Convergência Digital: Governo aumenta índice de nacionalização para PCs, tablets e servidores

Governo aumenta índice de nacionalização para PCs, tablets e servidores: 

Os computadores de mesa, servidores e tablets tiveram Processos Produtivos Básicos alterados – além da criação de um novo PPB, específico para memórias SSD. Nos próximos dias também deverá ser alterado o PPB dos notebooks.

A lógica para todos é a mesma: unificação das exigências de fabricação nacional. Nessa estratégia, os ganhos de fabricação nacional são mais sensíveis nos componentes placa-mãe, gabinete, fonte e memória HD. No caso dos notebooks, cuja nova PPB ainda está por ser publicada, deverá haver aumentos em percentuais de nacionalização de fonte, memória e bateria.

“Aproveitamos para ampliar esses percentuais. Foi uma boa negociação com os fabricantes e fornecedores, até porque, em breve, teremos também isenção de PIS e Cofins”, afirma o coordenador de microeletrônica do Ministério de Ciência e Tecnologia, Henrique Miguel. A desoneração de PIS e Cofins, no entanto, ainda depende de regulamentação – a medida faz parte da Lei 12.715/2012, mas sua aplicação prática ainda depende de um Decreto presidencial. A questão estacionou no governo, no entanto, especialmente pelo alcance dessa medida também aos smartphones.

As memórias SSD (do inglês Solid State Drive) ganharam um PPB específico diante do crescimento desse componente – com o crescente movimento de arquivos guardados na nuvem, esses dispositivos se tornam cada vez mais comuns nos novos equipamentos portáteis, notadamente nos ultrabooks. Na sexta-feira, 22/2, saíram três novos PPBs que seguem a mesma linha, voltados para desktops, computadores tudo-em-um (como iMacs) e tablets.

Ato contínuo, todos ganharam novas datas com novos percentuais de nacionalização – até então, a maioria dos casos previa índices até 2014 ou 2015, agora com novos degraus de cumprimento, em alguns casos até 2017. Em troca, o governo cedeu especialmente em dois pontos pedidos pelos fabricantes: foram reduzidos percentuais relativos à nacionalização de placas de comunicação sem fio, além de modificado o sistema de compensação no caso de metas não atingidas.

Em essência, os PPBs previam que os percentuais não cumpridos em determinado ano, deveriam ser compensados no ano seguinte, sendo que o ajusto máximo seria de 5%. Com a mudança, o mecanismo de compensação permanece, mas ampliado a até 10% do que deveria ter sido cumprido.