quinta-feira, 7 de agosto de 2014

G1: Sete mil usuários do Facebook se unem em ação coletiva contra o site


Reclamações partiram de mais de cem países desde 1º de agosto.
Ativista pede indenização de US$ 670 para usuário que participar de ação.

Estudante austríaco de direito, Max Schrems, de 26 anos, é um conhecido defensor do direito à privacidade na Europa. (Foto: Divulgação/Oxford)

Milhares de usuários mostraram interesse em se unir a uma ação coletiva contra o Facebook por violar as leis de privacidade aos dados pessoais, segundo afirmou o ativista austríaco Max Schrems, autor do processo da iniciativa, nesta quarta-feira (6).

Devido à inundação de ações, Schrems declarou em seu site que a reivindicação coletiva apresentada perante um Tribunal de Viena limitará a inclusão de denúncias em até 25 mil perfis no máximo.

Segundo o ativista, desde 1º de agosto, cerca de 7 mil pessoas de mais de cem países se registraram a cada dia no site "Europe versus Facebook" para se somar a esta iniciativa legal, até alcançar um pico na sexta-feira passada de uma solicitação a cada seis segundos 

"Acreditamos que receberíamos muito apoio, mas o número de participantes que se apresentaram em um período tão curto superou nossas expectativas mais otimistas", assinalou Schrems, estudante de direito.

Embora tenha assegurado que a campanha estava "bem preparada" para receber "uma grande quantidade de denúncias", Schrems explicou que foram obrigados a fixar em 25 mil o número de pessoas que figurarão na ação coletiva. Cada perfil deve de ser exaustivamente analisado para confirmar ou rejeitar supostas irregularidades.

Em sua reivindicação, Schrems pede à subsidiária do Facebook na Europa, cuja sede fica em Dublin, na Irlanda, uma indenização de 500 euros (US$ 671) por supostas violações da legislação de proteção de dados.

Espionagem
O ativista também vincula a empresa fundada por Mark Zuckerberg ao polêmico programa americano de espionagem em massa na internet, que, segundo o ex-analista da NSA Edward Snowden, permitiu o acesso aos dados de milhões de cidadãos armazenados em servidores doGoogle, Facebook e Skype, entre outros serviços on-line.

No mês passado, o Tribunal Superior irlandês havia enviado ao Tribunal Geral da União Europeia (UE) outra reivindicação apresentada por Schrems. Ele pede que a Justiça averigue se o Facebook entregou às autoridades americanas informação privada sobre usuários europeus.

Um ano antes, Schrems apresentara um pedido similar perante a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), responsável por vigiar o cumprimento da legislação vigente por parte do Facebook.

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