no setor e ficou evidenciada depois que uma auditoria da agência identificou irregularidades nas listas apresentadas pelas concessionárias – um dos motivos para a realização de inventário nos bens. A situação é ressaltada no ofício da Proteste, ao lembrar que “ficou provado no curso do processo que a Anatel não manteve ao longo de anos, desde a privatização, qualquer controle sobre os bens reversíveis, como está expresso no Relatório de Auditoria realizado em 2007 pela própria agência”.

Não por menos, a Proteste também pede no documento que “sejam informados e amplamente divulgados pela Anatel os atos da agência adotados para reverter a venda dos bens reversíveis pela Oi, sem a devida autorização da agência”. Veja os pedidos encaminhados pela entidade ao órgão regulador:

A) A adequação das listas de bens reversíveis disponibilizadas pela Anatel em seu site para que passem a constar:

i) os endereços dos imóveis relacionados;

ii) informações sobre as redes de telecomunicações, pois hoje não há qualquer referência.

B) Sejam divulgadas as listas de bens reversíveis nos termos como constou na sentença proferida na Ação Civil Pública referida: os bens relativos aos contratos firmados em 1998 e os bens existentes, quando da celebração dos contratos em dezembro de 2005;

C) Sejam divulgados especificamente os dados sobre o backhaul, com a especificação quanto a estas redes informando as já existentes em 1998, implantadas pelas concessionárias até a edição do Decreto 6.424/2008 e as instaladas no contexto desta norma, por concessionária.

D) Sejam informados e amplamente divulgados pela Anatel os atos da agência adotados para reverter a venda dos bens reversíveis pela Oi, sem a devida autorização da agência.

Bahia Press: Banco já permite saques apenas com impressão digital

Banco já permite saques apenas com impressão digital: 

São Paulo – Os correntistas do Itaú já podem realizar saques em caixas eletrônicos usando apenas a impressão digital. A nova opção de saque vale para clientes do banco que já tenham feito o cadastro biométrico. O saque sem a utilização do cartão é limitado a um determinado valor que é inferior ao limite de saque diário dos clientes. Por razões de segurança, o Itaú não informa exatamente qual é o valor máximo que pode ser sacado. Para fazer a operação, o cliente precisa apenas aproximar o dedo do leitor e aguardar a identificação. Não é necessário o uso do cartão em nenhum momento. Mas, por enquanto, a substituição do cartão pela digital vale apenas para a realização de saques. O uso da biometria por meio de impressão digital nos terminais bancários tem o objetivo de aumentar a segurança dos correntistas, a confiabilidade das transações e conferir mais agilidade e conveniência, de acordo com o banco. Além da digital do cliente, o leitor verifica o padrão da circulação sanguínea para autenticar a operação. Segundo afirmou em nota à imprensa o diretor de produtos para Pessoa Física do Itaú Unibanco, Luiz Veloso, a expectativa é de que até o final deste ano, todas as novas contas correntes abertas já estejam adotando essa tecnologia. Os novos clientes Itaú têm realizado o cadastro da impressão digital no ato da abertura da conta. E os antigos correntistas, que ainda não fizeram o cadastro, podem fazê-lo em qualquer agência do banco.

Olhar Digital: Lei sobre compartilhamento de antenas vai para a Câmara

Lei sobre compartilhamento de antenas vai para a Câmara: 

A última comissão do Senado que precisava dar um parecer quanto à Lei Geral das Antenas (PLS 293-12) terminou sua análise nesta quarta-feira, 19. O texto, apresentado pelo senador Vital do Rego (PMBD-PB), foi aprovado hoje pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), segundo a Agência Senado.

Na semana passada, quatro comissões - incluindo a CCT - já haviam aprovado o projeto, mas como o revisor, senador Eduardo Braga (PMBD-AM), apresentou o texto para análise como um substutivo, foi preciso votar outra vez. Já que nenhum senador propôs emendas, a matéria agora pode passar para a Câmara dos Deputados.

O PLS 293 prevê uma série de medidas para organizar a instalação e instituir o compartilhamento de antenas de telefonia celular pelo Brasil - o principal ponto do texto. Os casos de queda nos serviços de telefonia, segundo Braga, muitas vezes são causados pela concentração exagerada de usuários a uma mesma antena.

O Senado adotou uma força-tarefa para agilizar o processo de análise da matéria, promovendo um único parlamentar a relator em todas as comissões (saiba mais). Espera-se que a Câmara faça as coisas com rapidez semelhante para que a lei entre em vigor já no começo de 2013. 

G1: Partido Pirata do Reino Unido tira do ar proxy para o Pirate Bay

Partido Pirata do Reino Unido tira do ar proxy para o Pirate Bay:

"The Pirate Bay" ficou conhecido por indexar referências

                  de arquivos da rede BitTorrent.

O serviço do Partido Pirata do Reino Unido que permitia aos britânicos acessar o site "The Pirate Bay" apesar do bloqueio existente no país foi retirado do ar nesta quarta-feira (19). O Pirate Bay ficou conhecido por indexar referências de arquivos na rede BitTorrent, muitos deles protegidos por direito autoral.

O Partido Pirata já havia sido comunicado formalmente pela associação britânica da indústria fonográfica (BPI, na sigla em inglês) de que haveria uma disputa judicial caso o serviço não fosse interrompido, e uma carta afirmando que a ação judicial envolveria pessoalmente membros da executiva nacional do partido resultou na derrubada do servidor.

O bloqueio ao "The Pirate Bay" foi determinado por uma corte britânica em abril e os principais provedores do país impedem que seus clientes acessem o site. Em vez do "The Pirate Bay", internautas recebem uma mensagem sobre a existência de uma decisão judicial.

Como protesto, o Partido Pirata criou um serviço de proxy que permitia burlar o bloqueio e acessar normalmente o site. O partido chegou a tentar "conversar" com a BPI, mas a entidade não aceitou a proposta, exigindo que o serviço fosse retirado do ar. Loz Kaye, líder do partido, informou que estava disposto a brigar pela manutenção do site.

O proxy do Partido Pirata era um servidor que podia ser configurado em qualquer navegador para intermediar os acessos à web, criando uma rota alternativa para se chegar aos sites e burlando o bloqueio dos provedores britânicos.

No entanto, membros da executiva nacional do partido receberam cartas da BPI informando haveria uma ação direta contra eles caso o proxy fosse mantido no ar.

Para Kaye, que diz ter buscado a opinião de especialistas, "ficou claro que a lei, como é hoje, torna impossível qualquer decisão para manter o proxy. Não é o resultado que eu queria, mas brigar contra esta ação da BPI tornaria financeiramente impossível realizar as campanhas que nossos membros esperam, mesmo com as recentes ações de arrecadação de recursos".

No comunicado, o partido informou também que vai entrar em contato com doadores para devolver o dinheiro que foi arrecadado para uma futura disputa judicial com a BPI. Segundo o site "TorrentFreak", a BPI recebeu um documento assinado pelos líderes do partido. No texto, eles se comprometem a não disponibilizar novamente o serviço.

Tribuna da Bahia: Veja quais os assuntos que serviram de isca para golpes virtuais em 2012

Veja quais os assuntos que serviram de isca para golpes virtuais em 2012: 

Relançamento do filme "Titanic" serviu de isca para crimes virtuais

O antivírus Norton alertou ao longo do ano sobre acontecimentos mundiais que poderiam servir de isca para ações mal-intencionadas na internet, por serem assuntos de grande interesse entre as pessoas.

O usuário brasileiro também foi alvo desses golpes, que utilizavam links com assuntos de grande interesse para roubar dados pessoais ou assumir o controle sobre equipamentos e perfis sociais.

Veja quais foram os assuntos mais usados por cibercriminosos para atrair suas vítimas:

Jogos vorazes

Em março, a Norton identificou malwares relacionados ao filme "Jogos Vorazes". Entre os termos de busca que direcionavam para resultados maliciosos estavam: Jogos Vorazes Suzanne Collins; Jogos Vorazes Movie Download grátis; Jogos Vorazes Torrent Filme completo.

Titanic

Em abril, foram descobertas ações ligadas ao filme Titanic, relançado em 3D. Criminosos criaram sites falsos que apareciam nas buscas a partir da palavra-chave Titanic. Ao clicar nos links, o usuário começava um download de softwares maliciosos.

Messi

A popularidade Jô jogador argentino fez ele de isca para fisgar fãs desprevenidos. Um hacker criou um site utilizando a imagem de ídolo como chamariz que pedia que os usuários registrassem um login e senha para ter acesso às redes sociais do jogador. Na verdade, os usuários tinham informações pessoais roubadas

Convergência Digital: Cibercriminosos oferecem 'aplicativo' para proteger contas no Facebook

Cibercriminosos oferecem 'aplicativo' para proteger contas no Facebook: 

Um aplicativo que supostamente protege as contas do Facebook contra hackers esconde um site de phising que ameaça usuários da rede social. Através do golpe, cibercriminosos tentam roubar informações pessoais dos internautas para ganhar dinheiro, de acordo com um relatório produzido pela Symantec.

Dados apontam que, nos últimos 12 meses, 40% dos usuários brasileiros de redes sociais foram vitimas de crimes virtuais. O golpe "Hack Secure" reproduz um design semelhante ao do Facebook para induzir os usuários a se logarem em suas contas da rede social.

Assim, os internautas teriam acesso ao aplicativo e, consequentemente à falsa proteção - que não passa de um artifício empregado pelo app para mascarar seu teor falso. O trabalho precário do aplicativo falso é evidenciado, por exemplo, pelo código gerado quando o usuário se cadastra, que é sempre o mesmo: 7710.

IDG Now!: Provedores de cloud podem ser usados para abrigar botnets gigantes

Provedores de cloud podem ser usados para abrigar botnets gigantes:

Algumas empresas do setor não estão preparadas para detectar ataques lançados a partir de suas redes, dizem pesquisadores

Alguns provedores de nuvem não conseguem detectar e bloquear tráfego malicioso proveniente de suas redes, o que fornece os cibercriminosos, ampliando a oportunidade de lançar ataques botnet (redes de micros zumbis), de acordo com um relatório da empresa de consultoria de segurança australiana Stratsec.

Pesquisadores da Stratsec, uma subsidiária da gigante inglesa da área aeroespacial e de defesa BAE Systems, chegou a esta conclusão depois de realizar uma série de testes sobre a infraestrutura de cinco fornecedoras de nuvem não identificadas no relatório.

Os testes envolveram o envio de diferentes tipos de tráfego malicioso para instâncias de nuvem remotamente controladas (máquinas virtuais) a partir de um número de servidores de teste que executam serviços comuns, tais como HTTP, FTP e SMTP.

Em um teste específico, serviços executados em um servidor de destino eram acessíveis a partir da Internet, mesmo com o servidor localizado em um ambiente de rede típico, atrás de um firewall e um IDS (Intrusion Detection System). O objetivo deste teste em particular era ver como o provedor de nuvem responderia à presença de tráfego malicioso de saída proveniente de sua rede.

Em uma experiência diferente, o servidor de teste-alvo foi criado dentro de uma instância da nuvem separada do mesmo fornecedor, a fim de testar se o provedor seria capaz de detectar tráfego malicioso enviado por sua própria rede interna.

Um terceiro teste envolveu o servidor de destino dentro de uma instância da nuvem em um provedor de nuvem diferente, a fim de testar como o provedor poderia lidar com o tráfego malicioso entrante.

Com base nos resultados, a Stratsec concluiu que os cibercriminosos podem facilmente criar e usar botnets que correm em instâncias de nuvem.

Tais botnets seriam relativamente fáceis de configurar e administrar a partir da API do provedor de nuvem. Levaria menos tempo do que construir botnets tradicionais. Seriam mais estáveis porque as instâncias de nuvem teriam um uptime muito bom, seriam mais eficazes por causa do aumento da capacidade computacional e largura de banda disponíveis para as instâncias de nuvem e não custariam muito", afirma Pedram Hayati, consultor sênior da Stratsec, em um post no blog da empresa.

"Com base em nossa experiência, com o orçamento tão baixo quanto 7 dólares e especificação de hardware mínima, é possível configurar uma botCloud poderosa", afirma o consultor. "Nós definimos" botCloud 'como um grupo de instâncias de nuvem que são comandados e controlados por uma entidade maliciosa para iniciar ciberataques".

No entanto, também há desvantagens em funcionamento de tal botnet. Por exemplo, este tipo de botnet provavelmente não é muito resistente aos esforços de remoção, porque os provedores de nuvem provavelmente desligarão as instâncias ofensivas Tão logo recebem uma notificação de abuso de pesquisadores de segurança ou de vítimas.

O teste serve de alerta para que, ao fazer a mudança para a computação em nuvem, as organizações deem preferência para provedores de nuvem que usem firewalls high-end e sistemas de detecção de intrusão e que se comprometam a realizar testes regulares de segurança, independentes, de seus ambientes. 

"Não se contente com facilidade de uso e custo mais barato", afirma Hayati.

Além disso, as empresas não devem tratar o tráfego que vem de provedores de nuvem pública como um tráfego seguro.

Adrenaline: Samsung confirma falha que permite acesso remoto aos dados dos Galaxys

Samsung confirma falha que permite acesso remoto aos dados dos Galaxys:

A Samsung confirmou a existência de uma vulnerabilidade nos smartphones Galaxy S II e S III, Galaxy Note eNote 2, que permite acesso remoto aos dados do telefone. Devido à falha, descoberta por um usuário do fórum XDA Developers, um aplicativo malicioso instalado no aparelho poderia ver todos os dados armazenados, além de até mesmo brickar o telefone ou executar outras operações perigosas.

A brecha reside na camada de software da Samsung que controla dispositivos com os processadores Exynos 4210 e 4412.

Assine a tag samsung para ser avisado sempre que novos conteúdos marcados pela tag forem publicados.

Com a brecha, um aplicativo pode obter acesso root ao sistema, ou seja, atingir uma camada mais profunda de controle, sem praticamente nenhuma intervenção do usuário. Algo que, atualmente, só pode ser feito através de procedimentos bem mais complicados.

A Samsung foi notificada sobre a falha e prometeu lançar uma correção o quanto antes. Em comunicado ao Android Central, a empresa diz que “está ciente do potencial problema de segurança relacionado ao processador Exynos e planeja oferecer uma atualização de software para resolvê-lo o mais rápido possível.”

A companhia ressalta que os usuários só estarão em risco “quando uma aplicação maliciosa for operada nos dispositivos afetados” e ameniza a situação afirmando que “isso não acontece em aparelhos rodando aplicações autenticadas e de confiança.”

Olhar Digital: Twitter suspende perfil ligado ao grupo Anonymous

Twitter suspende perfil ligado ao grupo Anonymous: 

Uma das principais contas do grupo hacker Anonymous no Twitter foi suspensa nesta quarta-feira, 19. O perfil @YourAnonNews, que divulgava as atividades do grupo, foi bloqueado pelo site por divulgar informações privadas de pessoas.

Segundo aponta o TechCrunch, a punição teria a ver com as últimas ações do grupo, que invadiu membros da Igreja Batista de Westboro, dos Estados Unidos, conhecida por ações extremistas contra homossexuais e outras posições conservadoras.

Além dos nomes das pessoas ligadas a esta igreja, também foram divulgados nomes de filhos e netos destas pessoas.

Um dos atos mais extremos foi realizado com a porta-voz da organização, Shirley Phelps-Roper. Os 'hacktivistas' invadiram seu computador e trocaram o papel de parede para uma imagem de pornografia homossexual. Além disso, ainda mais sério, arquivaram uma certidão de morte para ela, impedindo-a de usar sua identidade.

O grupo havia registrado o perfil @YANBackUp, criado exatamente para uma ocasião como essa. Nesta conta, a organização de hackers confirma que teve a conta suspensa por estes motivos. Eles ainda afirmam que a conta não representa a totalidade do Anonymous, mas apenas uma parte do grupo. 

G1: Homem pega 4 anos de prisão por intermediar pagamentos a hackers

Homem pega 4 anos de prisão por intermediar pagamentos a hackers:

Um sueco de 37 anos foi condenado a quatro anos de prisão nos Estados Unidos por intermediar os pagamentos de cartão de crédito recebidos por hackers que produzem antivírus falsos. O empresário Mikael Patrick Sallnert também foi multado em US$ 650 mil (R$ 1,3 milhão) pela atividade.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o grupo faturou US$ 71 milhões (R$ 142 milhões) com a operação, dos quais R$ 10 milhões passaram por Sallnert. O dinheiro vinha de vítimas que compravam softwares de antivírus falsos - programas de segurança que, em vez de proteger o computador, alertam o usuário para vírus inexistentes ou instalam os próprios vírus que prometem remover. O custo para consertar o problema inexistente podia chegar a US$ 130 (R$ 260).

O esquema, segundo o governo, vitimou aproximadamente 960 mil pessoas.

Para a procuradora Jenny Durkan, indivíduos responsáveis por intermediar e viabilizar os pagamentos para as redes de crime, como é o caso de Sallnert, formam a "espinha dorsal do submundo do cibercrime". "Como empresário legalmente estabelecido, o réu dava um ar de legitimidade aos cibercriminosos", afirmou Durkan.

Sallnert foi preso na Dinamarca em 19 de janeiro de 2012. O pedido de extradição aos Estados Unidos foi concedido em março e, em agosto, ele se declarou culpado das acusações, confirmando que sabia que os pagamentos tinham como origem as fraudes com antivírus falsos realizadas pelos criminosos.

A condenação do empresário faz parte da Operação Trident Tribunal, que, segundo o Departamento de Justiça, ainda está em curso e conta com agentes do FBI e cooperação policial em mais 12 países para investigar os crimes relacionados à venda de softwares falsos de segurança.

TI INSIDE: Estudo indica que 60% das PMEs no Brasil pretendem adotar serviços na nuvem

Estudo indica que 60% das PMEs no Brasil pretendem adotar serviços na nuvem: 

Uma pesquisa recente realizada no Brasil revela que 60% das pequenas e médias empresas (PMEs) estudam adquirir soluções que, de alguma forma, estejam associadas ao modelo de computação em nuvem, embora muitas não tenham conhecimento do que vem a ser esses serviços. O estudo, conduzido pela Parallels, ouviu cerca de 400 executivos de PMEs.

A estimativa é de que os serviços na nuvem movimentem R$ 1,2 bilhão no país anualmente. No topo do ranking dos serviços mais procurados está o de infraestrutura hospedada, devem responder por R$ 649 milhões do total. Os serviços de infraestrutura hospedada contemplam a oferta de servidores dedicados, servidores privados virtuais e hospedagem gerenciada.

Os serviços de internet aparecem em seguida, respondendo por R$ 326 milhões do total anual, e incluem soluções de website, registro de domínios, blogs e comércio eletrônico. Comunicação e colaboração hospedadas vêm em terceiro lugar, representando R$ 186 milhões.

Embora hoje apenas 30% das empresas brasileiras possuam uma página na internet, se comparado com os últimos quatro anos, houve um aumento de 26% de home pages corporativas. Portanto, o estudo avalia que existe um enorme potencial para a venda de serviços que vão da hospedagem de sites à venda de aplicações como serviço (SaaS) ou de servidores virtualizados. 

IDG Now!: Pesquisadores descobrem primeira rede Android de 'celulares-zumbi''

Pesquisadores descobrem primeira rede Android de 'celulares-zumbi':

Rede se espalha por todas as operadoras dos EUA e usa telefones contaminados com trojan para disparar SMS spams

Spammers construíram a primeiro botnet Android - formada por aparelhos infectados em todas as principais operadoras móveis dos EUA. Essa rede está sendo usada para enviar spam via SMS, alertam pesquisadores de segurança.

A botnet foi descoberta no início de dezembro por duas empresas de segurança, a Cloudmark e a Lookout Mobile Security.

A rede cresce quando os usuários instalam um aplicativo de jogo malicioso que contém o trojan SpamSoldier. O dispositivo infectado então se comunica com um servidor de comando-e-controle (C&C), recebendo instruções para enviar mensagens para mais de 100 números.

Depois dos disparos, os aparelhos infectados recebem uma nova lista de alvos. O trojan também impede a chegada e a saída de SMSs para números desconhecidos, para evitar que o usuário seja avisado de que está enviando spam.

Um pesquisador da Cloudmark, Andrew Conway, disse ao site SCMagazine.com que os controladores da botnet estão ganhando dinheiro de várias formas, como enviar links para supostos brindes, mas que na verdade levam a sites de marketing desonestos que solicitam informações pessoais.

Conway disse que esta botnet mudou a maneira de se fazer campanhas de spam.

"A típica técnica é o spammer ir a um supermercado, comprar alguns cartões SIM pré-pagos e usá-los para enviar mensagens de spam", disse.

Na campanha SpamSoldier, os fraudadores fazem suas vítimas arcar com o custo, explica. 

Até agora, os pesquisadores detectaram mais de 800 números de telefone enviando o spam. Eles acreditam que o número total de dispositivos infectados é de cerca de 1 000.

INFO: País tem 260 milhões de linhas de celulares ativas

País tem 260 milhões de linhas de celulares ativas: 

São Paulo - O Brasil terminou novembro com 260,04 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, informou na tarde desta quarta-feira a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No mês, foram adicionadas 745 mil novas linhas. Do total, a parcela de 80,77% era de pré-pagos (210,04 milhões de acessos) e a fatia de 19,23% ficou com os pós-pagos (50 milhões de linhas). Os terminais 3G, que permitem acesso à banda larga móvel, somaram 62,58 milhões de acessos no mês passado.

De acordo com a Anatel, a teledensidade ao final de novembro ficou em 131,99 acessos para cada grupo de cem habitantes. Ou seja, há mais de um celular para cada brasileiro. Por unidades da Federação, a mais elevada teledensidade foi no Distrito Federal: 218,98 linhas para cada cem habitantes. A mais baixa teledensidade foi no Maranhão, com 89,84 linhas para cada cem habitantes.

Na divisão de mercado, a liderança ficou com a Vivo, com 75,97 milhões de acessos (29,22% do total). Em segundo lugar apareceu a TIM, com 69,53 milhões de linhas (26,74%). A terceira posição foi ocupada pela Claro, com 64,35 milhões de acessos móveis (24 75%). Em quarto lugar ficou a Oi, com 49,36 milhões de linhas (18,98%).

Mundobit: Mais uma mensagem falsa espalha-se pelo Facebook, agora por causa do Instagram

Mais uma mensagem falsa espalha-se pelo Facebook, agora por causa do Instagram:

A polêmica causada pela nova política de privacidade da rede social Instagram (que pertence ao Facebook) fez com que um hoax (mensagem falsa compartilhada freneticamente na web) voltasse a se espalhar no Facebook. As informações são do Portal EBC.

Com medo de que o Instagram (e, conseqüentemente o Facebook) utilize imagens dos usuários de forma comercial, usuários estão compartilhando uma declaração na qual dizem não ceder a imagem para ser utilizada na rede social.

O grande problema é que a simples declaração não adianta nada. Com base em leis inexistentes como a? Convenção Berner?, o Estatuto de Roma? (que existe, mas não contempla ações em redes sociais e a “UCC 1 1-308-308 1-103″ (apenas números sem sentido), a mensagem não tem efeito algum sobre as políticas de privacidade do site.

Um texto parecido foi compartilhado diversas vezes no final do mês de novembro. Maior (e com mais força), o texto compartilhado nas redes sociais é assim:

Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e doze, encontrando-me no pleno gozo das minhas faculdades mentais, eu, titular desta conta no Facebook, declaro, para quem interessar possa e em especial para a empresa administradora do Facebook, que meus direitos autorais estão ligados a todos os meus dados pessoais, comentários, textos, artigos, ilustrações, quadrinhos, pinturas, fotos e vídeos profissionais, etc (como resultado da Convenção Berner). Para uso comercial dos itens mencionados acima, meu consentimento por escrito será sempre necessário. Pelo presente comunicado, venho notificar o Facebook que fica estritamente proibido de revelar, copiar, distribuir, divulgar ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e / ou seu conteúdo. As referidas acções proibidas também se aplicam aos funcionários, estudantes, agentes e/ou membros de qualquer equipe, sob a direção ou controle do Facebook. O conteúdo deste perfil é privado e suas informações confidenciais. A violação da minha privacidade pode ser punida por lei (UCC 1 1-308-308 1-103 e Estatuto de Roma) e no Brasil pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)”.

Facebook tem nova onda de mensagens falsas

OBS: O Facebook é agora uma entidade de capital aberto. Todos os membros são aconselhados a publicar uma nota como esta; se preferir, você pode copiar e colar esta versão. Se você não publicar uma declaração pelo menos uma vez, você estará tacitamente permitindo o uso de elementos como suas fotos, bem como as informações contidas na sua atualização de status do perfil.

O Hoax da ?Convenção Berner? está sendo compartilhado nas redes sociais após a divulgação das novas regras nas políticas de privacidade do Instagram. Nesta terça-feira (18), um artigo da lei, que dizia que o Facebook poderia usar comercialmente as imagens dos usuários, causou um grande número de fechamentos de contas no serviço de imagens e protestos na rede social.

No fim da tarde, o Facebook reiterou que não realizará vendas de imagens de usuários e que não prevê utiliza-las de forma comercial. Confira abaixo nota completa da rede social sobre o assunto:

 

As mudanças nas políticas do Instagram não preveem a venda de fotos. A equipe do Instagram está comprometida em criar a melhor experiência na plataforma e não tem nenhum plano de vender fotos ou imagens. Sobre publicidade, não temos nenhum produto para anunciar agora, mas se houver alguma questão referente a anúncios em um futuro próximo, vamos esclarecer plenamente para os usuários do Instagram. Tudo será feito de acordo com a regulamentação aplicável e os termos do Instagram para continuar assegurando uma boa experiência para o usuário.

Com a declaração oficial do Facebook, é improvável que a rede se arrisque a tentar usar a imagem dos usuários. E, mesmo que uma nova política de privacidade que usasse a fotos comercialmente passasse e valer no Instagram, não seria com uma mensagem falsa que a questão se resolveria. Mensagens como essa só ajudam a aumentar a confusão sobre o assunto na web.

Convergência Digital: Mesmo em queda, os 'feature phones' reinam no mercado brasileiro

Mesmo em queda, os 'feature phones' reinam no mercado brasileiro: 

Estudo realizado pela IDC revela que o mercado brasileiro de telefones celulares atingiu a marca de 15,3 milhões de aparelhos vendidos no terceiro trimestre de 2012, número que representa uma queda de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O mercado aponta para uma queda acentuada na venda dos feature phones, ou seja, os aparelhos tradicionais, que não têm sistema operacional. Enquanto os smartphones, dispositivos que contam com sistema operacional, continuam crescendo”, declara Bruno Freitas, supervisor de Pesquisas da IDC Brasil.

Do total de aparelhos vendidos durante o terceiro trimestre, 4,2 milhões são smartphones e 11,1 milhões são feature phones. Segundo a IDC, os dados mostram queda de 28,5% no mercado dos aparelhos convencionais e crescimento de 65% dos smartphones quando comparados com o mesmo período do ano passado.

"Até meados de 2011 eram poucos os fabricantes que tinham em seus portfólios muitas opções de smartphones. Agora esse número já é bastante expressivo. Além disso, há um forte movimento criado pelas operadoras para oferecer esse tipo de dispositivo e aumentar a venda de serviços, como planos de dados, por exemplo. O varejo é outro segmento que tem demonstrado crescimento na venda destes aparelhos”, completa Freitas.

No terceiro trimestre deste ano, os aparelhos com sistema operacional Android representaram 80% do volume de vendas e a tendência é que este número aumente ainda mais. Na América Latina o Android representou 69% e no mundo 75%. No mesmo período do ano passado, o Android representava 60,1% no mercado brasileiro, 50% na América Latina e 57% no mundo.

“Até 2014 os aparelhos com sistema operacional devem passar os feature phones porque o mercado de TI está passando por um momento de transformação com a explosão das redes sociais e a migração para os dispositivos móveis. O usuário que antes comprava um feature phone, hoje tem a opção de comprar um smartphone por preços mais convidativos”, diz o supervisor de Pesquisas da IDC.

De acordo com o estudo, os smartphones com preços abaixo de R$ 700 no terceiro trimestre de 2010 representavam um total de 27% das vendas e atualmente representam 64%. Para Freitas, isso é reflexo da popularização desses aparelhos. “Existem novos competidores trazendo disputa por preço e inovação”. Até o fim do ano, a IDC espera que sejam comercializados 59 milhões de aparelhos celulares, sendo 16 milhões smartphones e 43 milhões feature phones. Este número é 11% menor do que o apresentado em 2011. 

Olhar Digital: Fabricantes se comprometaram a diminuir preços dos smartphones, afirma MiniCom

Fabricantes se comprometaram a diminuir preços dos smartphones, afirma MiniCom: 

O Ministério das Comunicações informou em seu site oficial que as fabricantes de smartphones se comprometeram a atuar juntos aos distribuidores para que a redução de impostos dos aparelhos, decorrente da Lei do Bem, seja integralmente repassada aos consumidores.

A Lei do Bem, que desonera PIS e Cofins dos smartphones, foi instituída em setembro deste ano, mas ainda não foi publicada. Segundo o MiniCom, para que o desconto entre em vigor, o governo deve publicar 'em breve' a regulamentação do conjunto de regras para a montagem dos aparelhos no Brasil.

Apesar do ministro das comunicações, Paulo Bernardo, ter garantido, em novembro, que os brasileiros teriam dispositivos mais baratos antes do fim do ano, a Folha de S. Paulo apurou que o efeito de decreto pode surtir apenas no início de 2013. Técnicos do governo afirmaram que a forma como o processo está sendo conduzido pode atrasar o benefício.

O impasse ocorre porque a inclusão dos aparelhos na Lei do Bem foi feita antes de o Ministério da Fazenda encontrar um jeito de tapar o rombo na arrecadação, já que o governo deixaria de recolher R$ 500 milhões por ano em impostos com a novidade.

Além das questões fiscais, técnicos discutem qual faixa de preço de aparelho será beneficiada pela desoneração. Antes, era consenso de que entrariam smartphones até R$ 999.

O decreto que regulamenta os benefícios deveria ter sido publicado em outubro, segundo promessa do ministro. Mas, Bernardo afirmou que "há um trabalho de convencimento [com a Fazenda] na questão fiscal dos smartphones."