sexta-feira, 30 de março de 2012

Bahia Notícias: Uneb suspende contrato com empresa acusada de firmar convênio superfaturado com ministro das Cidades

Bahia Notícias: Uneb suspende contrato com empresa acusada de firmar convênio superfaturado com ministro das Cidades

por Evilásio Júnior



As denúncias de irregularidades contra a Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Limitada, veiculadas na edição de domingo (25) do programa Fantástico, da TV Globo, renderam prejuízos à empresa nos contratos que mantém com o governo do Estado. O saldo é de dois contratos rompidos e um suspenso, em uma monta de R$ 4.338.750,80. A organização, sediada na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 226, Pernambués, em Salvador, é acusada de superfaturar a implantação de um sistema de internet grátis sem fio em João Pessoa em 2010, época em que o atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), era o titular de Ciência e Tecnologia na capital da Paraíba. Nas gravações da emissora, um representante da Ideia Digital admite cobrar propina de 5% a 10% para efetivar negócios e sugere desvio de até 20% na implementação de um projeto. Na Bahia, a empresa lista em sua página na internet ter como clientes diversos órgãos do governo, a exemplo das secretarias da Fazenda, do Trabalho e da Educação; órgãos como as companhias de Desenvolvimento Urbano (Conder) e a de Processamento de Dados (Prodeb); empresas públicas como a Embasa e a Bahiatursa; e até mesmo o Ministério Público, os tribunais regionais Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT) e instituições acadêmicas.




Em janeiro deste ano, a Ideia Digital venceu uma licitação, no valor de R$ 1,895 milhão, para a “ampliação da infraestrutura da rede lógica e elétrica” da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em um prazo de um ano. Dois meses depois, com a explosão do escândalo, o centro de ensino, em nota enviada ao Bahia Notícias, informou que “decidiu suspender qualquer pagamento à citada empresa, referente aos contratos que possui com a mesma, ao tempo em que aguarda orientação da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), órgão normativo dos contratos realizados no âmbito da Administração Pública Estadual, para adoção de outras providências”. Contatada pela reportagem, entretanto, a Saeb se eximiu da responsabilidade. “A Saeb é sistêmica, ou seja, ela diz como deve fazer. Toda a normatização é feita pela Saeb, claro, com o apoio da Procuradoria-Geral [do Estado, PGE]. Cada setorial responde pelos seus atos administrativos”, informou. Já a PGE também esclareceu não ter solicitado nenhum rompimento de contrato.

 

O BN conseguiu apurar que, em 18 de janeiro deste ano, a Conder expediu uma apostila “com o objetivo de adequar orçamentariamente” o contrato celebrado com a Ideia Digital para manutenção dos seus serviços de informática. A assessoria da autarquia não foi localizada para explicar os motivos do ajuste. Já a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) informou o rompimento de dois convênios com a empresa.





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