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Guilherme Durazzo e Pilker/Folhapress
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O fim de 2013 foi agitado para o site de compartilhamento de arquivos —frequentemente ilegais— Pirate Bay. O serviço teve que mudar quatro vezes de domínio de topo (o fim do endereço dos sites, como o.br) em pouco mais de uma semana para fugir da mira de defensores dos direitos autorais.
O tour virtual começou e terminou (até agora) na Suécia (.se), mas passou por Groenlândia (.gl), Islândia (.is), nossos vizinhos Peru (.pe) e Guiana (.gy), entre outros.
Como cada país tem liberdade para criar as regras de seus domínios, os motivos para as partidas variaram.
Da Suécia e da Islândia, saíram depois de ameaças da promotoria sueca. Da Groenlândia, São Martinho, Ilha de Ascensão e Guianas, foram expulsos pelos órgãos registradores de domínios. Do Peru, saíram depois de uma liminar conseguida por um órgão de "proteção à propriedade intelectual".
Foram obrigados a voltar para a Suécia, mas avisaram que têm cerca de 70 endereços registrados à disposição.
Por enquanto, parece que podem ficar tranquilos. "O domínio em si não é uma violação de direitos autorais [...] e se for desligado, o site reabrirá em outro endereço" disse a Fundação de Infraestrutura da Internet, que cuida dos domínios ".se".
Os problemas judiciais não são uma novidade para os suecos que comandam o site. Nos seus poucos mais de dez anos de vida, acumulam-se processos contra seus fundadores —um deles, Gottfrid Svartholm, está na prisão—, ordens de bloqueio ao site em diversos países —o mais recente é o Reino Unido— e até batidas policiais para apreender servidores.
A sobrevivência do Pirate Bay, autointitulado "o site de BitTorrent mais resiliente da galáxia", foi garantida por medidas tão diversas quanto os problemas com que tiveram que lidar.
A mais inusitada foi em 2007, quando pediram doações para comprar uma ilha de 550 m² na costa britânica, e fazer dela um "país pirata", com suas próprias leis.
A proposta arrecadava cerca de 25 mil euros quando foi frustrada pela recusa do príncipe de Sealand. "É roubo de direitos de propriedade, não combina nem um pouco conosco" disse o nobre à época.
Em outra tentativa de driblar autoridades hostis, o site anunciou, em 2012, que estava de mudança para a "nuvem", ou seja, migraria para serviços terceirizados de hospedagem na internet para impossibilitar a apreensão dos servidores físicos.
No caso dos domínios de topo, a solução será um navegador próprio que, segundo o Pirate Bay, "tornará domínios irrelevantes". Ele está previsto para este ano, mas não há uma data definida para seu lançamento.
Fonte: FÁVERO, BRUNO . "Folha de S.Paulo."Folha. N.p., n.d. Web. 13 Jan. 2014. .
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