Desde junho, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciou uma campanha – que terminou no sábado (20) – para que as operadoras informem os consumidores sobre o direito deles de não receber mais mensagens de publicidade. No entanto, mesmo quem acabou não recebendo a notificação, poderá fazer a solicitação para não receber mais propagandas da operadora via SMS.
| Operadora | Nº para envio de mensagem de texto |
| Claro | 888 |
| Tim | 4112 |
| Oi | 55555 |
| Vivo | 457 |
O cliente, que se sentir incomodado, deve enviar uma mensagem para um número específico da operadora com a palavra Sair (veja na tabela ao lado).
Após o envio, as operadoras respondem com uma mensagem confirmando a retirada do número de campanhas publicitárias via SMS. “A partir de agora, você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora”. A operadora tem de 30 a 60 dias para não enviar mais propagandas para o cliente.
A Anatel exigiu que as operadoras notificassem os consumidores sobre o direito de não receber mais as mensagens de publicidade em 20 de junho. O prazo inicial para o término da campanha era 20 de setembro, no entanto, o órgão decidiu prorrogar para outubro.
Apesar da campanha da Anatel, o usuário poderá escolher quando quiser se deseja receber mensagens da operadora ou não. Caso ele queira voltar (a vantagem de receber propagandas é ter acesso às ofertas da operadora), é necessário ligar para a central de atendimento da operadora e solicitar.
Medida visa corrigir cláusula contratual
De acordo com a agência, a campanha visa corrigir uma cláusula contratual que obrigava todos os usuários de telefone celular a receber os SMS promocionais das operadoras. Em tese, os usuários deveriam ter a opção de não receber mensagens com teor publicitário.
Além de ter que enviar o SMS com a opção de não receber mensagens publicitárias, as empresas de telefonia devem manter um espaço visível nos sites oficiais para os usuários cancelarem o envio de mensagens publicitárias. Os novos contratos de telefonia também devem ter a opção de recusa das mensagens publicitárias.
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