Um tribunal dos EUA decidiu, nesta quarta-feira (7), que a Apple deve ser capaz de renovar os seus argumentos, na Comissão de Comércio Internacional, de que a unidade Motorola Mobility, do Google, violou duas patentes relacionadas ao iPhone.
O Federal Circuit Court of Appeals, em Washington, concluiu que a Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) errou quando invalidou uma patente da Apple e decidiu que a Motorola não violou outra. O tribunal devolveu o caso para a ITC para análise dessas questões, sob diferentes padrões legais.
Uma porta-voz da Apple se recusou a comentar e um porta-voz do Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A Apple tem realizado uma campanha de litígio global contra fabricantes de celulares que usam o sistema operacional Android, desenvolvido pelo Google.
A fabricante do iPhone tinha apresentado uma queixa contra a Motorola no ITC em outubro de 2010, que incluiu patentes relacionadas com tecnologia de toque de tela. Depois do início do litígio, o Google comprou a Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões.
As empresas muitas vezes fazem reclamações sobre patentes no ITC, onde os processos se movem muito mais rápido do que nos tribunais federais - e porque o ITC pode excluir produtos do mercado lucrativo dos EUA.
Fonte: "Folha de S.Paulo - Tec - Tribunal dos EUA retoma disputa de patente da Apple contra o Google - 07/08/2013." Folha Online. http://www1.folha.uol.com.br/tec/2013/08/1323041-tribunal-dos-eua-retoma-disputa-de-patente-da-apple-contra-o-google.shtml (accessed August 8, 2013).
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