sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Insight - Laboratório de Ideias: PNBL e Telebras:Obras terão de conter duto para fibra óptica



Insight - Laboratório de Ideias: PNBL e Telebras:Obras terão de conter duto para fibra óptica



 
Regra em fase de formatação atingirá todo projeto de infraestrutura feito pelo governo federal ou financiado por ele

Setor elétrico já opera dessa forma, mas áreas como transporte e saneamento ainda não adotam essa conduta

Toda obra de infraestrutura feita pelo governo federal ou financiada por ele terá de conter dutos para fibras ópticas. Estradas, dutos de água e esgoto, linhas de transmissão e distribuição de energia deverão seguir a regra.

O Executivo está formatando um decreto com a norma e espera publicá-lo ainda no primeiro semestre. O texto deverá conter regras de governança dessas estruturas.

Os projetos deverão contemplar dutos com espaço para vários cabos e, consequentemente, várias prestadoras de telecomunicações.

Algumas obras no país já seguem essa conduta, principalmente no setor elétrico. Nas linhas de transmissão de energia, os cabos de fibra óptica são alojados nos cabos de proteção.

No entanto, setores como transportes e saneamento ainda não despertaram para o investimento em infraestrutura de fibras, e todo incremento sempre é feito por meio de reformas, novas escavações e mais investimento. O governo quer adotar a política do "dig once" (do inglês, "cave uma vez").

Segundo o Ministério das Comunicações, cada quilômetro de fibra óptica instalada custa cerca de R$ 10 mil, valor que considera elevado.

Por isso, uma política paralela está sendo pensada para obras já concluídas sem os dutos. O governo vai negociar com todos os setores da infraestrutura para baixar preços.

Com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), por exemplo, o governo vai negociar o barateamento do uso da faixa de guarda das pistas (depois do acostamento).

ELÉTRICAS

Algo semelhante foi feito com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a pedido da Anatel (agência de telecomunicações), ao estabelecer um preço de referência de aproximadamente R$ 2 para o aluguel de postes para acomodação de cabos de fibra óptica. As elétricas chegavam a cobrar até R$ 19 pelo aluguel de cada unidade.

Sobre os cabos de fibra óptica já existentes há uma regulamentação prevendo o compartilhamento entre as teles. No entanto, a Anatel quer estimular a conduta com o PGMC (Plano Geral de Metas de Competitividade), que está em consulta pública e deve entrar em vigor em meados do ano.

Segundo o plano, toda tele com poder de mercado significativo será obrigada a compartilhar sua rede, uma espécie de aluguel da estrutura.