O diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, teve prisão decretada nesta sexta-feira (14/09) pelo juiz eleitoral de Campina Grande, na Paraíba, Ruy Jander. A acusação é de crime de desobediência. Isso porque a empresa teria ignorado a determinação judicial de retirar do Youtube um vídeo ofensivo contra o candidato a prefeito da cidade, Romero Rodrigues (PSDB).
No vídeo, o candidato é chamado de “burro” em uma montagem com o personagem Chaves.
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O candidato leva uma "zoada" de chaves por confundir o significado da sigla IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), quando troca a palavra "desenvolvimento" por "desempenho"
Jander afirma que Balthazar chegou a ser notificado e se defendeu, pedindo que o juiz reconsiderasse o pedido de prisão. A solicitação foi negada e o vídeo não foi retirado do Youtube. "Conforme informação da parte atingida pela propaganda ridicularizante, há de se adotar as medidas necessárias para que o poderoso provedor de internet respeite a legislação brasileira e as autoridades constituídas", afirma o juiz, segundo informações da Agência Brasil.
O magistrado determinou que a Polícia Federal efetue a prisão de Balthazar e que ele só seja liberado mediante o pagamento de fiança, que não teve o valor revelado, após comprovação do cumprimento da ordem judicial.
O Google divulgou uma nota sobre o assunto e diz que "vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão".
A empresa ainda “acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais.” Por fim, o gigante lembra que “não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos.”
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