G1: Juiz decide que Google não violou direitos da Oracle no Android

Juiz decide que Google não violou direitos da Oracle no Android

William Alsup determinou que gigante das buscas não infringiu direitos.

Google diz que é um 'bom dia para a colaboração e a inovação'.

Do G1, com Associated Press

Um juiz federal em San Francisco minou nesta quinta-feira (31) uma das principais premissas da disputa envolvendo a Oracle e o Google sobre o sistema operacional Android, usado em smartphones e tablets.

A Oracle diz que o Google infringiu as patentes de Java ao desenvolver seu sistema. Anteriormente, um júri declarou que o Google havia infringido os direitos, mas não conseguiu decidir se aquilo era um “uso justo” dentro das possibilidades das leis norte-americanas.

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Agora, o juiz William Alsup determinou que o uso que o Google fez do Java não está incluso nas leis de direitos autorais.

Após a decisão, o Google afirmou que a decisão do tribunal “sustenta os princípios de que linguagens abertas formam uma base essencial para o desenvolvimento do software”. “É um bom dia para a colaboração e a inovação”, disse a companhia.

A Oracle foi procurada pela Associated Press, mas não comentou a decisão. Apesar disso, o site "Ars Technica" diz que é bastante provável que a empresa recorra da decisão.

Entenda o caso

A Oracle processou o Google em agosto de 2010 sobre patentes e direitos autorais para a linguagem de programação Java. De acordo com a Oracle, o sistema operacional Android atropela os direitos de propriedade intelectual do Java, que adquiriu quando comprou a Sun Microsystems, em 2010.

O Google afirmava que não havia violado as patentes da Oracle e que a mesma Oracle não pode ter direitos reservados de certas partes do Java. O julgamento começou no meio de abril e foram ouvidos executivos como Larry Page, atual CEO do Google, Eric Schidmt, ex-CEO do Google, e Larry Ellison, CEO da Oracle.

Page defendeu o Google e disse que a empresa “não fez nada de errado” durante seu depoimento. Segundo ele, o Google foi “muito cuidadoso sobre qual informação foi usada ou não [no Android]”.