Carlos L. A. da Silva
O app Secret foi alvo de muitas polêmicas nas últimas semanas, até ser finalmente proibido no Brasil. Seu (mau) uso levantou alguns questionamentos, principalmente entre os desenvolvedores de aplicativos. Por isso, no próximo dia 18, o iai? promove a palestra gratuita “Apps e redes sociais: anonimato e responsabilidades” que vai abordar o assunto.
Até que ponto o desenvolvedor pode ser responsabilizado pelas publicações anônimas em aplicativos? Quem deve se responsabilizar pelos conteúdos on-line, aquele que posta ou que compartilha? As plataformas devem ser processadas (Google, Apple, etc)? Quais as diferenças entre a esfera civil e criminal? Essas e muitas outras questões serão debatidas na palestra que poderá ser conferida presencialmente ou on-line.
Para ministrar o evento, o iai? convidou a Advogada especialista em Direito Digital e Direito Criminal, Gisele Truzzi. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em “Direito da Tecnologia da Informação” pela Fundação Getúlio Vargas, Gisele é Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, do MBA em Marketing Digital da Faculdade iDez, e de cursos da FIA-USP, Veris/IBTA e FASP. Ela também atua na esfera consultiva e contenciosa do Direito Digital há nove anos, além de ministrar palestras e aulas em todo o Brasil.
O app Secret começou a chamar a atenção pelas postagens de conteúdo anônimo que eram, na maioria das vezes, referentes às informações de cunho pessoal. A decisão da Justiça de retirar o aplicativo do ar provocou o debate sobre liberdade de expressão e responsabilização de provedores e plataformas on-line a respeito dos conteúdos publicados por terceiros. Nessa discussão, estão os desenvolvedores, que ainda têm dúvidas sobre qual o seu papel nessas circunstâncias.
“O mercado mobile no Brasil é relativamente novo e, por esse motivo, ainda tem algumas brechas quanto à responsabilização em casos como do app Secret. É importante que o desenvolvedor saiba qual o seu papel nesse cenário”, afirma o fundador e CEO do iai?, Lucas Longo.
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