Portaria publicada na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial da União, estabelece as diretrizes do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016. O combate à pirataria é um dos objetivos fixados pelo governo federal, tendo em vista os eventos esportivos que ocorrerão nos próximos anos.
Uma das principais propostas do plano é o diagnóstico do fenômeno da pirataria e o mapeamento de informações, que , segundo o Ministério da Justiça, ainda é muito difusa no Brasil, o que acaba por dificultar a atuação do governo.
Segundo a Agência Brasil, o plano é dividido em três eixos: educacional, econômico e repressivo. Dentro desses âmbitos, estão ações como a criação de um observatório sobre a pirataria, estruturação de unidades estaduais para combate à prática, e concursos culturais e acadêmicos para incentivar a pesquisa científica sobre direitos de propriedade intelectual.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) também participará na capacitação de agentes públicos, voltados especialmente para o combate às infrações nas cidades-sedes dos eventos esportivos.
Veja todas as ações previstas pelo plano aqui.
Fonte: "Olhar Digital: Governo lança diretrizes de combate à pirataria." Olhar Digital - Tecnologia para você!. http://olhardigital.uol.com.br/negocios/digital_news/noticias/governo-lanca-diretrizes-de-combate-a-pirataria (accessed May 28, 2013).
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