idgnow!: Polêmicas cercam o programa Start-UP Brasil

Polêmicas cercam o programa Start-UP Brasil: 

As reações da comunidade Startup.

Acreditamos sim que o governo, seja em esfera federal, estadual, municipal ou mesmo no caso de autarquias, desempenha papel fundamental na constituição e desenvolvimento de uma cultura startup bem sucedida. A questão, no caso, é com que tipo de iniciativa e também sob que prerrogativas.

Sabemos que o governo brasileiro ainda esbarra em questões primárias no que diz respeito à tecnologia e que, costumeiramente, qualquer concessão de verba a projetos de pesquisa, empresas ou mesmo simples financiamentos concedidos por bancos, fundos ou ministérios possui exigências burocráticas intermináveis e longos tempos de “análise” e “processamento”.

O problema começa quando juntamos programa de aceleração (rápidos, como sugere a palavra) com processos burocráticos do poder público. Não por acaso, o edital com os detalhes para inscrição das primeiras startups no programa Start-UP Brasil, previsto para final de março, agora é prometido para “meados de abril”. Não sabemos quando, exatamente.

Verificamos alguns grupos de discussões relacionados ao programa nas mídias sociais e constatamos que, de modo geral, acomunidade startup reagiu positivamente em relação à iniciativa. Qualquer possibilidade de investimento é bem-vinda no segmento, embora alguns empreendedores já mais experientes venham levantando importantes questões a respeito dos detalhes e andamento do Start-UP Brasil.

Os membros mais jovens da comunidade se mostram preocupados com algumas exigências legais mínimas, como a abertura de um CNPJ para cada empresa inscrita, além de alguns protocolos que são comuns a toda e qualquer concorrência, seja ela pública ou não.

Porém, separamos algumas das preocupações e discussões levantadas que merecem, ao menos, alguns instantes de reflexão. São elas:

1 – Aceleração

Um programa de aceleração possui alguns objetivos muito específicos, além de ser voltado a uma pequena parcela de empresas, situadas em estágios mais preliminares de sua existência e desenvolvimento.

Não coincidentemente, a grande maioria das empresas que aderem a programas de aceleração necessitam de recursos que vão bastante além dos financeiros, e que podem variar imensamente de caso a caso. O programa propõe o investimento de R$ 200 mil por startup aprovada no programa, mas não contempla qualquer outro recurso ou apoio, relegando tal função totalmente à figura das aceleradoras incluídas no projeto.

2 – Por quê a maioria das aceleradoras escolhidas está no Rio?

A grande maioria das aceleradoras selecionadas para o programa está situada no Rio de Janeiro, algo de difícil compreensão quando levamos em conta dois fatores: primeiro, o caráter nacional do projeto, e segundo, o fato de que o Rio de Janeiro certamente estar longe de concentrar 50% do mercado nacional de empreendedorismo digital. São Paulo ainda lidera esse segmento e inúmeras startups surgem em outras capitais como Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

3 – Uma chance para o novo

É justo defender que o Start-UP Brasil, assim como a nova Secretaria de PMEs, represente uma tentativa do governo de corrigir falhas e brechas existentes em uma série de outros programas de apoio e fomento à inovação e ao empreendedorismo, os quais não alcançam startups ou, simplesmente, são ineficazes hoje. Entretanto, até que ponto a criação de novos programas em adição (e não substituição) a programas existentes pode ser eficaz?

O programa do Startup America, iniciativa norte-americana bastante similar ao Start-UP Brasil, deixa claro nos primeiros parágrafos de seu manifesto que utilizará recursos, estrutura administrativa e instrumentos governamentais “já existentes” para que não se gere novos ônus ao contribuinte. Por aqui, o Start-UP Brasil surgiu nos mesmos moldes, mas agora certamente deverá estar relacionado à nova secretaria federal de apoio a micro e pequenas empresas e sabe-se lá à que outros órgãos e entidades vindouras.

Cabe a nós dar uma chance ao novo, mas para tanto, caberá ao governo cortar de vez as muitas chances concedidas ao “velho”, retrógrado e burocrático sistema em vigor.

Keep it simple, Dilma

Simplicidade. É só o que a comunidade startup pede. Toda e qualquer iniciativa é bem-vinda, mas pensemos em relação àquilo que realmente auxilia o conceito de empresas startup – a velocidade, a simplificação, a agilidade e o barateamento.

Longe de “pichar” os esforços da presidenta Dilma Rousseff, a comunidade startup e empreendedora clama por alguns dos benefícios cuja ausência hoje inviabiliza o sonho empreendedor de uma boa parte dos jovens brasileiros (e dos velhos também):

•> Agilidade na abertura e também no fechamento de firmas e empresas – a abertura de firmas em países de tradicional fomento ao empreendedorismo, como Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia e Israel, além de Chile, na América Latina, se dá em questão de dias, e às vezes de horas. No Brasil, a média excede os quatro meses;

•> Desoneração da folha de pagamento – startups e pequenos empreendimentos começam a partir dos esforços de seus fundadores e colaboradores, e muitas vezes morrem já nas primeiras contratações. A pesada carga tributária em folha e o complexo sistema de contratação e gestão de funcionários faz com que muitos empreendimentos “não queiram” crescer. Para startups, um “não” à escalabilidade significa a invalidação de todo um modelo de negócio;

•> Expansão de iniciativas para PMEs – programas como a concessão de CNPJ para empresas individuais, nos moldes das MEI, que serviriam para poupar algumas startups, ao menos em seus estágios preliminares, de despesas com contadores e complicadas e custosas agendas tributárias.

PS: O Programa Start-up Brasil pretende fomentar 100 startups inovadoras com R$ 200 mil em bolsas para cada uma. Nove aceleradoras selecionadas vão oferecer apoio e investir outros R$ 36 milhões nessas empresas em troca de participação societária. Ao final do programa, as que tiverem melhor desempenho terão acesso a outros R$ 100 milhões na forma de investimento-anjo.