terça-feira, 8 de abril de 2014

Folha de S.Paulo:YouTube recorre contra bloqueio na Turquia





O YouTube apresentou recurso no Tribunal Constitucional da Turquia contra a decisão do governo de bloquear a rede de compartilhamento de vídeos, inacessível no país há dez dias, informou nesta segunda-feira o jornal "Hürriyet".

O advogado da empresa, Gönenç Gürkaynak, enviou uma solicitação ao tribunal para pedir a suspensão do bloqueio, após o TCT responder positivamente a uma reivindicação similar de três cidadãos turcos a respeito do Twitter.

O YouTube foi bloqueado em 27 de março, pouco depois que o canal divulgou a gravação de uma conversa em que autoridades turcas supostamente debatiam as opções de provocar uma guerra com a Síria.

O governo turco justificou o bloqueio dizendo que ele era necessário para "garantir a segurança dos cidadãos, dos altos cargos e da República da Turquia contra as escutas ilegais realizadas mediante espionagem".

ANTECEDENTES

Na sexta, após recurso da União de Colégios de Advogados da Turquia, um tribunal de primeira instância de Ancara revogou a ordem de bloqueio geral do YouTube, mantendo unicamente o bloqueio de 15 contas individuais. No entanto, durante o fim de semana, um tribunal penal da mesma cidade anulou a sentença.

A batalha jurídica acontece depois que, na quarta-feira passada, os juízes do Tribunal Constitucional declararam ilegal o bloqueio do Twitter no país, por "violar as liberdades individuais".

Um dia depois, as autoridades turcas cumpriram a sentença e abriram o acesso à rede, proibido na Turquia desde 20 de março.

Apesar disso, o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que a decisão do Tribunal não era na sua opinião "nem correta nem patriótica".

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