Expectativa do governo é que desoneração de impostos, de R$ 6 bi, aumente em 35% o investimento em redes
Medida atende a pedido de teles para expandir o plano nacional de internet rápida ao longo de cinco anos
Folha de São Paulo - 25/02/2012
O governo Dilma decidiu que será de R$ 6 bilhões, ao longo de cinco anos, a desoneração de impostos para estimular as empresas de telecomunicações a investir na expansão de suas redes de fibra óptica e de rádio. A medida atende a pedido das teles para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Com o estímulo, o governo espera que as empresas ampliem seus investimentos em redes para banda larga em 35% até 2016, ano da Olimpíada no Rio. A projeção de investimento para o período passou para R$ 70 bilhões.
A medida provisória, que sairá em março, valerá para todos os projetos de construção de redes. Isso inclui equipamentos, como roteadores e servidores, a obra civil e o material de construção. O pacote prevê o fim da cobrança de PIS/Cofins, de 9,65%, e a redução do IPI, de 15% para 3%, para oito modelos de rede, móveis e fixas.
A cada ano, deixará de ser arrecadado R$ 1,2 bilhão das empresas do setor. A medida veio após barganha das teles diante das metas definidas pelo governo no PNBL. "Estamos dando um estímulo. Agora, as teles têm de cumprir as metas, como levar a banda larga a todo país", disse o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).
Até o ano passado, a internet popular, a R$ 35, definida dentro do PNBL, chegou a 1,2 milhão de pessoas. O ministro lembra que as teles vão ter de garantir não somente a expansão de suas redes para aumentar o número de assinantes de internet de banda larga, mas também melhorar a qualidade.
Para receberem o benefício, as teles terão de apresentar projetos, que deverão contemplar a redução das desigualdades regionais, a modernização das redes, a massificação do acesso e o incremento da indústria nacional.
Segundo o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, projetos restritos a grandes centros urbanos, bem servidos de banda larga, não serão aceitos.
"Com esses incentivos, as teles vão ter de melhorar a qualidade de seus serviços", afirmou, lembrando que, em 2013, elas vão ter de cumprir, no mínimo, 50% do que prometem de sinal de banda larga e 70% na média. Hoje, é comum entregar só 10% da velocidade contratada.
O governo prevê que uma das grandes demandas das empresas será por projetos de redes de acesso de fibra óptica, visando, além da banda larga, a TV a cabo.
As teles estão de olho nesse filão após a aprovação da nova lei que destravou o setor. O governo estima que o mercado de TV paga deve duplicar em cinco anos. O outro grande foco das empresas será fortalecer suas redes para a tecnologia 4G, que promete velocidades de conexão dez vezes maiores. O leilão dessa faixa de frequência está marcado para o mês de abril.
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