A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei número 12.715, que inclui os smartphones fabricados no Brasil na lista de dispositivos com desoneração dos impostos PIS e Cofins. Com isso, o valor dos aparelhos deve cair 10% para o consumidor final.
Para começar a valer, ainda falta a publicação de regulamentos que vão detalhar um conjunto de regras para montagem dos produtos. Para serem beneficiados pela redução de impostos, os smartphones precisam se adequar ao Processo Produtivo Básico (PPB) e atender a algumas especificações técnicas, como a compatibilidade com redes Wi-Fi e 3G ou superior. Os equipamentos também terão um valor máximo, a ser definido, que deverá ser de aproximadamente R$ 900.
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A vantagem será maior ainda para as fabricantes que quiserem produzir por aqui modelos que, até então, eram importados, graças à desoneração de outros dois impostos: o IPI e o II, o imposto sobre importação. Os técnicos do Ministério das Comunicações estimam que o benefício, da fabricação à venda ao consumidor, será superior a 25% .
"A desoneração dos smartphones é a continuação de uma política voltada para garantir o acesso à banda larga de um número cada vez maior de pessoas", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Evoluímos muito nisso e cada vez acredito mais que as tecnologias móveis andarão em velocidade muito maior".
A meta do governo é de começar a vender smartphones mais baratos já neste Natal.
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