Vedetes do smartphone, inofensivos à primeira vista, os aplicativos começam a espantar usuários dos celulares inteligentes. Motivo? Invasão de privacidade. Já bastante discutido na internet, o tema começa a ganhar a atenção também no mundo móvel.
Um estudo recente do instituto de pesquisas Pew mostrou que, neste ano, nos EUA 54% dos usuários de smartphones decidiram não instalar alguns apps depois de descobrir quais informações pessoais teriam que fornecer. Outros 30% apagaram ao menos um app ao descobrir que ele coletava dados que não gostariam de compartilhar.
Nos EUA, 57% dos usuários de smartphones rejeitam aplicativos por preocupação com a privacidade
No total, 57% de todos os usuários de aplicativos rejeitaram apps por preocupações relacionadas a privacidade.
Se nos EUA essa preocupação já é latente, no Brasil, ainda engatinha. Faz sentido. Lá, 88% da população adulta carrega um ou mais celulares inteligentes no bolso; desses, 43% já baixou apps para eles.
Aqui, segundo o Ibope, os smartphones representam só 16% do mercado de celulares das 11 principais regiões metropolitanas. Natural, portanto, que ainda não haja no país estudo sobre a "app fobia".
Mas há quem se preocupe, como Márcia do Amparo, 27, que já deletou aplicativos, entre eles o do rede social de fotografia Instagram, após perceber que teria dados compartilhados com terceiros.
A jornalista só faz exceção ao Gmail e ao Facebook -ainda que a rede social esteja na mira de legisladores que defendem a privacidade digital.
Em março, o Facebook estava entre os 34 desenvolvedores de aplicativos convocados pelo Congresso americano para esclarecer suas políticas de privacidade.
BRASIL
No Brasil, o comportamento padrão do usuário de smartphone é de "baixar primeiro e perguntar depois" --há pouco questionamento sobre o que os apps fazem com os dados de quem os instala.
A opinião é de especialistas em segurança e privacidade digital ouvidos pela Folha.
"Nos EUA e na Europa, há preocupação com questões relacionadas à privacidade. Isso não existe no Brasil. É uma questão cultural", diz Fábio Assolini, analista da Kaspersky Labs.
O resultado são dois grupos de usuários: os que não estão cientes de que aplicativos podem coletar e usar dados de sua base de usuários e aqueles que sabem da prática, mas se rendem ao uso dos programinhas.
No segundo caso, uma das grandes iscas é ausência de cobrança. "Mesmo sabendo que um app pode acessar sua agenda ou localização, o brasileiro dá 'ok' a ele se for de graça", fala Assolini.
"O brasileiro só reage quando se sente prejudicado diretamente", diz o pesquisador. Fotos íntimas que acabam em redes sociais ou fraudes bancárias são alguns exemplos de situações que forçam o usuário a rever o uso de apps -nada, porém, relacionado a práticas que transformam dados em anúncios.
Se considerar que um aplicativo (pago ou gratuito) está violando sua privacidade, o usuário pode recorrer à Justiça, denunciando ao Procon a loja virtual que ofereceu o programa. O órgão de proteção ao consumidor pode, então, acionar o Ministério Público para que tome medidas contra o vendedor.
"As lojas [de aplicativos] deveriam deixar claras as regras e proteções", diz Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital. A denúncia pode ser feita mesmo que o usuário tenha concordado com os termos de uso e instalado o app.
"Podemos discutir judicialmente duas situações: uma em que a regra combinada não infringe a lei, mas gera um dano, acaba sendo prejudicial ao usuário; outra em que a regra combinada se revela leonina, ferindo também a lei do consumidor", explica a advogada.
Em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público, a loja pode ser punida com multa e suspensão de operação. Em ações individuais, pode também haver indenizações entre R$ 15 mil e R$ 200 mil.
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