Diário Oficial do Estado da Bahia: Empresa concede licença-maternidade com mais 60 dias

Empresa concede licença-maternidade com mais 60 dias

Funcionárias terão mais tempo para cuidar do bebê

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) aderiu ao programa Empresa Cidadã – criado pelo governo federal para proporcionar a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A partir de agora, as funcionárias grávidas têm o direito de escolher entre 120 ou 180 dias – dois meses a mais.

Segundo a coordenadora de Administração de Pessoas da Prodeb, Adriana Elisa, a iniciativa "beneficia a funcionária-mãe, que terá mais tempo para se dedicar ao filho". De acordo com levantamento feito pela companhia, dos 505 funcionários da empresa, 241 são mulheres e 40 delas estão em idade fértil.

O benefício vale também para as mães que adotaram filhos – se a criança tem até 1 ano de idade, a prorrogação é igual, com 60 dias a mais, se for de 1 a 4 anos (30 dias a mais) e de 4 a 8 anos (15 dias).

Convergência Digital: Tribunal manda indenizar por falha na conexão à Internet

Tribunal manda indenizar por falha na conexão à Internet: 

Tribunal manda indenizar por falha na conexão à Internet 

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na prestação de serviço de internet de banda larga.

A firma havia ajuizado ação de reparação de danos contra a companhia telefônica, alegando que sofreu prejuízos de ordem material e moral devido à interrupção do acesso à internet entre 26/10 e 19/12 de 2008. A decisão de primeira instância indeferiu o pedido da autora, que não teria feito prova das perdas apontadas na inicial. A empresa recorreu, alegando que a companhia telefônica reconheceu a falha na prestação do serviço e que pessoa jurídica pode sofrer dano moral, entre outras ponderações.

O desembargador José Malerbi reconheceu o direito à indenização por dano moral, fixada em dez salários mínimos, corrigidos monetariamente. “Faz-se reconhecer que a interrupção indevida do serviço acarreta abalo moral. Os reflexos do prejuízo decorrem das circunstâncias do caso, que indicam não mero inconveniente, mas evidente privação do bem-estar, com repercussão junto aos clientes e aos negócios, pois é notório que o meio eletrônico é usual no comércio”, disse o relator em seu voto.

O pleito de indenização por dano material foi indeferido. Segundo Malerbi, “a autora afirmou que a prática encetada pela requerida causou o afastamento de clientes e queda do faturamento mensal em R$ 5 mil. Logo, cabia à demandante a prova concreta da diminuição de seu faturamento ou da perda da clientela, o que não fez. E o reconhecimento de eventual privação financeira depende de forte acostamento probatório”.

TI INSIDE: Google disponibiliza para desenvolvedores sistema de assinatura in-app

Google disponibiliza para desenvolvedores sistema de assinatura in-app: 

O Google passou a oferecer a desenvolvedores terceiros mais um modelo de comercialização com aplicativos para Android: pagamento por assinatura. O in-app billing trará receita mensal ou anual aos desenvolvedores do aplicativo, em vez do tradicional método de pagamento por download.

O pagamento será contínuo e feito pelo Google Play, ou seja, o desenvolvedor deve apenas estabelecer o valor do pagamento e a periodicidade. A transação é cancelada apenas com ação do usuário, feita a qualquer momento na loja de aplicativos Play Store.

Além disso, o Google colocou no ar uma API para acesso às contas de assinatura em contas baseadas em http, ou seja, o desenvolvedor pode disponibilizar o conteúdo assinado no Google Play também em acessos em navegação web. 

Folha: Microsoft é a empresa que mais pediu para Google remover conteúdo

 Microsoft é a empresa que mais pediu para Google remover conteúdo

emoção de conteúdo dos resultados do Google com a alegação de danos à propriedade intelectual, com duas vezes e meia o número de solicitações feitas pela segunda colocada, a NBC Universal.

No período contabilizado --entre julho do ano passado e abril deste ano-- a companhia pediu que mais de 2,5 milhões de links que levavam a páginas de download de produtos seus, como Windows e Office, fossem tirados do ar.

Os dados foram divulgados pelo Google nesta quinta (24) e fazem parte do "Transparency Report", projeto do gigante das buscas que, até então, publicava somente os pedidos de remoção feitos por governos.

As novas estatísticas representam somente os pedidos que foram feitos diretamente ao Google a partir de julho do ano passado e com a alegação de infração do direito autoral.

A fabricante do Windows solicitou mais de 536 mil remoções só no mês de abril e se colocou à frente da indústria fonográfica, representada por, entre outros, EMI, Sony, Universal Music e Warner Music.

Folha: Desidratada, 'Lei Azeredo' é aprovada em comissão da Câmara

 Desidratada, 'Lei Azeredo' é aprovada em comissão da Câmara

O Projeto de Lei 84/1999, conhecido como "Lei Azeredo", foi aprovado em versão reduzida na CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23).

A aprovação faz parte de um acordo político entre deputados da base governista e da oposição, antecipado com exclusividade pela Folha na última segunda-feira (21).

Então senador, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) fala na Câmara 

Agora, o projeto precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Segurança Pública --antes de voltar ao Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado na comissão perdeu 17 de seus 22 artigos. Foram retirados todos os pontos controversos que estavam presentes na proposta original, de autoria de Luiz Piauhylino (PSDB-PE).

Os artigos restantes, além de prever a criação de estrutura policial específica para combater crimes cibernéticos, criminalizam a falsificação de dados, o favor a inimigos e o racismo.

Alguns dos crimes virtuais tipificados no projeto já estão definidos em outro PL, o2793/2011, aprovado na Câmara na semana passsada --e que já gerou questionamentos de especialistas.

HISTÓRICO

O PL está em discussão há mais de 12 anos e foi criticado por ativistas de liberdade na internet, que chegaram a chamá-lo de "AI-5 digital". Os defensores da web livre afirmavam que a lei, se aprovada, criminalizaria atividades como baixar música.

O projeto ficou conhecido como "Lei Azeredo" por ter como relator o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que sempre rechaçou as críticas feitas ao projeto.

Com o acordo firmado entre PT e PSDB, o próximo PL a ser aprovado é o 2.126/2011, de autoria do Executivo, também conhecido como Marco Civil da Internet. Ele trata de direitos, garantias e deveres dos usuários, sem tipificar crimes --ao contrário das outras duas propostas.

Olhar Digital: Google pode lançar tablet próprio em julho com preços entre R$ 400 e R$ 500

 Google pode lançar tablet próprio em julho com preços entre R$ 400 e R$ 500:


Dispositivo está em fase de desenvolvimento e pode ser anunciado 

em junho na conferência Google I/O, afirmam fontes


Segundo a afirmação de fontes anônimas para o site taiwanês Digitimes, oGoogle fará o lançamento de um tablet próprio em julho. De acordo com a publicação, o aparelho chegará ao mercado com preços na faixa dos US$ 199 (R$ 406) a US$ 249 (R$ 508), competindo, assim, com dispositivos como o Kindle Fire, da Amazon, e o iPad, da Apple.

O tablet seria fruto de uma parceria com a Asus, a fabricante do produto. O gadget possui uma tela de 7 polegadas, processador NVIDIA Tegra 3 quad-core, Android 4.0 (Ice Cream Sandwich) e, inicialmente, terá apenas conexão Wi-Fi.

Além disso, as fontes ainda dizem que o Google teria encomendado cerca de 600 mil unidades para o lançamento em julho, e que outras 2 milhões seriam produzidas ao longo de 2012. Caso as informações sejam verdadeiras, a expectativa é que a empresa anuncie seu tablet na Google I/O, uma conferência para desenvolvedores que acontecerá em San Francisco, entre os dias 27 e 29 de junho.

Tanto a Asus quanto o Google não comentaram sobre os rumores.

Olhar Digital: Cópia para uso pessoal deixará de ser crime

Cópia para uso pessoal deixará de ser crime:

Grupo de juristas tira do quesito 'violação de direito autoral' 

as cópias de CDs e livros para uso exclusivamente pessoal
 

A partir de hoje, cópias para uso exclusivamente pessoal de CDs de música ou de livros didáticos deixarão de ser crime. A reivindicação é uma das mais antigas entre os que acham necessária uma renovação da lei de direitos autorais brasileira e foi aprovada nesta quinta-feira, 24, por um grupo de juristas que discute em Brasília revisões no Código Penal.

O Brasil tem uma das leis de copyright mais fechadas do mundo, segundo organizações como a Consumers International, e punia o então crime com quatro anos de prisão, enquadrando-o no quesito "violação do direito autoral". A partir de agora, cópias que não objetivam o lucro estarão liberadas.

O texto aprovado diz que "não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, em um só exemplar, para uso privado e exclusivo do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto".

gizmodo:O novo app Camera, do Facebook, se parece muito com o Instagram

O novo app Camera, do Facebook, se parece muito com o Instagram: 

O Facebook liberou hoje um novo app para compartilhar imagens para iPhone e iPod touch chamado Facebook Camera. E ele parece bem familiar!

Então, por que o Facebook gastou US$ 1 bilhão no Instagram? Seu novo produto é curiosamente similar à recente aquisição. Apresentado como uma ferramenta para enviar e compartilhar fotos na rede social, o Facebook Camera também inclui 15 filtros e várias opções básicas de edição e recorte. A diferença é que suas fotos vão direto para o Facebook em vez de serem adicionadas a uma conta no Instagram, e que você pode publicar várias fotos de uma vez só.

Ele pode ser apenas um passo rumo à unificação. Um representante do Facebook nos disse que eles “podem ver elementos do funcionamento do Camera a caminho do app principal”, o que significa que num futuro próximo os dois devem se transformar em um só.

Você pode baixar o app aqui. Ele é tão parecido com o Instagram que faz a compra da gigante parecer um mero capricho. E também pode significar a morte do seu antigo app favorito. [App Store via Facebook Camera via New York Times]

Giz modo:Sidecar.me: compartilhe fotos e vídeos enquanto fala ao telefone

Sidecar.me: compartilhe fotos e vídeos enquanto fala ao telefone: 

Ser multitarefa enquanto se fala ao celular é algo desengonçado, para não dizer limitador. Mas oSidecar.me surge para complementar uma ligação convencional com fotos, vídeos e outros dados para que a pessoa do outro lado da linha possa ver as coisas que você está falando.

O que ele faz?

O Sidecar é um app para fazer ligações que permite repassar coisas como coordenadas, fotos e contatos para a pessoa com quem se está falando. E se você estiver em uma rede Wi-Fi, as chamadas são gratuitas (infelizmente, só nos EUA e Canadá).

O que gostamos?

Ainda que hoje você esteja mandando mais emails e mensagens do que fazendo ligações, esse app melhora totalmente as suas chamadas por voz. E é mais dinâmico do que uma vídeo chamada no smartphone, porque você pode compartilhar um monte de informações ao mesmo tempo. Dá para mostrar vídeos em tempo real, fotos, passar contatos com um toque, acessar um mapa interativo para ver onde o seu amigo está e, com tudo isso, ter uma boa noção do que está acontecendo lá.

O Sidecar.me é gratuito e tem versões para iOS e Android. [Time]

Gizmodo: Google elimina 1,2 milhão de links por mês dos resultados de busca

Google elimina 1,2 milhão de links por mês dos resultados de busca: 

O Google divulgou um relatório para mostrar quantos links por mês a gigante das buscas elimina dos resultados devido a queixas de violação de copyright, e são muitos: 1,2 milhão por mês. Isto vem de 1.300 detentores de direitos autorais, que miram em 24.000 sites.

O mais interessante é que, de acordo com o Google, “hoje em dia não é incomum para nós receber mais de 250.000 pedidos por semana, o que é mais do que donos de copyright nos pediram para remover durante todo o ano de 2009″.

De acordo com as estatísticas do Google para o último ano, os donos de copyright que mais pedem remoção de links incluem principalmente a indústria da música (gravadoras, RIAA, BPI) e empresas de pornografia. No entanto, lideram na lista a Microsoft e a NBC Universal.

Os domínios mais afetados pela remoção de links, é claro, oferecem pirataria: são sites de torrent e de compartilhamento de arquivos, como Filestube e 4shared. O relatório completo segue no link a seguir: [Copyright Removal Requests via Official Google Blog via GigaOM]

Gizmodo:Vídeo: óculos do Google filmam em HD

Vídeo: óculos do Google filmam em HD:

Programar

Nós já vimos fotos tiradas com os óculos do Google e, enquanto algumas eram mais ou menos, outrasimpressionaram. Agora, o Google divulgou pela primeira vez um vídeo gravado com o protótipo do Project Glass.

É a visão em primeira pessoa de alguém pulando em um trampolim. O vídeo dura apenas 15 segundos, e foi gravado em HD 720p. A qualidade não é incrível, mas já está bem boa, e até que é legal ver as coisas exatamente do ponto de vista de outra pessoa.

Além de servirem como câmera, os óculos do Google exibem informações acima da linha de visão, “mais ou menos onde estaria a borda de um guarda-chuva”. Isto pode fazer mais sentido, em vez da interface futurista de realidade aumentada que o Google mostrou em vídeo.

O Google também divulgou mais algumas fotos tiradas pelos Google Glasses e olha, a câmera embutida de 3 megapixels consegue tirar fotos respeitáveis. Tem mais fotos aqui: [Google via The 4Cast via The Verge]