Entre eles estão Maricá e Paulo de Frontin, no Rio e Juazeiro, Itabuna e Vitória da Conquista, na Bahia.
A Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira a lista dos 80 municípios selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais, além da região do Distrito Federal. Todos eles tiveram propostas aprovadas pelo Ministério, dentre as 192 cidades que participaram da seleção. A avaliação considerou a capacidade gerencial e técnica, a sustentabilidade do projeto e a possibilidade de expansão da rede com o objetivo de melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo.
Entre as cidades selecionadas (veja a lista completa aqui), 9 são da Bahia (incluindo Juazeiro, Itabuna e Vitória da Conquista), 10 são de Ceará, 1 do Maranhão, 9 da Paraíba, 3 de Pernambuco, 3 do Piauí, 1 do Rio Grande do Norte, 3 do Amazonas, 1 do Amapá, 9 do Pará, 1 do Espírito Santo, 3 de Minas Gerais, 3 do Rio de Janeiro (incluindo Maricá e Paulo de Frontin), 8 de São Paulo, 8 do Paraná (incluindo Toledo), 6 do Rio Grande do Sil e 1 de Santa Catarina.
“O que nós queremos com a instalação dessas cidades? Contribuir para que a gente tenha cada vez mais as gestões públicas mais transparentes – quanto mais transparente, nós sabemos que há menos corrupção. E que possamos criar uma cultura digital”, afirmou a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, durante entrevista coletiva à imprensa, quando foram apresentados os resultados da seleção de cidades para o projeto.
As cidades selecionadas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos no edital de chamada pública nº 01/2012, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.
Também pontuaram mais os municípios das regiões Norte e Nordeste – 49 municípios dessas regiões foram aprovados – e cidades com a população de até 50 mil habitantes. O Estado que obteve mais municípios autorizados foi o Ceará, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a aprovação da região administrativa Cidade Estrutural.
Os recursos do resultado divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o Ministério das Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o dia 9 de julho.
O Minicom conta com um orçamento de R$ 40 milhões para este piloto, que contemplará os 80 municípios selecionados com 30 pontos de conexão de órgãos públicos e mais um ponto de acesso Wi-Fi livre para a população.
Os projetos apresentados pelos municípios deverão implantar infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos municipais e os equipamentos públicos locais, melhorando o acesso da comunidade aos serviços de governo. Está prevista, ainda, a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos pelas próprias prefeituras.
(*) Com informações da assessoria de comunicação do Ministério das Comunicações.
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