Advogado recomenda que usuários mantenham a calma e coletem provas.
Assessora parlamentar teve vídeo com cenas de sexo vazadas na internet.
Busca pelo nome de assessora no YouTube traz
diversos resultados; alguns dos vídeos mostram
uma seleção de fotos (Foto: Reprodução)
A assessora parlamentar Denise Leitão Rocha, apontada como protagonista de um vídeo com cenas de sexo que circulou no Senado e vazou na internet, passa por momentos de constrangimento e corre o risco de ser demitida com a repercussão do caso.
O vídeo, que tem 2 minutos e 57 segundos, foi visto nas telas de laptops de alguns parlamentares durante uma sessão da CPI do Cachoeira, na semana passada.
Usuários em situações parecidas com a da assessora podem recorrer à Justiça e aos próprios provedores de conteúdo para fazer a remoção do vídeo.
YouTube tira vídeo em que
aparece pele demais
Devido ao tamanho de sua comunidade, oGoogle também implantou alguns filtros automáticos para impedir que sejam colocados vídeos ilegais ou pornográficos em sua rede. “Nós temos filtros que identificam nudez e pornografia, levando em conta os excessos de pele exposta, por exemplo”, conta Felix Ximenes, diretor de Comunicação e Assuntos Públicos do Google.
Veja abaixo dicas de especialista sobre o que pode ser feito nesses casos:
1- Coleta inicial de provas
Além de remover o conteúdo, o usuário pode querer entrar com uma ação contra quem publicou o conteúdo na web e pedir uma indenização. Nesses casos, diz o advogado especializado em direito digital Renato Opice Blum, é preciso manter a calma e fazer a coleta de provas antes de pedir a remoção do vídeo.
“Você pode começar dando um print screen na tela do vídeo, pedir para outras pessoas verem o conteúdo, imprimir a página ou ir a um cartório e pedir para o tabelião fazer uma ata retratando formalmente o que ele viu”, explica Opice Blum, sobre a constituição inicial de provas.
2- Pedido ao provedor
Com as provas em mãos, o usuário pode começar a remoção pelos canais normais disponibilizados pelos sites que hospedam os vídeos, como o YouTube e o Vimeo. A maioria deles conta com sistemas de denúncia e remoção de conteúdo, mas o usuário também pode enviar o pedido por escrito aos escritórios dos provedores.
“O prazo consolidado no Brasil é de 24 horas para fazer essa remoção”, explica Opice Blum. Mas o YouTube, por exemplo, diz que coloca um prazo máximo de quatro horas para fazer a remoção –“na verdade, isso sai em alguns minutos”, explica Felix Ximenes, diretor de Comunicação e Assuntos Públicos do Google.
diversos resultados; alguns dos vídeos mostram
uma seleção de fotos (Foto: Reprodução)
A assessora parlamentar Denise Leitão Rocha, apontada como protagonista de um vídeo com cenas de sexo que circulou no Senado e vazou na internet, passa por momentos de constrangimento e corre o risco de ser demitida com a repercussão do caso.
O vídeo, que tem 2 minutos e 57 segundos, foi visto nas telas de laptops de alguns parlamentares durante uma sessão da CPI do Cachoeira, na semana passada.
Usuários em situações parecidas com a da assessora podem recorrer à Justiça e aos próprios provedores de conteúdo para fazer a remoção do vídeo.
YouTube tira vídeo em que
aparece pele demais
Devido ao tamanho de sua comunidade, oGoogle também implantou alguns filtros automáticos para impedir que sejam colocados vídeos ilegais ou pornográficos em sua rede. “Nós temos filtros que identificam nudez e pornografia, levando em conta os excessos de pele exposta, por exemplo”, conta Felix Ximenes, diretor de Comunicação e Assuntos Públicos do Google.
Veja abaixo dicas de especialista sobre o que pode ser feito nesses casos:
1- Coleta inicial de provas
Além de remover o conteúdo, o usuário pode querer entrar com uma ação contra quem publicou o conteúdo na web e pedir uma indenização. Nesses casos, diz o advogado especializado em direito digital Renato Opice Blum, é preciso manter a calma e fazer a coleta de provas antes de pedir a remoção do vídeo.
“Você pode começar dando um print screen na tela do vídeo, pedir para outras pessoas verem o conteúdo, imprimir a página ou ir a um cartório e pedir para o tabelião fazer uma ata retratando formalmente o que ele viu”, explica Opice Blum, sobre a constituição inicial de provas.
2- Pedido ao provedor
Com as provas em mãos, o usuário pode começar a remoção pelos canais normais disponibilizados pelos sites que hospedam os vídeos, como o YouTube e o Vimeo. A maioria deles conta com sistemas de denúncia e remoção de conteúdo, mas o usuário também pode enviar o pedido por escrito aos escritórios dos provedores.
“O prazo consolidado no Brasil é de 24 horas para fazer essa remoção”, explica Opice Blum. Mas o YouTube, por exemplo, diz que coloca um prazo máximo de quatro horas para fazer a remoção –“na verdade, isso sai em alguns minutos”, explica Felix Ximenes, diretor de Comunicação e Assuntos Públicos do Google.
Mensagem aponta que conteúdo sobre assessora
foi removido do YouTube (Foto: Reprodução)
O G1 fez uma busca por vídeos da assessora no YouTube por volta das 12h desta sexta-feira (20) e encontrou as imagens. Dez minutos depois, elas já haviam saído do ar.
3- Denúncias da comunidade
A própria comunidade pode fazer a denúncia das imagens. No YouTube, uma equipe de profissionais analisa os pedidos
Ximenes recomenda que o usuário que quiser retirar um vídeo por algum tipo de constrangimento vá até o centro de segurança do YouTube (acesse aqui) e selecione uma das dez possibilidades apresentadas pelo site. Para cada uma delas há uma série de instruções. “Se o vídeo viola alguma das regras, o usuário pode denunciá-lo e será feita a análise por uma equipe de profissionais”, explica.
Depois que um vídeo foi retirado do ar, um software próprio do YouTube mantém uma espécie de memória do conteúdo que foi bloqueado, tornando mais difícil que ele seja colocado na internet novamente.
Ximenes explica que existe também a remoção dos vídeos por direitos autorais, que são feitas por companhias que afirmam ter tido seus direitos feridos por imagens divulgadas.
4 - A hora de apelar para a Justiça
Se o usuário fez o pedido de remoção do vídeo e, depois de 24 horas, as imagens ainda estão no ar, é hora de procurar a justiça, afirma Renato Opice Blum. “Se ele quiser só retirar o vídeo, sem pedir indenização, ele pode ir a qualquer judiciário especial civil e pedir a remoção, sem precisar de advogado”, explica Opice Blum.
Caso o usuário queira pedir uma indenização de mais de 20 salários mínimos, ele precisa de um advogado, que entrará com o processo e pedirá uma liminar para a remoção do vídeo. Assim, se o juiz determinar a remoção, o provedor paga multa se não o fizer.
Opice Blum explica que o tempo para a obtenção da liminar para a remoção do vídeo demora de 24 a 48 horas, em média, variando de acordo com o Estado e a vara em que o processo está.
O advogado especializado em direito digital afirma que as pessoas que subiram os vídeos constrangedores podem ser punidas. Se esse for o objetivo, o advogado já inclui no pedido de remoção do vídeo a solicitação dos registros de IP que foram usados para colocar o conteúdo no ar.
Suspensão da conta
A pessoa que tem seu vídeo removido do YouTube recebe uma notificação, que diz que houve uma denúncia e as imagens foram tiradas do ar. O usuário segue com sua conta no YouTube, a não ser que publique imagens de itens proibidos (como pornografia) três vezes, dizem as regras do Google. Se o usuário violar uma questão grave pela terceira vez, sua conta é suspensa.
Para fins judiciais, o YouTube afirma que mantém os registros de IP tornados anônimos por até 18 meses depois da publicação. Apesar disso, se houver algum pedido judicial isso pode ser estendido.
A companhia não divulga quantos vídeos são removidos do YouTube diariamente, mas afirma que são publicadas 60 horas de novos vídeos a cada minuto no site. O Google também não comenta o caso específico da assessora parlamentar Denise Leitão Rocha.
No Facebook, o usuário pode denunciar um vídeo ou marcá-lo como spam. Para fazer a denúncia é necessário clicar no símbolo ‘X’ ao lado da postagem do vídeo ou da foto e seguir as instruções da ferramenta. A rede social não informou se há um limite de prazo para que o vídeo denunciado seja excluído, mas acrescentou que possui ferramentas para identificar e excluir, automaticamente, conteúdos impróprios, incluindo cenas de nudez e sexo.
foi removido do YouTube (Foto: Reprodução)
O G1 fez uma busca por vídeos da assessora no YouTube por volta das 12h desta sexta-feira (20) e encontrou as imagens. Dez minutos depois, elas já haviam saído do ar.
3- Denúncias da comunidade
A própria comunidade pode fazer a denúncia das imagens. No YouTube, uma equipe de profissionais analisa os pedidos
Ximenes recomenda que o usuário que quiser retirar um vídeo por algum tipo de constrangimento vá até o centro de segurança do YouTube (acesse aqui) e selecione uma das dez possibilidades apresentadas pelo site. Para cada uma delas há uma série de instruções. “Se o vídeo viola alguma das regras, o usuário pode denunciá-lo e será feita a análise por uma equipe de profissionais”, explica.
Depois que um vídeo foi retirado do ar, um software próprio do YouTube mantém uma espécie de memória do conteúdo que foi bloqueado, tornando mais difícil que ele seja colocado na internet novamente.
Ximenes explica que existe também a remoção dos vídeos por direitos autorais, que são feitas por companhias que afirmam ter tido seus direitos feridos por imagens divulgadas.
4 - A hora de apelar para a Justiça
Se o usuário fez o pedido de remoção do vídeo e, depois de 24 horas, as imagens ainda estão no ar, é hora de procurar a justiça, afirma Renato Opice Blum. “Se ele quiser só retirar o vídeo, sem pedir indenização, ele pode ir a qualquer judiciário especial civil e pedir a remoção, sem precisar de advogado”, explica Opice Blum.
Caso o usuário queira pedir uma indenização de mais de 20 salários mínimos, ele precisa de um advogado, que entrará com o processo e pedirá uma liminar para a remoção do vídeo. Assim, se o juiz determinar a remoção, o provedor paga multa se não o fizer.
Opice Blum explica que o tempo para a obtenção da liminar para a remoção do vídeo demora de 24 a 48 horas, em média, variando de acordo com o Estado e a vara em que o processo está.
O advogado especializado em direito digital afirma que as pessoas que subiram os vídeos constrangedores podem ser punidas. Se esse for o objetivo, o advogado já inclui no pedido de remoção do vídeo a solicitação dos registros de IP que foram usados para colocar o conteúdo no ar.
Suspensão da conta
A pessoa que tem seu vídeo removido do YouTube recebe uma notificação, que diz que houve uma denúncia e as imagens foram tiradas do ar. O usuário segue com sua conta no YouTube, a não ser que publique imagens de itens proibidos (como pornografia) três vezes, dizem as regras do Google. Se o usuário violar uma questão grave pela terceira vez, sua conta é suspensa.
Para fins judiciais, o YouTube afirma que mantém os registros de IP tornados anônimos por até 18 meses depois da publicação. Apesar disso, se houver algum pedido judicial isso pode ser estendido.
A companhia não divulga quantos vídeos são removidos do YouTube diariamente, mas afirma que são publicadas 60 horas de novos vídeos a cada minuto no site. O Google também não comenta o caso específico da assessora parlamentar Denise Leitão Rocha.
No Facebook, o usuário pode denunciar um vídeo ou marcá-lo como spam. Para fazer a denúncia é necessário clicar no símbolo ‘X’ ao lado da postagem do vídeo ou da foto e seguir as instruções da ferramenta. A rede social não informou se há um limite de prazo para que o vídeo denunciado seja excluído, mas acrescentou que possui ferramentas para identificar e excluir, automaticamente, conteúdos impróprios, incluindo cenas de nudez e sexo.
Assessora Denise Leitão Rocha em foto de maio deste ano, no Piauí (Foto: Yala Sena/Arquivo Pessoal)
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